TST [Tribunal Superior do Trabalho]

TUDO SOBRE: TST [Tribunal Superior do Trabalho]

Política

TST decide que tempo de cursos online obrigatórios será pago como hora extra

Tribunal Superior do Trabalho considerou que banco obrigava funcionários a participar dos cursos como condição para promoção

Felipe Laurence, especial para o Blog 19 de maio de 2019 | 08h00

TST decide que tempo de cursos online obrigatórios será pago como hora extra

Política

Tribunal condena banco em R$ 100 mil por não facilitar acesso de funcionária ao trabalho

Tribunal Superior do Trabalho considerou que instituição 'não cumpriu sua responsabilidade e sua função social' como empresa ao negar pedido

Felipe Laurence, especial para o Blog 14 de maio de 2019 | 06h00

Tribunal condena banco em R$ 100 mil por não facilitar acesso de funcionária ao trabalho

Política

União não vai pagar 'danos morais' a anistiado que esperou 17 anos para ser readmitido

Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluem que 'ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública'

Pepita Ortega 03 de maio de 2019 | 11h00

União não vai pagar 'danos morais' a anistiado que esperou 17 anos para ser readmitido

Política

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é 'atividade insalubre em grau máximo', diz TST

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, 'a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos'

Redação 02 de maio de 2019 | 07h42

Limpeza de banheiros de hotel e de motel é 'atividade insalubre em grau máximo', diz TST

Política

Tribunal manda pagar adicional máximo de insalubridade a varredora de rua

Com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, gari Viviane de Araújo Lima passará a receber 40% a mais por ter 'contato direto e permanente com agentes biológicos nocivos à saúde'

Pepita Ortega 10 de abril de 2019 | 14h04

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Política

Tribunal confirma justa causa de ex-plataformista que abraçou colega por trás e forçou beijo na boca

Atitude de ex-funcionário da Petrobrás foi enquadrada pelos ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho como 'incontinência de conduta'

Pepita Ortega 10 de abril de 2019 | 12h38

Tribunal confirma justa causa de ex-plataformista que abraçou colega por trás e forçou beijo na boca

Política

Costureira que sofreu 'castigo' terá pedido de rescisão indireta examinado, decide TST

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho determinam que Vara do Trabalho de Penápolis (SP) examine solicitação ao concluírem que a demora para ajuizar reclamação trabalhista 'não implica perdão da falta do empregador'

Redação 05 de abril de 2019 | 13h29

Costureira que sofreu 'castigo' terá pedido de rescisão indireta examinado, decide TST

Política

Caixa bancário tem direito à pausa para descanso por tarefas de digitação, decide TST

Intervalos retroativos serão pagos ao funcionário como horas extras; norma da Caixa Econômica Federal prevê intervalos de 10 minutos a cada 50 trabalhados

Pepita Ortega 28 de março de 2019 | 08h02

Caixa bancário tem direito à pausa para descanso por tarefas de digitação, decide TST

Política

TST reconhece como válida ação trabalhista 'casadinha'

Uma prática antiga e muito conhecida para a resolução de conflitos na Justiça do Trabalho é a lide simulada, também conhecida como "casadinha". Nesse (...)

Anderson Albuquerque* 23 de março de 2019 | 07h00

TST reconhece como válida ação trabalhista 'casadinha'

Política

TST define que atividade principal de uma empresa pode ser terceirizada

Até o início da vigência da reforma trabalhista, em novembro de 2017, havia grande divergência acerca das atividades que poderiam ser terceirizadas pelas (...)

Denise Alvarenga e Gabriela Giacomin* 28 de fevereiro de 2019 | 15h50

TST define que atividade principal de uma empresa pode ser terceirizada