TUDO SOBRE: TRF [Tribunal Regional Federal]
TRF-4, em Porto Alegre, nega recurso do INSS que requeria cancelamento de benefício alegando que a doença seria pré-existente ao ingresso do homem na condição de contribuinte previdenciário
Pepita Ortega 17 de novembro de 2019 | 10h00
TRF-4, em Porto Alegre, confirma sentença que determinou o restabelecimento do auxílio a uma moradora de 60 anos, de Ponta Grossa, no interior do Paraná
Pepita Ortega e Pedro Prata 16 de novembro de 2019 | 14h00
Defesa do ex-presidente da Estre Ambiental buscava incompetência da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e trancamento da ação penal em que ele é réu por supostas propinas a Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro
Pedro Prata e Pepita Ortega 15 de novembro de 2019 | 07h20
Desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, relatora no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, destacou que ?somente quem exerce atividade-fim própria da medicina veterinária? está sujeito à inscrição no Conselho Regional
Pedro Prata 13 de novembro de 2019 | 05h00
Advocacia-Geral da União sustenta em ação de improbidade administrativa que funcionários que atuavam na área da saúde nos anos 2006 'não cumpriram os deveres inerentes às suas funções', como a fiscalização de convênio com o munícipio de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul, na compra de uma ambulância
Pedro Prata e Pepita Ortega 09 de novembro de 2019 | 15h12
TRF-4 vai examinar, primeiro, questão de ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com anulação da sentença imposta pela juíza Gabriela Hardt, da 13. Vara Federal de Curitiba
Pedro Prata, Ricardo Brandt e Fausto Macedo 08 de novembro de 2019 | 13h40
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça afastaram prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de danos morais
Pepita Ortega e Pedro Prata 07 de novembro de 2019 | 16h15
Carlos Vinícius Calheiros Nobre, magistrado do TRF-5, em Recife, determina que representantes de órgãos estaduais passem a integrar Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contigência
Pepita Ortega 31 de outubro de 2019 | 11h54
Advogados do ex-presidente questionam decisão do desembargador Gebran Neto, do TRF-4, que colocou na pauta desta quarta, 30, julgamento que deverá decidir se o processo pela propriedade rural no interior de São Paulo retorna ou não para a fase de alegações finais
Pedro Prata/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 29 de outubro de 2019 | 16h29
