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TUDO SOBRE: TRF [Tribunal Regional Federal]
Neviton de Oliveira Batista Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, entendeu que houve 'discrepância' entre decisão que determinou a interceptação das comunicações telemáticas de quatro executivos da Gerdau e o ofício expedido para execução da medida
Pepita Ortega 11 de setembro de 2019 | 17h51
Por unanimidade, Superior Tribunal de Justiça dá sinal verde para projeto de lei que instala Tribunal Regional Federal da 6.ª Região e desafoga o TRF-1, em Brasília, onde o acervo total de processos inclui 35% originários de Minas
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Pepita Ortega/SÃO PAULO 11 de setembro de 2019 | 13h43
Decisão do TRF-3, em São Paulo, acolhe ação da Advocacia-Geral da União e mantém sanção imposta a fiscal por improbidade administrativa e também contra advogado que fazia parte do esquema
Pepita Ortega 09 de setembro de 2019 | 14h45
Magistrados acolhem recurso da defesa de Flávio Henrique de Oliveira Macedo que havia sido condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 8 anos e nove meses de reclusão por esquema de corrupção na Petrobrás
Pepita Ortega 06 de setembro de 2019 | 15h35
Constrição foi imposta para cumprimento da pena de Lula no caso triplex; desembargador Gebran Neto considera que ainda precisa ser aferida a licitude dos valores para, só então, reverter parte do bloqueio
Redação 04 de setembro de 2019 | 18h59
Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, acolhe pedido da defesa de Wilson Quintella, alvo da Operação Descarte, e alerta para 'limitações impostas' pelo presidente do Supremo
Luiz Vassallo, Pepita Ortega e Fausto Macedo 28 de agosto de 2019 | 13h10
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a recurso do Ministério Público contra decisão que absolveu Sérgio Luiz Prolico; ele havia sido denunciado no âmbito da Operação Onipresença por prevaricação e falsidade ideológica
Redação 26 de julho de 2019 | 09h03
