TUDO SOBRE: TRF [Tribunal Regional Federal]
Daniela Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, afirma que Distrito Federal já tem lei que prevê multa para quem deixe de usar o equipamento de proteção em espaços públicos e que decisão judicial poderia fragilizar separação dos Poderes
Paulo Roberto Netto 30 de junho de 2020 | 18h46
Operação Westminster deflagrada nesta terça-feira, 30, por ordem do TRF-3, mira organização instalada em uma Vara Federal Cível que cobrava 1% do valor destinado ao credor; em um caso de desapropriação de imóveis rurais, o precatório chegou a R$ 700 milhões
Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 30 de junho de 2020 | 14h26
Familiares do general Leo Guedes Etchegoyen cobravam a retirada da menção ao oficial no documento e indenização de R$ 90 mil
Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 27 de junho de 2020 | 14h06
Ivan Athiê, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acolheu habeas movido pela filha do ex-presidente da Eletronuclear e estendeu decisão ao ex-ministro de Minas do governo Lula e ao ex-deputado delatados por lobistas ligados ao MDB por esquema internacional de propinas na estatal
Paulo Roberto Netto, Pepita Ortega e Fausto Macedo 25 de junho de 2020 | 20h00
Decisão dos desembargadores do TRF-4 decidiram na sessão de quarta-feira, 17, rejeitar pedido do ex-governador do Rio de Janeiro, condenado a 14 anos e dois meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro
Rodrigo Sampaio, Especial para o Estado 19 de junho de 2020 | 12h27
Cobrança indevida de ICMS das companhias do setor por até duas décadas resultou em decisões do STF que favoreceram empresas como Renner, Hering e Via Varejo nos últimos dias
?Matheus Piovesana e Talita Nascimento 21 de maio de 2020 | 05h00
Em meio à pandemia, políticos e magistrados querem criar uma corte cara e desnecessária
Notas & Informações 20 de maio de 2020 | 03h00Discussão sobre novo tribunal é adiada para julho após pedido do relator Fábio Ramalho
Camila Turtelli 19 de maio de 2020 | 19h06
