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TRF [Tribunal Regional Federal]

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Notas e Informações

Outra manobra com a Lava Jato

O ex-presidente Lula não foi declarado inocente das acusações que pesam contra ele

 Notas&Informações 01 de maio de 2021 | 23h50

Notas e Informações

Um Supremo trôpego

Nem sempre o Judiciário tem atingido o objetivo de ser especialmente cuidadoso em sua atuação, para gerar confiança e segurança

 Notas & Informações 18 de abril de 2021 | 03h00

Notas e Informações

O CNJ e as polícias dos tribunais

Num Estado Democrático de Direito, ninguém deve ter a sua própria polícia

 Notas & Informações 17 de abril de 2021 | 03h00

Futebol

STJ derruba decisão que estabelecia lockdown no DF e garante realização de jogos no Mané Garrincha

Ministro Humberto Martins afirma que houve 'grave lesão à ordem pública ao se substituir a decisão administrativa pela decisão judicial'

 Redação 09 de abril de 2021 | 11h59
DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Política

Tribunal fixa indenização de R$ 100 mil para viúva de anistiado político da ditadura

Decisão validada por unanimidade pela Terceira Turma do TRF-4, em Porto Alegre, triplica o valor inicialmente proferido em primeira instância

Paulo Roberto Netto 13 de março de 2021 | 14h54
Tribunal fixa indenização de R$ 100 mil para viúva de anistiado político da ditadura

Política

Tribunal da Lava Jato revoga preventiva de André Vargas, primeiro político condenado na operação

Cautelar estava em vigor desde 2015, quando o parlamentar foi preso em investigação que mirou esquema de propina em troca de contratos de prestação de serviço no Ministério da Saúde e na Caixa Econômica Federal

 Paulo Roberto Netto 13 de março de 2021 | 12h58
Tribunal da Lava Jato revoga preventiva de André Vargas, primeiro político condenado na operação

Saúde

Justiça recua e libera produção de remédios à base de maconha para 14 mil pacientes

Após pedido da Anvisa, desembargador havia dado ordem para proibir a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) de fabricar medicamentos

 Mateus Vargas 05 de março de 2021 | 14h11
Sebastian Martinez/Reuters

Saúde

Por briga na Justiça, mais de 14 mil pacientes podem ficar sem remédio à base de maconha

A pedido da Anvisa, desembargador suspendeu autorização para fabricar produtos usados para tratar epilepsia, Alzheimer, Parkinson e autismo

 Mateus Vargas 05 de março de 2021 | 05h00
Matthew Staver|The New York Times

Política

Tribunal decreta prescrição de processo, mantém absolvição e libera bens de ex-diretor de Cartões do Panamericano

Antônio Carlos Quintas Carletto era acusado de gestão fraudulenta, mas foi absolvido em 2018 por ausência de provas; apesar disso, seus bens permaneciam bloqueados

 Redação 04 de março de 2021 | 14h45
Tribunal decreta prescrição de processo, mantém absolvição e libera bens de ex-diretor de Cartões do Panamericano

Política

Coaf tenta barrar investigação da PF sobre relatório de Wassef, advogado de Flávio nas 'rachadinhas'

TRF-1 mandou apurar quem são os responsáveis pela elaboração de um relatório de inteligência sobre as movimentações financeiras do advogado Frederick Wassef. O documento foi considerado ilegal pelos desembargadores

 Rafael Moraes Moura 04 de março de 2021 | 10h07
GABRIELA BILO/ ESTADÃO (1/2/2021)
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