TRF [Tribunal Regional Federal]

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Tribunal decide que prazo de licença maternidade deve ser o mesmo para mães biológicas e adotivas

Desembargadores do TRF1, em Brasília, rejeitam recurso da União e confirmam sentença que previa afastamento por até 180 dias para as adotantes

Wesley Gonsalves 23 de junho de 2021 | 17h28

Tribunal decide que prazo de licença maternidade deve ser o mesmo para mães biológicas e adotivas

Outra manobra com a Lava Jato

O ex-presidente Lula não foi declarado inocente das acusações que pesam contra ele

Notas&Informações 01 de maio de 2021 | 23h50

Um Supremo trôpego

Nem sempre o Judiciário tem atingido o objetivo de ser especialmente cuidadoso em sua atuação, para gerar confiança e segurança

Notas & Informações 18 de abril de 2021 | 03h00

O CNJ e as polícias dos tribunais

Num Estado Democrático de Direito, ninguém deve ter a sua própria polícia

Notas & Informações 17 de abril de 2021 | 03h00

STJ derruba decisão que estabelecia lockdown no DF e garante realização de jogos no Mané Garrincha

Ministro Humberto Martins afirma que houve 'grave lesão à ordem pública ao se substituir a decisão administrativa pela decisão judicial'

Redação 09 de abril de 2021 | 11h59

Tribunal fixa indenização de R$ 100 mil para viúva de anistiado político da ditadura

Decisão validada por unanimidade pela Terceira Turma do TRF-4, em Porto Alegre, triplica o valor inicialmente proferido em primeira instância

Paulo Roberto Netto 13 de março de 2021 | 14h54

Tribunal fixa indenização de R$ 100 mil para viúva de anistiado político da ditadura

Tribunal da Lava Jato revoga preventiva de André Vargas, primeiro político condenado na operação

Cautelar estava em vigor desde 2015, quando o parlamentar foi preso em investigação que mirou esquema de propina em troca de contratos de prestação de serviço no Ministério da Saúde e na Caixa Econômica Federal

Paulo Roberto Netto 13 de março de 2021 | 12h58

Tribunal da Lava Jato revoga preventiva de André Vargas, primeiro político condenado na operação

Saúde

Justiça recua e libera produção de remédios à base de maconha para 14 mil pacientes

Após pedido da Anvisa, desembargador havia dado ordem para proibir a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) de fabricar medicamentos

Mateus Vargas 05 de março de 2021 | 14h11

Saúde

Por briga na Justiça, mais de 14 mil pacientes podem ficar sem remédio à base de maconha

A pedido da Anvisa, desembargador suspendeu autorização para fabricar produtos usados para tratar epilepsia, Alzheimer, Parkinson e autismo

Mateus Vargas 05 de março de 2021 | 05h00

Política

Tribunal decreta prescrição de processo, mantém absolvição e libera bens de ex-diretor de Cartões do Panamericano

Antônio Carlos Quintas Carletto era acusado de gestão fraudulenta, mas foi absolvido em 2018 por ausência de provas; apesar disso, seus bens permaneciam bloqueados

Redação 04 de março de 2021 | 14h45

Tribunal decreta prescrição de processo, mantém absolvição e libera bens de ex-diretor de Cartões do Panamericano

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