TUDO SOBRE: TRF [Tribunal Regional Federal]
Magistrados do TRF-4, em Porto Alegre, reformam sentença de primeira instância e inocentam Michael Lenn Ceitlin, número 1 da empresa gaúcha que havia sido condenado a 3 anos e nove meses de prisão por insider trading; Corte absolveu também corretor Rafael Ferri
Paulo Roberto Netto e Pedro Prata 22 de dezembro de 2019 | 12h47
Caio Castagine Marinho, convocado para atuar no Tribunal Regional da 1ª Região, afirma que gestão Bolsonaro não apresentou 'elementos empíricos' para indicar que suspensão de fiscalização foi substituída por ações de segurança no trânsito e que equipamentos eram usados apenas para arrecadação
Paulo Roberto Netto 20 de dezembro de 2019 | 21h10
Magistrados do TRF-4 mantêm condenação de acusado de 26 anos que inscreveu-se num fórum criado por agentes policiais para investigar redes de pedofilia e foi flagrado
Pedro Prata e Pepita Ortega 17 de dezembro de 2019 | 06h30
Advogados do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Lula, alegam que competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba 'está restrita a ilícitos envolvendo a Petrobrás', ao passo que a fase 69 da Lava Jato, denominada 'Mapa da Mina' investiga supostos ilícitos no setor de telecomunicações
Ricardo Galhardo 13 de dezembro de 2019 | 19h34
Tribunal informou que emitirá um novo documento para reparar a falha e confirmou que Melo e Albertassi devem retornar à prisão.
Roberta Jansen/RIO 13 de dezembro de 2019 | 19h28
Defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça deveria apurar suposta ilicitude no material fornecido pela Odebrecht que embasa acusação de pagamentos de propinas da empreiteira
Paulo Roberto Netto 12 de dezembro de 2019 | 19h02
Advocacia-Geral da União enviou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra liminar concedida pelo juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral, na semana passada
Paulo Roberto Netto 09 de dezembro de 2019 | 17h07
'Em cinco anos na 8ª Turma, nunca ouvi um advogado dizer ‘meu cliente é inocente'', afirmou o desembargador Santos Laus
Luiz Maklouf Carvalho 08 de dezembro de 2019 | 19h33
Liminar reconhece que aposentado de 76 anos, após sofrer uma isquemia coronariana em 2018, necessita do veículo para se deslocar rotineiramente por 23 km do município paranaense de Quatro Barras, onde reside, até Curitiba, onde faz tratamento médico
Redação 08 de dezembro de 2019 | 09h00
