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TJ [Tribunal de Justiça]

TUDO SOBRE: TJ [Tribunal de Justiça]

Política

Justiça manda Distrito Federal oferecer procedimento de laqueadura gratuitamente a paciente

A decisão foi unânime, desembargadores observaram que ?direito a saúde é direito social assegurado pela Constituição Federal?

 Samuel Costa 04 de fevereiro de 2021 | 15h07
Justiça manda Distrito Federal oferecer procedimento de laqueadura gratuitamente a paciente

Política

Condomínio solicita a expulsão de idosa 'antissocial e agressiva', mas Justiça nega pedido

De acordo com o desembargador L. G. Costa Wagner, não existe fundamento legal para autorização da medida, que pretendia obrigar a mulher a se retirar do edifício

 Samuel Costa 01 de fevereiro de 2021 | 15h57
Condomínio solicita a expulsão de idosa 'antissocial e agressiva', mas Justiça nega pedido

Política

Justiça de Minas condena boate a indenizar moça que foi à festa e teve sua imagem usada em publicidade sem autorização

Mulher entrou com ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo indenização por uso de uma foto, tirada durante festa, em propaganda

 Samuel Costa 29 de janeiro de 2021 | 13h33
Justiça de Minas condena boate a indenizar moça que foi à festa e teve sua imagem usada em publicidade sem autorização

Política

Justiça de Minas manda Facebook excluir vídeo que atribui a líder indígena 'vida de ostentação'

Tribunal também exigiu que empresa apresente os dados de administrador da página que veiculou o conteúdo difamatório

 Samuel Costa 29 de janeiro de 2021 | 07h00
Justiça de Minas manda Facebook excluir vídeo que atribui a líder indígena 'vida de ostentação'

Política

Justiça condena deputado bolsonarista a indenizar ministro Alexandre de Moraes em R$ 70 mil por ofensas nas redes

Otoni de Paula (PSC/RJ), aliado de primeira hora do presidente, atacou ministro do Supremo Tribunal Federal, a quem chamou de 'cabeça de pipoca', 'esgoto', 'lixo'; parlamentar invocou imunidade, mas juiz da 44ª Vara Cível de São Paulo rejeitou argumento

 Samuel Costa 28 de janeiro de 2021 | 20h24
Justiça condena deputado bolsonarista a indenizar ministro Alexandre de Moraes em R$ 70 mil por ofensas nas redes

Política

Justiça do Rio Grande do Norte determina que Estado deve arcar com custos de exame de DNA

Acórdão entendeu que cabe ao poder público oferecer o procedimento de forma gratuita a famílias que vivem com renda de até um salário mínimo

 Samuel Costa 28 de janeiro de 2021 | 14h00
Justiça do Rio Grande do Norte determina que Estado deve arcar com custos de exame de DNA

Política

Justiça determina que faculdades indenizem ex-aluna por atraso na emissão de diploma

Instituições de ensino à distância entregaram documento fora do período permitido pelo Ministério da Educação

 Samuel Costa 26 de janeiro de 2021 | 17h23
Justiça determina que faculdades indenizem ex-aluna por atraso na emissão de diploma

Política

Desembargadores de MT têm extra de até R$ 274 mil

Em média, os 29 magistrados do TJ receberam em dezembro R$ 298,5 mil; salário-base é de R$ 35,5 mil e vencimentos inflados resultam de ‘penduricalhos’ e vantagens

 Patrik Camporez 20 de janeiro de 2021 | 05h00
Jota Passarinho / Secom MT

Política

Tribunal confirma sentença que manda aérea indenizar passageira por extravio de bagagem

Desembargadores do TJ do Rio Grande do Norte impõem à companhia obrigação de pagar RS 5 mil à mulher que alegou perda de objetos na viagem Natal-São Paulo

 Samuel Costa 19 de janeiro de 2021 | 12h48
Tribunal confirma sentença que manda aérea indenizar passageira por extravio de bagagem

Política

Facebook vai ter que indenizar 'digital influencer' por suspensão de conta no Instagram

Companhia justificou medida dizendo que mulher havia desrespeitado as regras da rede social ao publicar conteúdo sensível, mas não apresentou comprovação à Justiça

 Samuel Costa 14 de janeiro de 2021 | 18h45
Facebook vai ter que indenizar 'digital influencer' por suspensão de conta no Instagram

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