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TUDO SOBRE: TJ [Tribunal de Justiça]
Desembargador Roberto Mac Cracken, da 22.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluiu que a Claro 'não conseguiu provar que tivesse de fato fornecido o serviço pelo período em que o cliente alega'
Pedro Prata 17 de setembro de 2019 | 07h00
Vara especializada poderia dar celeridade a processos gerados pelas tragédias em Mariana e Brumadinho, defende sindicato. Corte diz que o pedido continua em análise em órgãos colegiados
André Borges 16 de setembro de 2019 | 19h45
Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos, ex-seguranças do Supermercado Ricoy, na zona Sul de São Paulo, estavam presos em regime temporário; eles foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de tortura, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez por causa da divulgação de imagens por celular da vítima sendo açoitada completamente despida
Pedro Prata e Luiz Vassallo 16 de setembro de 2019 | 16h49
Desembargadora questiona custo do plano de construção da obra do tribunal de São Paulo,
Fausto Macedo e Luiz Vassallo 14 de setembro de 2019 | 06h10
Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado revela que a Argeplan, do Coronel Lima, cometeu irregularidades na execução de contrato com a Corte judicial, provocando 'perda do equilíbrio econômico financeiro'
Luiz Vassallo 11 de setembro de 2019 | 05h05
Desembargadores do Rio Grande do Sul entenderam que não havia ?omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade? no acórdão que concluiu que depoimento da vítima não teria ?suficiente segurança? para autorizar a condenação
Pepita Ortega 09 de setembro de 2019 | 13h11
Defesa de Sérgio Corrêa Brasil, o 'Encostado', considera 'impossível admitir a atribuição concomitante do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal 'para investigação e processamento criminal dos mesmíssimos fatos'
Luiz Vassallo 05 de setembro de 2019 | 13h22
Acórdão dos desembargadores da 12.ª Câmara Criminal, publicado na terça, 27, rejeitou recurso do Ministério Público de São Paulo por entender que não existem provas suficientes para condenar Cármen da Silva Ferreira, do Movimento de Sem Moradia do Centro (MSTC), por extorsão de moradores do antigo Hotel Cambridge
Pepita Ortega 29 de agosto de 2019 | 17h18
