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TUDO SOBRE: TJ [Tribunal de Justiça]
Ministro do Supremo disse, nesta sexta, 20, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que 'a democracia é o lugar de desacordos morais razoáveis' e que juiz 'não se seduz por argumentos de ocasião'
Pepita Ortega e Fausto Macedo 20 de setembro de 2019 | 12h56
Por unanimidade, 16.ª Câmara de Direito Público Criminal do Tribunal de Justiça do Estado rejeitou pedido de habeas corpus de Sérgio Corrêa Brasil, o 'Encostado', ex-diretor da companhia que pleiteia ficar sob a tutela exclusiva da Justiça Federal, que homologou sua delação premiada com a Procuradoria
Fausto Macedo e Luiz Vassallo 20 de setembro de 2019 | 08h00
Mulher era acusada de furto qualificado de um American Staffordshire em Florianópolis, mas Tribunal de Justiça concluiu que 'a ré não teve a intenção de acrescer seu patrimônio em detrimento do prejuízo de outrem, mas tão somente a vontade de cuidar do animal'
Pepita Ortega 19 de setembro de 2019 | 14h18
Prefeitura de São Paulo havia determinado que usuários do vale-transporte poderiam embarcar até duas vezes em três horas pagando uma tarifa de R$ 4,57. Desembargador viu diferença de tratamento
Sandy Oliveira 19 de setembro de 2019 | 01h29
Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte impõem sanção à companhia por danos materiais e morais sofridos pelos noivos que levaram três dias para chegar ao Taiti
Rayssa Motta, especial para o Estado 18 de setembro de 2019 | 15h07
Desembargador Roberto Mac Cracken, da 22.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluiu que a Claro 'não conseguiu provar que tivesse de fato fornecido o serviço pelo período em que o cliente alega'
Pedro Prata 17 de setembro de 2019 | 07h00
Vara especializada poderia dar celeridade a processos gerados pelas tragédias em Mariana e Brumadinho, defende sindicato. Corte diz que o pedido continua em análise em órgãos colegiados
André Borges 16 de setembro de 2019 | 19h45
Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos, ex-seguranças do Supermercado Ricoy, na zona Sul de São Paulo, estavam presos em regime temporário; eles foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de tortura, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez por causa da divulgação de imagens por celular da vítima sendo açoitada completamente despida
Pedro Prata e Luiz Vassallo 16 de setembro de 2019 | 16h49
Desembargadora questiona custo do plano de construção da obra do tribunal de São Paulo,
Fausto Macedo e Luiz Vassallo 14 de setembro de 2019 | 06h10
