TUDO SOBRE: TJ [Tribunal de Justiça]
Desembargadores da 8.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas confirmaram sentença que impôs ao réu, em primeira instância, três meses de detenção, em regime aberto, pena substituída por uma restritiva de direito de prestação pecuniária
Redação 13 de janeiro de 2020 | 13h57
Para desembargadores da 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça necessidade de reparação 'fomentaria ainda mais as desavenças familiares, não contribuindo para a pacificação de conflitos'
Redação 10 de janeiro de 2020 | 09h36
Decisão da 13.ª Câmara de Direito Público do TJ de São Paulo mantém sentença contra Josiane de Campos Fernandes, cujo pai policial morreu há 22 anos; ela teve gêmeos com Leandro e vivia de aluguel no mesmo apartamento
Pedro Prata 09 de janeiro de 2020 | 06h30
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça declarou durante visita ao Tribunalde Justiça de Pernambuco nesta quarta, 8, que órgão tem grupo de trabalho para discutir a medida
Pedro Prata/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 08 de janeiro de 2020 | 18h35Desembargadores do TJ de Minas confirmam sentença do juiz de Poços de Caldas pela imposição da obrigação aos pais que alegaram conversão à religião Igreja Gênesis II da Saúde e da Cura, que proíbe 'contaminação por vacina'
Pepita Ortega 08 de janeiro de 2020 | 14h27
Luiz Noronha Dantas, do Tribunal de Justiça do Rio, considerou que houve 'imperícia estatal' na obtenção de intérprete para turista detido por suspeita de furto a uma loja
Pepita Ortega 08 de janeiro de 2020 | 14h14
Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que tomou posse em sessão administrativa nesta terça, 7, declara saber dos 'desafios que vêm pela frente' e anuncia 'mangas arregaçadas para enfrentar as dificuldades inerentes a uma instituição de grande porte'
Pepita Ortega, Pedro Prata e Fausto Macedo 08 de janeiro de 2020 | 13h45
A média de rendimento dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado no último mês de 2019 foi de R$ 73.124,13 brutos; com os descontos em folha, valor ficou em R$ 44.611 líquidos para cada
Pedro Prata 08 de janeiro de 2020 | 10h22
