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TJ [Tribunal de Justiça]

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Política

Justiça condena Decolar.com a reembolsar viagem cancelada pela pandemia

Sentença afirma que consumidor não é obrigado a aceitar reagendamento de pacotes de turismo

 Rayssa Motta 11 de maio de 2020 | 13h54
Justiça condena Decolar.com a reembolsar viagem cancelada pela pandemia

Saúde

Justiça bloqueia bens de sócios que venderam respiradores com 'problemas técnicos' no Pará

Governador do Pará, Helder Barbalho, garante que já entrou em contato com a fornecedora chinesa para que o problema seja solucionado

 Ana Paula Niederauer 10 de maio de 2020 | 16h51
Raimundo Pacco/EFE

Política

Tribunal barra corte de salários dos servidores da Alesp

Redução havia sido aprovada junto com outras formas de diminuir gastos para direcionar verba ao combate ao novo coronavírus; 2.561 funcionários seriam afetados

 Paula Reverbel 07 de maio de 2020 | 22h46
DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Política

Desembargador proíbe governo Doria de monitorar celular de advogado

Governador de São Paulo anunciou, no dia 9, acordo com operadoras para monitorar isolamento a partir de dados de celulares em meio à pandemia do coronavírus; Evaristo dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vê afronta à 'intimidade'

 Luiz Vassallo e Fausto Macedo 17 de abril de 2020 | 18h04
Desembargador proíbe governo Doria de monitorar celular de advogado

Política

Com 'mercado desabastecido', TJ de São Paulo encontra dificuldades em entregar máscaras a oficiais de Justiça

Em nota, Tribunal de Justiça diz que para agilizar a compra autorizou que administrações prediais da Corte adquiram o material

 Luiz Vassallo 03 de abril de 2020 | 08h31
Com 'mercado desabastecido', TJ de São Paulo encontra dificuldades em entregar máscaras a oficiais de Justiça

Política

Juiz destina R$ 294 mil pagos por réus ao combate da covid-19 pela Unicamp

Universidade Estadual de Campinas entrou com o pedido da transferência de verbas pecuniárias para a aquisição de materiais e equipamentos médicos em seu Hospital de Clínicas

 Pedro Prata e Fausto Macedo 26 de março de 2020 | 15h15
Juiz destina R$ 294 mil pagos por réus ao combate da covid-19 pela Unicamp

Política

Coronavírus: Defensoria Pública pede habeas coletivo a idosos presos de São Paulo

Órgão pede o imediato relaxamento ou, alternativamente, a revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais por decisões de primeira instância, assim como a concessão da saída antecipada para todas as pessoas idosas presas nos regimes fechado e semiaberto

 25 de março de 2020 | 18h19
Coronavírus: Defensoria Pública pede habeas coletivo a idosos presos de São Paulo

Política

Justiça paulista deve destinar quantias pagas por réus para o combate à covid-19, decide corregedor

Provimento do desembargador Ricardo Mair Anafe diz que valores pagos por réus deve ser disponibilizado para aquisição de materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços

 Pedro Prata e Pepita Ortega 24 de março de 2020 | 18h08
Justiça paulista deve destinar quantias pagas por réus para o combate à covid-19, decide corregedor

Política

Por causa do coronavírus, Conselho da Magistratura dá liberdade a gestantes e doentes crônicos da Fundação Casa de São Paulo

Conselho Superior da Magistratura determinou medidas válidas por 30 dias que visam ?impedir o alastramento do Covid-19?

 Pedro Prata 20 de março de 2020 | 09h13
Por causa do coronavírus, Conselho da Magistratura dá liberdade a gestantes e doentes crônicos da Fundação Casa de São Paulo

Política

Promotoria pede suspensão de reintegrações até o fim do coronavírus em São Paulo

Ministério Público de São Paulo sustenta que medida visa impedir ?dispersão de famílias vulneráveis? nos centros urbanos

 Pedro Prata 19 de março de 2020 | 15h25
Promotoria pede suspensão de reintegrações até o fim do coronavírus em São Paulo
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