TUDO SOBRE: STJ [Superior Tribunal de Justiça]
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgam improcedente pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e ordenam sua entrega imediata aos pais biológicos
Redação 18 de Janeiro de 2019 | 15h23
A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que configura crime de apropriação indébita tributária o simples inadimplemento de ICMS devido em (...)
Gabriela Miziara Jajah e Daniel Franco Clarke* 17 de Janeiro de 2019 | 08h00
Liminar concedida pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região impedia a Petrobras de vender 90% da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG); Corte Superior acolheu recurso da Advocacia-Geral da União
Redação 16 de Janeiro de 2019 | 18h06
Ministros do Superior Tribunal de Justiça acolhem recurso de proprietária de imóvel para que, superada a preliminar de ausência de interesse processual, o juízo de primeira instância prossiga no julgamento da demanda
Redação 15 de Janeiro de 2019 | 15h27 Para ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com o companheiro não separado de fato
Redação 14 de Janeiro de 2019 | 14h42
Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, negou liminar para a defesa de Mário Hitoshi Neto Takahashi (PV), afastado da Câmara da cidade paranaense acusado pelo Ministério Público de receber vantagens ilícitas para aprovar projetos de zoneamento e loteamento
Igor Moraes 11 de Janeiro de 2019 | 12h47
João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve decreto de custódia preventiva de Natalício Souza Nunes, capturado em novembro pela Polícia Federal
Redação 10 de Janeiro de 2019 | 13h57
