STJ [Superior Tribunal de Justiça]

TUDO SOBRE: STJ [Superior Tribunal de Justiça]

Política

STJ: o vínculo da socioafetividade e sua repercussão no direito das sucessões

Em recentíssimo entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que a paternidade oriunda do caráter socioafetivo deve se sobrepor a de caráter (...)

Victor da Silva Simões Pereira* 19 de Outubro de 2018 | 06h00

STJ: o vínculo da socioafetividade e sua repercussão no direito das sucessões

Economia

Bancos podem fechar contas de corretoras de criptomoedas sem justificativa, decide STJ

Tribunal entendeu que encerramento pode ser efetuado, já que instituições estão cumprindo regras definidas pela regulação bancária brasileira

09 de Outubro de 2018 | 21h11

JUSTIÇA

STJ decide que Apple pode usar marca iPhone no Brasil

Empresa não terá de pagar indenização à Gradiente, que havia recebido licença do Inpi em 2008, mesmo ano que o smartphone da americana chegou ao Brasil

Redação Link 20 de Setembro de 2018 | 21h32

Política

STJ manda McDonald's indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Ministros da Quarta Turma da Corte impõem R$ 14 mil por danos morais a consumidor que foi roubado em uma loja da rede em Moema, na zona Sul de São Paulo; relator enfatizou o 'caráter defeituoso' do serviço

Redação 19 de Setembro de 2018 | 12h55

STJ manda McDonald's indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Opinião

Segurança jurídica

'A Justiça não é lugar de heróis ou de vilões. É lugar de juízes técnicos, que têm compromisso com a ordem jurídica', disse o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça

18 de Setembro de 2018 | 03h00

Política

Em festa após a posse, Toffoli canta música de Legião Urbana e diz: 'Não tenho medo'

O clima foi de descontração entre as autoridades dos três poderes da República, que deixaram as diferenças de lado em uma confraternização regada a vinho, champanhe, risoto e canapés

Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura, Vera Rosa e Breno Pires 14 de Setembro de 2018 | 04h16

Política

Não pagamento de ICMS pode levar empresário à prisão

Maioria da 3.ª Seção do STJ entendeu que declaração de pagamento nos livros fiscais não é suficiente para afastar a prática de delito

Paulo Sérgio Amorim* 14 de Setembro de 2018 | 04h00

Não pagamento de ICMS pode levar empresário à prisão

Opinião

A banalização do habeas corpus

Quando recursos judiciais são banalizados, perde-se a noção de direitos

*JOSÉ EDUARDO FARIA 12 de Setembro de 2018 | 03h00

Política

'Supremo não pode mudar decisão sobre 2ª instância todo mês'

João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz que jurisprudência sobre execução da pena após condenação em 2.º grau é questão já ?pacificada?

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA 10 de Setembro de 2018 | 05h00

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Política

Promotoria move ação contra Geraldo Alckmin e pede bloqueio de R$ 39 mi

Ministério Público de São Paulo ajuizou na terça-feira, 4, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador, a Odebrecht, e outros cinco, e pediu indisponibilidade de valor milionário para garantir ressarcimento e multa em eventual condenação

Fabio Leite, Fausto Macedo e Luiz Vassallo 05 de Setembro de 2018 | 10h52

Promotoria move ação contra Geraldo Alckmin e pede bloqueio de R$ 39 mi