STJ [Superior Tribunal de Justiça]

TUDO SOBRE: STJ [Superior Tribunal de Justiça]

Brasil

João de Deus é internado em instituto de neurologia por determinação da Justiça

Médium, que está preso após acusações de abuso sexual e estupro, deve tratar aneurisma; ele será escoltado até clínica

Amanda Pupo e Tulio Kruse 21 de março de 2019 | 19h34

Política

STJ mantém condenação de líder de Doria na Assembleia a perda de mandato

Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceram recurso especial contra sentença imposta pelo TJ de São Paulo ao deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB); contra a decisão, ainda cabe recurso à própria Corte e ao Supremo Tribunal Federal

Luiz Vassallo 21 de março de 2019 | 05h00

STJ mantém condenação de líder de Doria na Assembleia a perda de mandato

Política

O que é a taxa de conveniência e por que ela é necessária

Na última terça-feira, 12, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a taxa de conveniência cobrada na venda de ingressos online passa a ser (...)

Gabriel Benarrós* 17 de março de 2019 | 11h00

Economia

Hotéis não precisam ressarcir diária menor que 24h, decide STJ

Decisão foi tomada ao negar uma ação que alegava que prever entrada às 15h e saída às 12h seria uma violação do Código de Defesa do Consumidor

Redação 15 de março de 2019 | 21h05

Política

Filha do presidente do STJ ataca procurador da Lava Jato: 'moleque inconsequente'

Advogada Anna Carolina Noronha, filha de João Otávio de Noronha, reagiu a um artigo publicado por Diogo Castor de Mattos, que criticava o ministro do Superior Tribunal de Justiça

Julia Affonso 15 de março de 2019 | 15h27

Filha do presidente do STJ ataca procurador da Lava Jato: 'moleque inconsequente'

Brasil

Funcionários da Vale permanecem presos no interior e na capital de Minas Gerais

Secretaria de Administração Prisional chegou a informar que a prisão teria ocorrido nesta quinta-feira, 15. No entanto, a detenção foi realizada na quarta-feira, 14, e, por erro do sistema operacional, foi registrada com atraso

Leonardo Augusto 15 de março de 2019 | 14h59

Negócios

Sem taxa de conveniência, ingresso pode ficar mais caro, dizem empresas

Aumento de preços seria a saída do setor para driblar eventual proibição da cobrança taxa de conveniência

Mônica Scaramuzzo e Fernando Scheller 15 de março de 2019 | 04h00

Brumadinho

Funcionários da Vale que voltaram a ter prisão decretada se entregam à Justiça

Tribunal de Justiça de Minas negou na quarta-feira habeas corpus concedidos pelo STJ

Leonardo Augusto 14 de março de 2019 | 12h29

Brumadinho

Justiça de Minas manda prender novamente engenheiros da Vale

Executivos e terceirizados foram soltos por habeas corpus; tragédia em Brumadinho deixou 200 mortos e 108 desaparecidos

Leonardo Augusto 13 de março de 2019 | 16h30

Economia

Fim de taxa de conveniência para venda de ingresso atinge só Ingresso Rápido neste momento

Segundo Procon-SP e advogados, sentença do STJ deve se estender para outras empresas futuramente; ainda cabe recurso tanto no STJ quanto no STF

Renato Jakitas e Gabriel Roca 13 de março de 2019 | 12h47