
TUDO SOBRE: STJ [Superior Tribunal de Justiça]
Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, rejeitou argumento da Procuradoria contra entendimento da Quinta Turma que invalidou provas no inquérito das rachadinhas
Paulo Roberto Netto 14 de abril de 2021 | 05h00Subprocuradora Lindôra Araújo afirma que é preciso analisar número de óbitos em relação ao total da população; declaração foi feita um dia depois do Brasil bater recorde de quatro mil mortes registradas em um único dia
Paulo Roberto Netto 08 de abril de 2021 | 16h52Ministro Humberto Martins afirmou que tribunal paulista tentou 'substituir o Poder Executivo ao interferir no procedimento licitatório' em liminar que atendeu pedido do consórcio Signalling
Paulo Roberto Netto 29 de março de 2021 | 21h12Subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá afirmou que não se pode descartar risco de 'medidas invasivas' contra ex-integrantes da força-tarefa, incluindo buscas e prisão, e defendeu a suspensão da investigação até o Supremo avaliar sua legalidade
Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 26 de março de 2021 | 20h53Fábio George Cruz da Nóbrega, da Associação Nacional dos Procuradores da República, afirmou ao Estadão que investigação do Superior Tribunal de Justiça contra integrantes da força-tarefa viola o sistema acusatório; procuradores planejam nova ofensiva ao Supremo por temor de buscas e até prisão
Paulo Roberto Netto 26 de março de 2021 | 16h23PGR diz que as magistradas Ilona Reis e Lígia Cunha continuaram 'escalada criminosa' mesmo após o início das apurações 'supondo desfrutarem de imunidade penal'
Paulo Roberto Netto 24 de março de 2021 | 21h43Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, ministro Humberto Martins justifica eventual uso de diálogos obtidos de forma ilícita em investigação contra procuradores de Curitiba; PGR defende trancamento do caso
Paulo Roberto Netto 24 de março de 2021 | 18h29Ministra do Supremo Tribunal Federal considerou que pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenche requisitos necessários para decisão de urgência
Rayssa Motta 23 de março de 2021 | 15h02Defesa do professor cita liberdade de expressão em habeas corpus protocolado na Corte
Lailton Costa, especial para o Estadão 22 de março de 2021 | 15h20