STJ [Superior Tribunal de Justiça]

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Economia

Judiciário prepara pacote de medidas para agilizar recuperações judiciais

Justiça reconhece que processos são muito lentos no Brasil, dificultando ainda mais a situação das empresas; medidas em estudo incluem a criação de varas especializadas e uma verificação prévia para evitar tentativas de fraudes contra os credores

Amanda Pupo 25 de maio de 2019 | 04h00

Política

Defensoria consegue liberdade de homem acusado de furto de quatro barras de chocolate

Caso ocorreu no dia 2 no município de Agudos, interior de São Paulo; defensor público Pedro Naves Magalhães sustentou que 'à situação deveria ser aplicado o princípio da insignificância, pois presentes os requisitos da mínima ofensividade da conduta, nenhuma periculosidade social, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica provocada'.

Pepita Ortega 23 de maio de 2019 | 17h25

Defensoria consegue liberdade de homem acusado de furto de quatro barras de chocolate

Política

STJ não solta 'Minhoca'

Por unanimidade, ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negam habeas a José Dalvani Nunes Rodrigues, líder da facção criminosa 'Bala na Cara', preso desde 2017 no Rio Grande do Sul

Redação 23 de maio de 2019 | 13h37

Política

STJ rejeita recurso e manda Goiás bancar DNA na Justiça gratuita

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicaram novas disposições do Código de Processo Civil e estabeleceram que cabe ao Estado custear o exame em ação de investigação de paternidade

Redação 20 de maio de 2019 | 16h22

STJ rejeita recurso e manda Goiás bancar DNA na Justiça gratuita

Política

Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação

Decisão recente da 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que condomínios não podem proibir a criação de animais de quaisquer espécies (...)

Isabela Perrella* 17 de maio de 2019 | 17h15

Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação

Política

STJ decide que 'boa-fé subjetiva' não isenta banco em operações sem permissão do cliente

Decisão por maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça foi dada em ação de casal que não teve mais acesso ao seu dinheiro após investimento de alto risco

Felipe Laurence, especial para o Blog 17 de maio de 2019 | 07h02

STJ decide que 'boa-fé subjetiva' não isenta banco em operações sem permissão do cliente

Notas e Informações

Disputa por gratificações

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem pleiteando que seus filiados possam ocupar cargos na primeira instância dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Notas e Informações 17 de maio de 2019 | 03h00

Política

STJ manda para Justiça do Piauí ação contra Wellington

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu questão de ordem e determinou remessa para Teresina de processo em que governador petista é acusado pelo Ministério Público Federal de se 'omitir na adoção das medidas necessárias para evitar o rompimento da Barragem de Algodões I', em 2009

Redação 16 de maio de 2019 | 14h41

STJ manda para Justiça do Piauí ação contra Wellington

Opinião

Fórum dos Leitores

Fórum dos Leitores 16 de maio de 2019 | 05h00

Notas e Informações

A aula do STJ aos justiceiros

Não tem sido difícil encontrar, nos últimos tempos, excessos nas decisões da Justiça

Notas & Informações 16 de maio de 2019 | 05h00