
TUDO SOBRE: STJ [Superior Tribunal de Justiça]
Segundo o 'Estado' apurou, integrantes do STJ discutiram ao longo das últimas semanas a criação de uma solução intermediária, com uma força-tarefa mista, composta tanto pela Polícia Civil do Rio quanto pela Polícia Federal, mas a ideia não foi adiante. Falta construir consenso em torno da questão
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 03 de dezembro de 2019 | 18h12Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que teste de capacidade física em concurso público só pode ser exigido se houver previsão na lei que criou o cargo, no caso técnico judiciário para segurança e transporte do TRF-5
Redação 03 de dezembro de 2019 | 14h01Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, parece continuar praticando atividades ilícitas, segundo Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça; além disso, há 'risco real de ocultação ou destruição de provas', de acordo com o ministro
Breno Pires/BRASÍLIA 03 de dezembro de 2019 | 06h00Recentemente, importantes decisões foram proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de modo a afastar a presunção de dano moral em casos de (...)
Luciana Goulart Penteado e Victor Hanna* 03 de dezembro de 2019 | 05h30Fiscalização do Ministério Público Federal se deparou com conflito de competências entre justiças federal e estadual do Estado; procuradoria quer permissão para avaliar denúncias de crimes contra presos
Paulo Roberto Netto 01 de dezembro de 2019 | 19h51Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu habeas corpus apresentado por Wilson Carlos, ex-secretário de Governo do Rio que tentou intervir em investigações
Paulo Roberto Netto 30 de novembro de 2019 | 18h10Horácio Cartes foi alvo da Operação Patrón, nova fase da Câmbio, Desligo, teve a prisão decretada pelo juiz da 7ª Vara Federal do Rio por auxiliar Dario Messes, o 'doleiro dos doleiros', a se manter foragido
Paulo Roberto Netto 29 de novembro de 2019 | 20h33Especialistas ouvidos pelo ‘Estado’ divergem em relação ao aumento da pena do ex-presidente Lula e à possibilidade de anulação da condenação
Tiago Aguiar e Paulo Beraldo 28 de novembro de 2019 | 17h13Por maioria, ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidem manter preso ex-presidente da Câmara, condenado a 24 anos de reclusão por propina de R$ 80 milhões em esquema na Caixa
Paulo Roberto Netto 28 de novembro de 2019 | 06h00