STJ [Superior Tribunal de Justiça]

TUDO SOBRE: STJ [Superior Tribunal de Justiça]

Política

Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação

Decisão recente da 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que condomínios não podem proibir a criação de animais de quaisquer espécies (...)

Isabela Perrella* 17 de maio de 2019 | 17h15

Condomínio não pode proibir morador de ter animal de estimação

Política

STJ decide que 'boa-fé subjetiva' não isenta banco em operações sem permissão do cliente

Decisão por maioria dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça foi dada em ação de casal que não teve mais acesso ao seu dinheiro após investimento de alto risco

Felipe Laurence, especial para o Blog 17 de maio de 2019 | 07h02

STJ decide que 'boa-fé subjetiva' não isenta banco em operações sem permissão do cliente

Notas e Informações

Disputa por gratificações

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem pleiteando que seus filiados possam ocupar cargos na primeira instância dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Notas e Informações 17 de maio de 2019 | 03h00

Política

STJ manda para Justiça do Piauí ação contra Wellington

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu questão de ordem e determinou remessa para Teresina de processo em que governador petista é acusado pelo Ministério Público Federal de se 'omitir na adoção das medidas necessárias para evitar o rompimento da Barragem de Algodões I', em 2009

Redação 16 de maio de 2019 | 14h41

STJ manda para Justiça do Piauí ação contra Wellington

Opinião

Fórum dos Leitores

Fórum dos Leitores 16 de maio de 2019 | 05h00

Notas e Informações

A aula do STJ aos justiceiros

Não tem sido difícil encontrar, nos últimos tempos, excessos nas decisões da Justiça

Notas & Informações 16 de maio de 2019 | 05h00

Notícias do dia

Notícias do dia: liberdade para Temer, adesão à Paralisação da Educação, Irmã Dulce, WhatsApp

'Abismo fiscal' de Guedes, declaração de ministro da Educação e ganhador da Mega-Sena também foram destaques desta terça-feira, 14

Redação 14 de maio de 2019 | 19h43

Futebol

STJ nega recurso da defesa e Ronaldinho Gaúcho segue sem poder deixar o Brasil

Ex-jogador só poderá renovar o passaporte se reparar danos ambientais causados em processo de 2015

Lucas Rivas, especial para o Estado 14 de maio de 2019 | 18h19

Política

3 a 0 por Temer livre

Com a manifestação do ministro Rogério Schietti, Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça completa três votos a favor da concessão de habeas corpus em favor do ex-presidente, que foi preso na quinta, 9, por suspeita de liderar organização criminosa; agora vota o último ministro, Nefi Cordeiro

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 14 de maio de 2019 | 16h09

Política

Relator vota por Temer livre

Antônio Saldanha destacou que, na sua avaliação, os fatos apurados na investigação sobre ex-presidente são 'razoavelmente antigos'

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 14 de maio de 2019 | 14h43