STJ [Superior Tribunal de Justiça]

TUDO SOBRE: STJ [Superior Tribunal de Justiça]

Política

Investigação da Boi Barrica foi inviabilizada

Suspensão de escutas impossibilitou denúncia; Lewandowski derrubou censura imposta ao ‘Estado’ após 3.327 dias

Fabio Serapião 10 de Novembro de 2018 | 05h00

Política

Judiciário passou anos sendo protagonista, agora política deve voltar a liderar, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal fez a abertura do evento II Law and Economics, nos Estados Unidos

Beatriz Bulla, enviada especial a Nova York 01 de Novembro de 2018 | 23h07

Futebol

Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por empurrão em árbitro em 2015

Decisão se refere ao Paulistão quando o atacante empurrou o ex-árbitro Guilherme Ceretta de Lima. Cabe recurso

Gonçalo Junior 25 de Outubro de 2018 | 19h50

Política

STJ confirma afastamento de conselheiro de Contas do Pará por propina de R$ 2,8 mi

Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantêm Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, fora das atividades no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará por suspeita de integrar núcleo político de organização que se beneficiaria de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral

Redação 25 de Outubro de 2018 | 16h05

STJ confirma afastamento de conselheiro de Contas do Pará por propina de R$ 2,8 mi

Política

Fachin mantém Robson Marinho longe do Tribunal de Contas de São Paulo

Ministro do Supremo nega seguimento a habeas corpus de conselheiro afastado por suspeita de propinas de US$ 3 milhões quando ocupava cargo de chefe da Casa Civil do governo Mário Covas, nos anos 1990

Redação 25 de Outubro de 2018 | 14h08

Fachin mantém Robson Marinho longe do Tribunal de Contas de São Paulo

Política

Banco não pode ser responsabilizado por financiar obra em imóvel com escritura anulada depois

Ministros do STJ acolhem recurso de instituição financeira para afastar condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros prejudicados na venda de terrenos para duas construtoras

Redação 25 de Outubro de 2018 | 13h03

Banco não pode ser responsabilizado por financiar obra em imóvel com escritura anulada depois

Política

Ministros do STJ aplicam nova lei a crime sexual sem violência

Magistrados da Sexta Turma concederam habeas corpus de ofício a um réu acusado de apalpar publicamente, e por cima da roupa, os seios de uma mulher no Paraná

Redação 25 de Outubro de 2018 | 12h36

Ministros do STJ aplicam nova lei a crime sexual sem violência

Política

Polícia do Maranhão pode investigar deputados estaduais sem autorização judicial

Superior Tribunal de Justiça acolhe Recurso Especial da Procuradoria-Geral de Justiça contra ordem do Tribunal de Justiça maranhense que havia trancado investigação contra dois parlamentares sob suspeita de lavagem de dinheiro desviado de obra de hospital em suas campanhas eleitorais

Luiz Vassallo e Fausto Macedo 25 de Outubro de 2018 | 09h43

Polícia do Maranhão pode investigar deputados estaduais sem autorização judicial

Política

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para manter residência de luxo, havia firmado contrato de comodato com terceiro após falecimento do companheiro

Redação 24 de Outubro de 2018 | 12h26

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Brasil

Juiz absolve 17 PMs acusados de integrar grupo de extermínio em GO

Justiça entendeu que provas são insuficientes para condenação

Cleomar Almeida 23 de Outubro de 2018 | 17h17