TUDO SOBRE: STF [Supremo Tribunal Federal]
Veredito do STF sobre medicamentos experimentais ou não registrados pela Anvisa garante segurança jurídica e equidade na resolução de solicitações por remédios
Notas & Informações 25 de maio de 2019 | 03h00Ministro atendeu pedido das defensorias do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, onde a medida deverá ser aplicada. A decisão, que não vale para menores que cometeram infrações violentas, já beneficiava o Espírito Santo
Redação 24 de maio de 2019 | 21h03
Ministro do Supremo defere liminar em ação originária para que União se abstenha de congelar valores; medida decorreu de contragarantia executada para quitação de parcelas de empréstimos com o BID e a Agência Francesa de Desenvolvimento
Redação 24 de maio de 2019 | 18h11
André Correia (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Luiz Martins (PDT) apresentaram petições individuais em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que segundo o ministro do Supremo, não tem previsão na lei
Pepita Ortega 24 de maio de 2019 | 13h18
Seis ministros também já se posicionaram para declarar omissão do Congresso no enfrentamento da homofobia. Julgamento será retomado no dia 5 de junho
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 23 de maio de 2019 | 17h51
Presidente diz que ataques ao Judiciário e ao Legislativo nos atos pró-governo, no domingo, ‘estão mais para Maduro’, em referência ao líder venezuelano
Tânia Monteiro, Julia Lindner, Altamiro Silva Junior e Aramis Merki II 23 de maio de 2019 | 12h19
