STF [Supremo Tribunal Federal]

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Política

DIRETO DO PLENÁRIO: Remédios de alto custo e canabidiol

Confira todos os temas pautados para a sessão desta quinta, 23; os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube

Redação 23 de maio de 2019 | 14h28

DIRETO DO PLENÁRIO: Remédios de alto custo e canabidiol

Política

STF: é atípica a importação de sementes de 'Cannabis sativa'

O crime de tráfico de drogas pode se caracterizar pela prática de numerosas condutas. No caput do art. 33 da Lei 11.343/06 são tipificadas condutas (...)

Rogério Sanches Cunha* 23 de maio de 2019 | 14h25

STF: é atípica a importação de sementes de 'Cannabis sativa'

Política

Bolsonaro: 'Quem defende fechamento do STF e do Congresso está na manifestação errada'

Segundo a Rádio Band News, presidente foi contrário a posicionamentos mais radicais nos atos marcados para domingo

Julia Lindner 23 de maio de 2019 | 12h19

Brasil

Daniela Mercury: 'Incapacidade de falar sobre sexualidade com crianças gera mais homofobia'

Cantora e esposa, Malu Verçosa, estarão no STF nesta quinta para sensibilizar ministros a votarem pela criminalização da homofobia

Juliana Diógenes e Ana Paula Niederauer 23 de maio de 2019 | 08h44

Opinião

Fórum dos Leitores

Fórum dos Leitores 23 de maio de 2019 | 03h00

Política

Gilmar desobriga funcionário da TÜV SÜD de depor na CPI de Brumadinho

Ministro também concedeu a Vinícius da Mota Wedekin o direito à não submissão ao compromisso de dizer a verdade, ao silêncio, e à assistência de advogados

Luiz Vassallo e Fausto Macedo 22 de maio de 2019 | 21h10

Gilmar desobriga funcionário da TÜV SÜD de depor na CPI de Brumadinho

Brasil

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para igrejas

Relator acrescentou trecho que proíbe a restrição de 'manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado', mas determinou que a regra não vale para templos religiosos

Renato Onofre 22 de maio de 2019 | 18h37

Política

Moro diz que Bolsonaro quis 'fortalecê-lo' com declaração sobre vaga no STF

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ministro da Justiça e Segurança Pública disse que não houve condição estabelecida para indicação futura no STF

Paulo Beraldo 22 de maio de 2019 | 17h26

Política

Quais são as pautas da manifestação pró-Bolsonaro em 26 de maio?

Manifestações estão marcadas em todo o Brasil para defender pautas do governo Jair Bolsonaro; Previdência, pacote anticrime e MP 870 estão entre as principais

Redação 22 de maio de 2019 | 15h42

Saúde

STF impõe restrições e define regras para fornecimento de medicamento sem registro da Anvisa

O Supremo entendeu que a ausência de registro da Anvisa proíbe – como regra geral – o fornecimento de medicamento por decisão judicial

Rafael Moraes Moura 22 de maio de 2019 | 13h30