STF [Supremo Tribunal Federal]

TUDO SOBRE: STF [Supremo Tribunal Federal]

Brasil

Após novo decreto, Rede protocola outra ação contra regras para porte de arma

Para advogado do partido, alterações não mudam 'essência' de dcoumento anterior; medida foi tomada de forma preventiva

Tulio Kruse 22 de maio de 2019 | 19h48

Brasil

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para igrejas

Relator acrescentou trecho que proíbe a restrição de 'manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado', mas determinou que a regra não vale para templos religiosos

Renato Onofre 22 de maio de 2019 | 18h37

Política

Moro diz que Bolsonaro quis 'fortalecê-lo' com declaração sobre vaga no STF

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ministro da Justiça e Segurança Pública disse que não houve condição estabelecida para indicação futura no STF

Paulo Beraldo 22 de maio de 2019 | 17h26

Política

Quais são as pautas da manifestação pró-Bolsonaro em 26 de maio?

Manifestações estão marcadas em todo o Brasil para defender pautas do governo Jair Bolsonaro; Previdência, pacote anticrime e MP 870 estão entre as principais

Redação 22 de maio de 2019 | 15h42

Saúde

STF impõe restrições e define regras para fornecimento de medicamento sem registro da Anvisa

O Supremo entendeu que a ausência de registro da Anvisa proíbe – como regra geral – o fornecimento de medicamento por decisão judicial

Rafael Moraes Moura 22 de maio de 2019 | 13h30

Política

Toffoli livra Jundiaí de obrigação de fornecer medicação de alto custo

Na decisão, ministro presidente do Supremo leva em conta 'a definição das responsabilidades de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo, no entanto, a obrigação de fornecimento da medicação em relação ao Estado de São Paulo e à União'

Redação 22 de maio de 2019 | 12h02

Toffoli livra Jundiaí de obrigação de fornecer medicação de alto custo

Política

DIRETO DO PLENÁRIO: Remédios de alto custo e aposentadoria especial dos servidores

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta, 22, desde às 9h30; a sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube

Redação 22 de maio de 2019 | 11h41

DIRETO DO PLENÁRIO: Remédios de alto custo e aposentadoria especial dos servidores

Brasil

Notícias do dia: Maia x Major Vitor Hugo, atos pró-governo, dívidas com a Caixa e quadrilhão do PP

Janaina Paschoal, decreto das armas, caminhoneiros e Corinthians x São Paulo também são destaques desta terça-feira

Redação 21 de maio de 2019 | 19h42

Política

'Há convite para almoço sem lagosta', ironiza Marco Aurélio sobre convite de Toffoli

Ministro fez questão de pegar o microfone do plenário para comentar o assunto com Fux quando a sessão já estava encerrada

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 21 de maio de 2019 | 19h17

'Há convite para almoço sem lagosta', ironiza Marco Aurélio sobre convite de Toffoli

Política

Segunda Turma do STF vai decidir sobre denúncia de quadrilhão do PP após manifestação de domingo

A avaliação dos ministros foi a de que não haveria tempo suficiente nesta terça-feira para todos os cinco integrantes do colegiado decidirem se abrem ou não ação penal contra parlamentares; só o voto escrito do relator, ministro Edson Fachin, tem 46 páginas

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 21 de maio de 2019 | 18h28

Segunda Turma do STF vai decidir sobre denúncia de quadrilhão do PP após manifestação de domingo