STF [Supremo Tribunal Federal]

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Cultura

STF julga indulto editado por Temer

O STF julga hoje ação da PGR contra o decreto de indulto editado por Temer, que teve alguns de seus pontos suspensos por Luís Roberto Barroso. O ministro (...)

Sonia Racy 21 de Novembro de 2018 | 00h45

Política

Demora para julgar auxílio-moradia causa desgaste para o Judiciário, diz Marco Aurélio

Questão sobre pagamento deve ser julgada pelo STF; benefício foi estendido a todos os juízes do País desde 2014, atendendo a ações de entidades de classe, por meio de liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Luiz Fux

Rafael Moraes Moura 20 de Novembro de 2018 | 23h38

Política

PSL recorre ao Supremo para ampliar bancada na Câmara

Partido do presidente eleito pediu para fazer parte de ação que questiona mudanças nas regras das eleições proporcionais impostas pela minirreforma de 2017

Pedro Venceslau 20 de Novembro de 2018 | 16h46

Economia

Pernambuco pode ter benefício de R$ 475 milhões com liminar de Fux

Ação impede que Estado seja incluído em cadastro de inadimplentes por supostas irregularidades em obra de Recife

Rafael Moraes Moura e Teo Cury 20 de Novembro de 2018 | 04h00

Editorial Estadão

A jurisprudência e a lei

Os tribunais e cortes superiores têm a missão de uniformizar a aplicação da lei. O papel do Judiciário não é criar novas obrigações e tampouco novas leis

20 de Novembro de 2018 | 03h00

Brasil

Rosa Weber marca para 30 de novembro audiência entre a União e Roraima

Ministra do STF conduzirá reunião para tratar da crise migratória no Estado. Na semana passada, o governo federal, acatando pedido da PGR, firmou termo de cooperação para administrar o sistema prisional de Roraima

Rafael Moraes Moura e Teo Cury 19 de Novembro de 2018 | 17h15

Política

Associações prometem respeitar eventual veto de Temer a reajuste do Judiciário

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público negam efeito cascata em função do eventual reajuste

19 de Novembro de 2018 | 12h35

Política

Por voto impresso, empresa cobra R$ 21,5 milhões do TSE

Fornecedora que venceu licitação teve contrato suspenso após Supremo derrubar exigência nas eleições de 2018

Paula Reverbel 19 de Novembro de 2018 | 05h00

Opinião

Fórum dos Leitores

19 de Novembro de 2018 | 03h00

Opinião

A ordem e a lei

Seria um grande equívoco entender o anseio pela ordem, manifestado nas urnas, como uma autorização para algum tipo de autoritarismo, seja em qual esfera for

19 de Novembro de 2018 | 03h00