Função do STF
O Supremo Tribunal Federal é o principal responsável pelo Poder Judiciário no Brasil e sua função majoritária é garantir a guarda da Constituição da República. O STF é composto por um total de 11 ministros brasileiros que precisam ter entre 35 e 65 anos de idade. Julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, averiguar o descumprimento de preceitos fundamentais são apenas duas das funções que exerce o Supremo.
TUDO SOBRE: STF [Supremo Tribunal Federal]
O excesso de oferta tem sido um evidente problema do transporte rodoviário, mas os transportadores ganharam de presente um cartel chapa-branca
Notas e Informações 24 de abril de 2019 | 03h00Turma mantém sentença imposta a ex-presidente por corrupção e lavagem; punição cai para 8 anos de prisão e pode antecipar regime semiaberto
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA 23 de abril de 2019 | 18h02
Procuradora-geral da República diz que teve ?visita institucional importante? com o presidente do STF
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 22 de abril de 2019 | 17h35
Em manifestação ao Supremo, Advocacia-Geral da União defende legalidade do inquérito aberto pelo próprio Supremo para investigar ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra a Corte
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 22 de abril de 2019 | 13h55
Manifestação da procuradora-geral foi apresentada no âmbito de ADPF e ADI movidas por partidos políticos; para ela, pedidos visam inibir desempenho de promotores e procuradores na área criminal
Redação 22 de abril de 2019 | 11h52
Após retirar censura de site e revista, ministro do Supremo diz que a Corte continua apurando ameaças a magistrados
Célia Froufe, enviada especial 22 de abril de 2019 | 11h31
A honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares foram atingidas em razão da existência de notícias fraudulentas, (...)
Luiz Paulo Fazzio* 21 de abril de 2019 | 07h00
