STF [Supremo Tribunal Federal]

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Opinião

Fórum dos Laitores

Fórum dos Leitores 23 de maio de 2019 | 03h00

Notas e Informações

Emenda melhor que o soneto

Ideia do Congresso de apresentar substitutivo da reforma da Previdência pode ser positiva

Notas & Informações 23 de maio de 2019 | 03h00

Política

Gilmar desobriga funcionário da TÜV SÜD de depor na CPI de Brumadinho

Ministro também concedeu a Vinícius da Mota Wedekin o direito à não submissão ao compromisso de dizer a verdade, ao silêncio, e à assistência de advogados

Luiz Vassallo e Fausto Macedo 22 de maio de 2019 | 21h10

Gilmar desobriga funcionário da TÜV SÜD de depor na CPI de Brumadinho

Brasil

Após novo decreto, Rede protocola outra ação contra regras para porte de arma

Para advogado do partido, alterações não mudam 'essência' de dcoumento anterior; medida foi tomada de forma preventiva

Tulio Kruse 22 de maio de 2019 | 19h48

Brasil

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para igrejas

Relator acrescentou trecho que proíbe a restrição de 'manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado', mas determinou que a regra não vale para templos religiosos

Renato Onofre 22 de maio de 2019 | 18h37

Política

Moro diz que Bolsonaro quis 'fortalecê-lo' com declaração sobre vaga no STF

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ministro da Justiça e Segurança Pública disse que não houve condição estabelecida para indicação futura no STF

Paulo Beraldo 22 de maio de 2019 | 17h26

Política

Quais são as pautas da manifestação pró-Bolsonaro em 26 de maio?

Manifestações estão marcadas em todo o Brasil para defender pautas do governo Jair Bolsonaro; Previdência, pacote anticrime e MP 870 estão entre as principais

Redação 22 de maio de 2019 | 15h42

Saúde

STF impõe restrições e define regras para fornecimento de medicamento sem registro da Anvisa

O Supremo entendeu que a ausência de registro da Anvisa proíbe – como regra geral – o fornecimento de medicamento por decisão judicial

Rafael Moraes Moura 22 de maio de 2019 | 13h30

Política

Toffoli livra Jundiaí de obrigação de fornecer medicação de alto custo

Na decisão, ministro presidente do Supremo leva em conta 'a definição das responsabilidades de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo, no entanto, a obrigação de fornecimento da medicação em relação ao Estado de São Paulo e à União'

Redação 22 de maio de 2019 | 12h02

Toffoli livra Jundiaí de obrigação de fornecer medicação de alto custo

Política

DIRETO DO PLENÁRIO: Remédios de alto custo e aposentadoria especial dos servidores

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta, 22, desde às 9h30; a sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube

Redação 22 de maio de 2019 | 11h41

DIRETO DO PLENÁRIO: Remédios de alto custo e aposentadoria especial dos servidores