TUDO SOBRE: Santa Catarina [estado]
Desembargadores da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indicaram que serão estabelecidas 'zonas de inclusão e exclusão' para determinar onde o réu poderá ou não circular enquanto responde a processo por ameaça em contexto de violência doméstica e familiar
Pepita Ortega 17 de janeiro de 2020 | 06h35
Pais que não apresentam as doses são orientados a levar os filhos aos postos; Justiça vem obrigando vacinação e tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo já tiveram decisões desse tipo nos últimos seis meses
Paula Felix, O Estado de S. Paulo,e Julio Cesar Lima 15 de janeiro de 2020 | 05h00
Desembargadores da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmam sentença que impôs aos policiais quatro anos e dez meses de reclusão por abuso de autoridade
Pepita Ortega 04 de janeiro de 2020 | 11h00
Dá para curtir praia e o parque Beto Carrero World tem atrações de peso, personagens da turma de 'Shrek' e de 'Madagascar'
Adriana Moreira 10 de dezembro de 2019 | 06h50
Desembargador Ricardo Fontes, relator da ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerou que a medida era uma 'derradeira tentativa' de fazer com que o homem pagasse sua dívida alimentar, tendo em vista sua 'inércia'
Pepita Ortega 22 de novembro de 2019 | 11h31
Autora da ação ajuizada no fórum de Florianópolis contou que a residência em que ficou hospedada estava em obras e mais 'parecia uma prisão, o quarto sem ventilação ficava no porão'
Redação 21 de novembro de 2019 | 06h36
