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Salário-Maternidade em tempo de Pandemia

A recomendação para as mulheres gestantes é afastá-las do trabalho na tentativa de redução dos riscos de contaminação e complicações dela decorrentes.

Marta Gueller 22 de abril de 2021 | 15h23

Salário-Maternidade em tempo de Pandemia

Política

A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

No dia 4 de agosto, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o (...)

Renan Pereira* 26 de agosto de 2020 | 08h00

A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

Política

A inconstitucionalidade da tributação do salário-maternidade é uma questão humanitária

A pandemia do novo coronavírus tornou ainda mais evidente as nossas inúmeras desigualdades sociais e trouxe à tona discussões que andavam adormecidas. (...)

Luciana Simões de Souza e Anna Tavares de Mello* 25 de agosto de 2020 | 15h00

A inconstitucionalidade da tributação do salário-maternidade é uma questão humanitária

Economia

O que é o salário-maternidade e quem tem direito?

Supremo Tribunal Federal decidiu que o benefício pago pelo INSS não deve ser tributado com a contribuição previdenciária

Érika Motoda 07 de agosto de 2020 | 15h55

Cultura

Custo previdenciário não impacta mais na contratação de mulheres por empresas

Com a decisão do STF - que votou pela inconstitucionalidade da inclusão do salário-maternidade na base de cálculo das contribuições previdenciárias -, (...)

Sonia Racy 07 de agosto de 2020 | 00h50

Economia

STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Segundo estimativas do próprio governo, o impacto da decisão do Supremo aos cofres públicos é de R$ 1,3 bilhão por ano

Rafael Moraes Moura 05 de agosto de 2020 | 14h50

Economia

Idosos de baixa renda e pessoas com deficiência são os mais prejudicados por fila do INSS

Do total de 1,380 milhão de pessoas com benefícios represados há mais de 45 dias, idosos e pessoas com deficiência representam 35,5% dos cidadãos à espera

Vinícius Valfré e Adriana Fernandes 28 de fevereiro de 2020 | 18h14

Política

Companheiro de mulher falecida após parto tem direito a salário-maternidade, decide juíza

Decisão de Carla Jorio, da 1.ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté (SP), determina ao INSS pagar o benefício ao pai para cuidar do recém-nascido

Pepita Ortega 07 de fevereiro de 2020 | 19h24

Companheiro de mulher falecida após parto tem direito a salário-maternidade, decide juíza

Política

Segurada especial por atividade na lavoura tem direito a salário-maternidade, decide Tribunal

Tribunal Regional Federal da 4.ª Região mantém sentença determinando que o INSS pague benefício a uma trabalhadora rural de Congonhinhas, no Paraná

Redação 07 de agosto de 2019 | 08h18

Segurada especial por atividade na lavoura tem direito a salário-maternidade, decide Tribunal

Política