TUDO SOBRE: royalties
Calendário de julgamento do primeiro semestre foi divulgado nesta terça-feira pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli
Rafael Moraes Moura 17 de dezembro de 2019 | 15h19
Governador do Rio de Janeiro afirma que lei federal leva a uma 'clara agressão' à autonomia financeira do Estado; ação aguarda parecer da ministra Rosa Weber
Paulo Roberto Netto 10 de dezembro de 2019 | 10h00
Receita arrecadou R$ 132,2 bilhões no mês passado; royalties do petróleo caíram 15,44%
Lorenna Rodrigues 25 de novembro de 2019 | 13h26
Abramt discorda da CNM por achar que distribuição igualitária demandaria a revisão de todos os tipos de taxas
Adriana Fernandes 24 de novembro de 2019 | 05h01Cidade fluminense vai receber quase R$ 2 bi em royalties em 2020; para especialistas, desafio é usar recursos para impulsionar economia
Fernanda Nunes 24 de novembro de 2019 | 05h00
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) pretende incluir na reforma tributária emenda para permitir a cobrança de royalties sobre potencias das energias solar e eólica, que passariam a ser incluídos na Constituição como "bens da União"
Anne Warth 21 de outubro de 2019 | 05h00
Iniciativa visa cobrir parte da receita que está prevista no Orçamento 2019, de R$ 4,7 bilhões, mas que não deve se concretizar
Bárbara Nascimento 01 de abril de 2019 | 17h25
Receitas vinculadas à exploração de petróleo são péssima fonte de receita para Estados e municípios
Bernard Appy e Andrea Sandro Calibi* 11 de dezembro de 2018 | 04h00Com mudança na legislação, pagamento feito pelas mineradoras à União, Estados e municípios devem chegar à casa dos R$ 3 bilhões
Renata Batista e Leonardo Augusto 22 de setembro de 2018 | 04h00
