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TUDO SOBRE: Rosa Weber
Maioria dos ministros entendeu que decisão de júri popular é soberana e não pode ser modificada. Ataque contra vítima aconteceu em 2016, em Minas Gerais. Professora diz que decisão é 'lamentável e absurda'
Marcela Coelho e Marco Antônio Carvalho 29 de setembro de 2020 | 21h59
Ministra do Supremo Tribunal Federal remeteu o processo após ex-ministro da Educação perder foro privilegiado; ação acusa o professor de inserir informação falsa no currículo Lattes
Paulo Roberto Netto 22 de setembro de 2020 | 17h35
Sem o modelo atual de arrecadação, Sebrae, Apex e ABDI ?terão sérias dificuldades para continuar desempenhando suas importantes finalidades sociais?, informou, em nota a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que cuida da área jurídica do Ministério da Economia
Fabrício de Castro e Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 17 de setembro de 2020 | 15h40
Por ausência de foro privilegiado, Procuradoria-Geral da República pediu à ministra Rosa Weber que mande processo para a Justiça Federal do Distrito Federal
Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega 16 de setembro de 2020 | 19h28 Para a ministra do STF, prerrogativa de foro privilegiado não alcança parlamentares que mudaram de cargo
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Pepita Ortega/ SÃO PAULO 02 de setembro de 2020 | 09h55
A Vivo lança campanha para promover a reciclagem correta de itens eletrônicos sem uso. A empresa espera ampliar o descarte e destinação adequados.Os (...)
Sonia Racy 02 de setembro de 2020 | 00h33Na decisão em que autorizou a abertura de inquérito contra nove deputados e um senador , a ministra do STF citou precedentes em que a Corte confirmou o entendimento de que a prerrogativa 'não se perpetua nas hipóteses em que os fatos criminosos imputados estejam relacionados com um determinado cargo e o imputado posteriormente passa a ocupar cargo diverso'
Pepita Ortega e Fausto Macedo 01 de setembro de 2020 | 15h51
Decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros; em razão do novo entendimento da Corte sobre foro privilegiado, Rosa ainda declinou da competência do caso, em favor da primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal, com relação a 19 ex-deputados, entre eles o senador Márcio Miguel Bittar
Pepita Ortega e Fausto Macedo 01 de setembro de 2020 | 11h46 O ministro Gilmar Mendes, relator das ações, votou pela utilização da Selic e do IPCA-E na Justiça Trabalhista, os mesmos índices utilizados na correção monetária das condenações cíveis em geral
Rafael Moraes Moura 27 de agosto de 2020 | 18h26
Com a decisão do Supremo, empregados da estatal poderão sofrer descontos de até 40% na remuneração de agosto; funcionários estão em greve desde a última segunda, 17
Anne Warth 21 de agosto de 2020 | 21h53
