
TUDO SOBRE: Romero Britto
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entenderam que a 'mera alegação de discrepância' entre a assinatura artística e o nome não justifica excepcionar a regra geral de imutabilidade do registro pessoal
Pepita Ortega 23 de dezembro de 2021 | 13h56