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Procuradoria Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é o órgão máximo do Ministério Público Federal, sendo sua sede sede administrativa. Na Procuradoria, estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, que representam o topo da carreira no MPF, abaixo apenas do Procurador-Geral da República, chefe da instituição. O presidente Jair Bolsonaro indicou para a sucessão de Raquel Dodge na PGR o subprocurador Augusto Aras. Pela primeira vez em 16 anos, o presidente da República não escolheu alguém dentro da lista tríplice eleita pela categoria dos procuradores e que tradicionalmente é usada para a escolha do PGR, como forma de dar legitimidade ao chefe do Ministério Público junto à categoria. O PGR tem a atribuição de exercer as funções do MPF junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cabe ao PGR, por exemplo, apresentar denúncias contra figuras com foro privilegiado no STF, além de apresentar ações diretas de inconstitucionalidade (ADI).

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Notas e Informações

O desvirtuamento da PGR

Atuação de Augusto Aras à frente da PGR tem deixado o País refém das agressões de Bolsonaro. Defender a ordem jurídica e o regime democrático é obrigação da PGR, não uma opção

 Notas & Informações 08 de agosto de 2022 | 03h00

Política

Bolsonaro volta a atacar Moraes e diz que Fux deveria ser investigado por defender urnas eletrônicas

Presidente repete ataques sem provas ao sistema eleitoral brasileiro e acusa Moraes de de ‘fazer tudo’ para tentar incriminá-lo após nova manifestação da PGR

 Eduardo Gayer 02 de agosto de 2022 | 10h27
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Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

 Fórum dos Leitores 02 de agosto de 2022 | 03h00

Notas e Informações

A lista tríplice é jugo, e não autonomia

PGR não deve estar submetida a interesses particulares, sejam do Planalto, sejam de entidade privada. A pretensão de impor a lista tríplice de uma associação é inconstitucional.

 Notas & Informações 02 de agosto de 2022 | 03h00

Política

Procuradores buscam candidatos ao Planalto para defender lista tríplice na escolha de PGR

Entidade de integrantes do MPF quer diálogo com candidatos, tem dificuldade para se aproximar de Bolsonaro e só recebeu sinalização positiva de Simone Tebet

 Luiz Vassallo e Pedro Venceslau 01 de agosto de 2022 | 05h00
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Espaço Aberto

O medo da derrota de quem tem apego ao poder

Jair Bolsonaro dá a sensação de que nasceu no tempo errado da História; se dependesse de si, permaneceria no poder eternamente.

 Roberto Livianu 01 de agosto de 2022 | 03h00

Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

 Fórum dos Leitores 29 de julho de 2022 | 03h00

Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

 Fórum dos Leitores 27 de julho de 2022 | 03h00

Notas e Informações

As férias do sr. Aras

Omissão atual do PGR é tão ruim quanto os excessos pretéritos do MP. O PGR tem direito ao descanso, mas tem também o dever de trabalhar: há um regime democrático a ser defendido

 Notas & Informações 23 de julho de 2022 | 03h00

Notas e Informações

Novo penduricalho do Ministério Público

Além de imoral, a autoconcedida ‘gratificação por acúmulo de processos’ é um convite à ineficiência

 Notas&Informações 18 de julho de 2022 | 03h00
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