TUDO SOBRE: precatório judicial
Deputado Hugo Motta diz que pode mudar a proposta que abre espaço no Orçamento para outras despesas e adia o pagamento de parte das dívidas judiciais de R$ 89 bilhões do ano que vem
Lorenna Rodrigues 19 de outubro de 2021 | 15h06
Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, avalia que a discussão sobre criar um benefício extra, fora do teto de gastos, para o Auxílio Brasil equivale a um processo orçamentário paralelo
Adriana Fernandes 19 de outubro de 2021 | 14h20
Segundo aliados do presidente da Casa, Arthur Lira, as duas propostas são prioritárias, mas ambiente é mais favorável para a aprovação do texto que trata do pagamento das dívidas judiciais
Daniel Weterman 13 de outubro de 2021 | 13h01
O tema envolvendo a possibilidade de restituição, via precatório, de indébito tributário reconhecido em sede de Mandado de Segurança é bastante (...)
Fernanda Teodoro Arantes* 13 de outubro de 2021 | 09h30
Com a medida, dívidas poderão ser parceladas em até 20 anos, com redução de 40% das multas e de 80% dos juros; técnicos da área econômica, porém, questionam pertinência do tema com a PEC dos precatórios
Adriana Fernandes 08 de outubro de 2021 | 05h00
Esse foi o principal ponto do acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado e a equipe econômica em relação às dívidas judiciais; parecer do deputado Hugo Motta foi apresentado nesta quinta-feira, mas votação foi adiada para o dia 19
Lorenna Rodrigues, Daniel Weterman e Amanda Pupo 07 de outubro de 2021 | 12h00 Parecer do deputado Hugo Motta apresentado nesta quinta-feira libera parcelamento de débitos em até 240 prestações mensais; medida semelhante já havia sido adotada em 2017, no governo Temer
Amanda Pupo, Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli 07 de outubro de 2021 | 10h00
