precatório judicial

TUDO SOBRE: precatório judicial

Política

Governo estadual de São Paulo terá nova fonte para pagar precatórios

Governador Márcio França (PSB) habilita Estado a usar recursos oriundos de depósitos em juízo; fundo tem aproximadamente R$ 9 bilhões

Adriana Ferraz 17 de dezembro de 2018 | 05h00

Política

Supremo tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos

Levantamento mostra que 75% das medidas concedidas por um ministro da Corte ainda aguardam apreciação da plenário; analistas criticam demora e insegurança

Amanda Pupo 30 de julho de 2018 | 05h00

Opinião

A torpeza como método

O Fundef na Justiça é história de manipulação para Estados e Municípios negligentes

24 de julho de 2018 | 03h00

Opinião

A longa história dos precatórios

Senado faz nova tentativa de equacionar o problema

17 de dezembro de 2017 | 03h00

Economia

Senado aprova PEC que estende pagamento de precatórios

O texto também prevê que pagamentos devidos pelo poder público e requisições de pequeno valor emitidas até 31 de dezembro de 2009 não sacados possam ser usados para pagar os precatórios

Thiago Faria 12 de dezembro de 2017 | 14h51

Economia

Câmara aprova em 1º turno PEC que estende prazo para Estados e municípios pagarem precatórios

Parlamentares defendem que a medida, voltada para pagamentos devidos pelo poder público após condenações definitivas na Justiça, dá uma 'folga' aos cofres de entes federativos endividados

Daiene Cardoso 29 de novembro de 2017 | 19h51

Economia

Governo enfrenta resistência da Caixa e do BB com precatórios

Equipe econômica tenta ampliar em R$ 3 bilhões as receitas com repasse de recursos bloqueados por decisões judiciais

Adriana Fernandes 24 de outubro de 2017 | 05h00

Economia

Com Temer na Alemanha, Eunício sanciona lei dos precatórios

Senador, que atua como presidente em exercício, anunciou medida pelo Twitter; lei determina que precatórios com mais de dois anos sejam restituídos à União

Tânia Monteiro 06 de julho de 2017 | 19h26