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Economia

Senado aprova PEC dos precatórios, mas mantém prazo de dívidas alimentícias

As mudanças feitas no plenário, devem diminuir o alívio financeiro a Estados de R$ 7 bilhões para R$ 3,8 bilhões por ano

Daniel Weterman 09 de outubro de 2019 | 20h05

Economia

CCJ do Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios pagarem precatórios a empresas

Prazo para quitação dos débitos será no dia 31 de dezembro de 2028, quatro anos a mais do que o prazo atual; regra só será válida para Estados e municípios que tinham dívidas em março de 2015

Daniel Weterman 08 de outubro de 2019 | 14h58

Economia

STF decide que Estados e União devem corrigir precatórios antigos pela inflação

Governo informou que a correção dos valores de precatórios antigos pela inflação pode gerar impacto de R$ 40,8 bilhões aos cofres públicos; com a decisão, Taxa Referencial (TR) deve deixar de ser utilizada

Luci Ribeiro e Rafael Moraes Moura 03 de outubro de 2019 | 18h49

Economia

OAB quer ajudar Estados a liberarem recursos de precatórios

Ação do Maranhão, que foi bem-sucedida, encoraja outros Estados a seguir o mesmo caminho

Idiana Tomazelli, Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo 12 de agosto de 2019 | 05h00

Economia

Governo federal articula para evitar impacto de precatórios no Orçamento

Em situação de fragilidade fiscal, Estados e municípios devem R$ 113,5 bi a pessoas físicas e jurídicas após sentenças definitivas da Justiça

Idiana Tomazelli, Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo 12 de agosto de 2019 | 05h00

Política

Governo estadual de São Paulo terá nova fonte para pagar precatórios

Governador Márcio França (PSB) habilita Estado a usar recursos oriundos de depósitos em juízo; fundo tem aproximadamente R$ 9 bilhões

Adriana Ferraz 17 de dezembro de 2018 | 05h00

Política

Supremo tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos

Levantamento mostra que 75% das medidas concedidas por um ministro da Corte ainda aguardam apreciação da plenário; analistas criticam demora e insegurança

Amanda Pupo 30 de julho de 2018 | 05h00

Opinião

A torpeza como método

O Fundef na Justiça é história de manipulação para Estados e Municípios negligentes

24 de julho de 2018 | 03h00

Opinião

A longa história dos precatórios

Senado faz nova tentativa de equacionar o problema

17 de dezembro de 2017 | 03h00

Economia

Senado aprova PEC que estende pagamento de precatórios

O texto também prevê que pagamentos devidos pelo poder público e requisições de pequeno valor emitidas até 31 de dezembro de 2009 não sacados possam ser usados para pagar os precatórios

Thiago Faria 12 de dezembro de 2017 | 14h51