TUDO SOBRE: precatório judicial
Decisão compromete 'capacidade operacional' da máquina pública e cumprimento de regras de responsabilidade fiscal, diz Advocacia-Geral da União
Bruno Luiz, especial para O Estado de S. Paulo 28 de maio de 2021 | 05h15
Os credores de precatórios passam anos na fila para receber valores que lhes são devidos e que foram estabelecidos por meio de sentenças judiciais (...)
Caio Augusto Silva dos Santos e Antônio Roberto Sandoval Filho* 09 de abril de 2021 | 12h30
Com o agravamento da situação de endividamento dos entes públicos decorrente da pandemia de Covid-19 e a necessidade de assegurar recursos à área da (...)
Patricia Matsubara, Paula Mader Araujo e Helena Bianca Gandolfo* 20 de março de 2021 | 08h30
Emenda aprovada no Congresso estende até 31 de dezembro de 2029 prazo para que Estados e municípios quitem dívidas judiciais; "Nova moratória ao Poder Público", diz Associação dos Advogados de São Paulo
Redação 18 de março de 2021 | 15h35
Com o pretexto de obter recursos para combater os efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia de Covid-19, a chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), (...)
Marco Antonio Innocenti* 09 de março de 2021 | 14h50
O Supremo Tribunal Federal, através de decisão do ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Estado de São Paulo para suspender o pagamento do saldo de (...)
Jose Antonio Gomes Ignácio Junior* 20 de janeiro de 2021 | 07h30
Tesouro lembra que o País está em situação frágil, inclusive para realizar políticas sociais.
Notas & Informações 28 de novembro de 2020 | 03h00Proposta do governo de usar recursos destinados a precatório e do Fundeb para bancar novo programa foi mal recebida e definição sobre modelo de financiamento ficou para depois das eleições municipais
Daniel Weterman 14 de outubro de 2020 | 14h15
Em 14 de setembro deste ano, foi publicada a Lei 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na (...)
Jorgiana Paulo Lozano e Vivian Tranquilino* 12 de outubro de 2020 | 09h00
