Poder Judiciário

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Espaço Aberto

Direitos individuais e o advogado

São as prerrogativas que permitem exercer de forma sobranceira o mister advocatício

Michel Temer 17 de setembro de 2019 | 05h19

Política

Parlamentares governistas tentam barrar três CPIs

Comissões batizadas de ‘Lava Toga’, ‘Vaza Jato’ e ‘Fake News’ se tornaram alvo de deputados e senadores da base

Mariana Haubert e Daniel Weterman 17 de setembro de 2019 | 05h00

Política

Maia diz que vai analisar CPI da Lava Jato: ‘Precisa ter fato determinado’

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que não viu o documento protocolado por parlamentares de oposição e promete avaliar pedido ‘nas próximas semanas’

Adriana Ferraz 16 de setembro de 2019 | 15h50

Economia

Indiferente ao aperto dos gastos, o CNJ aprova auxílio-saúde a magistrados

Conselho fixou um limite de 10% do salário dos servidores para reembolso de despesas com saúde, o que implicará em aumento de gastos

Julia Lindner e Adriana Fernandes 16 de setembro de 2019 | 05h00

Economia

Sem ajuda do Executivo, órgãos do Judiciário têm de cortar até estagiários

A partir de 2020, os outros Poderes não vão mais poder contar com compensação federal para bancar contas acima do teto de gastos

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 16 de setembro de 2019 | 05h00

Economia

Justiça do Trabalho terá R$ 1 bilhão a menos em 2020

Órgão, que prevê gastar 88,3% do Orçamento com folha pagamento no próximo ano, diz que redução vai comprometer funcionamento

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 16 de setembro de 2019 | 05h00

Notas e Informações

Previdência e direitos

Atualmente, uma em cada quatro aposentadorias por idade, benefício que atende os mais pobres, é concedida por via judicial

O Estado de S.Paulo 14 de setembro de 2019 | 03h00

Espaço Aberto

A Lei da Anistia

Há episódios que não podem ser esquecidos, mas os juízes não fazem justiça, são servos da lei

Eros Roberto Grau* 14 de setembro de 2019 | 03h00

Política

Enquete: Políticos devem receber auxílios para morar em Brasília?

'Estado' mostrou que apenas 43 dos 594 deputados e senadores não utilizam imóveis funcionais ou repasses em dinheiro para pagar as noites que passam na capital federal

Redação 13 de setembro de 2019 | 10h51

Política

Protejam a democracia!

Por que é preciso clamar por democracia a essa altura da história brasileira?

Eliane Cantanhêde 13 de setembro de 2019 | 03h00