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Política

Brasil é o 89º em ranking da liberdade de expressão medido em 161 países, aponta ONG

Relatório da Artigo 19 destaca que os ataques a jornalistas e outros integrantes da imprensa se tornaram ‘alarmantemente comuns’ desde 2019 e alerta para cenário similar ao que levou à invasão do Capitólio em 2021

 Gustavo Queiroz 30 de junho de 2022 | 09h54
Brasil é o 89º em ranking da liberdade de expressão medido em 161 países, aponta ONG

Saúde

Queiroga diz que Judiciário não deve agir para descriminalizar aborto

Ministro disse ainda que gestão Bolsonaro defende a vida desde a concepção e afirmou que intenção do governo é aprofundar o debate sobre o tema

 Mara Bergamaschi 28 de junho de 2022 | 14h19
Myke Sena/MINISTÉRIO DA SAÚDE - 17/12/2021

Política

No Presidencialismo, não é o Presidente quem fala por último

Em 1787 a Europa ainda estava sob o absolutismo monárquico, onde o Rei detinha todas as prerrogativas estatais, congregando em uma única pessoa a capacidade (...)

 Leon Victor de Queiroz 21 de junho de 2022 | 19h01

Notas e Informações

A boa decisão sobre o rol da ANS

Ao aplicar a lei e reconhecer o caráter taxativo do rol de procedimentos, o STJ protegeu a função regulatória eforneceu critérios para o sistema de Justiça

 Notas & Informações 16 de junho de 2022 | 03h00

Política

Alexandre diz que ataques às eleições e ao Judiciário são ataques contra a democracia

Ministro é um dos alvos preferenciais do presidente Jair Bolsonaro no STF

 15 de junho de 2022 | 16h42
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Notas e Informações

Não há liberdade sem Justiça independente

A proposta do Centrão para autorizar o Congresso a rever decisões do STF viola a separação dos Poderes e agride a democracia. Por isso, não pode prosperar

 Notas & Informações 15 de junho de 2022 | 03h00

Política

Defensoria Pública da União cobra criação de gabinete de crise em Atalaia do Norte

Órgão que reúne advogados concursados quer participação da União Indígena do Javari, Funai, Forças Armadas, polícias e Defesa Civil na área do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips

 Manoela Bonaldo e Bibiana Borba 10 de junho de 2022 | 16h46
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Notas e Informações

Supremo despachante

Ao derrubar monocraticamente uma decisão de tribunal superior para favorecer políticos bolsonaristas, NunesMarques aprofunda a politização do Judiciário

 Notas & Informações 04 de junho de 2022 | 03h00

Notas e Informações

Imparcialidade e confiança na Justiça

Como afirmar serem imparciais juízes que vão a Portugal à custa de partes interessadas em suas decisões?

 Notas & Informações 02 de junho de 2022 | 03h05

Economia

O prestígio da arbitragem nos tribunais brasileiros

O processo arbitral tem encontrado respaldo no Judiciário com mútua cooperação e ratificação das sentenças

 José Rogério Cruz e Tucci* 01 de junho de 2022 | 04h00
Dida Sampaio/ Estadão
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