Poder Judiciário

TUDO SOBRE: Poder Judiciário

Espaço Aberto

Jornais, um balanço

O saldo extraordinário da Lava Jato seria possível sem imprensa independente?

Carlos Alberto Di Franco* 27 de janeiro de 2020 | 03h00

Espaço Aberto

Elegia para um monstro insepulto

Fazemos de tudo para evitar o conceito de patrimonialismo, mas é disso que se trata

Bolívar Lamounier * 26 de janeiro de 2020 | 03h00

Notas e Informações

Afronta às instituições

É inadmissível, num Estado Democrático de Direito, que idiossincrasias de um magistrado prevaleçam sobre o Poder Legislativo e também sobre o Judiciário

Notas e Informações 24 de janeiro de 2020 | 03h00

Política

Paradoxo Supremo: quando as instituições geram baixa institucionalidade

Qualquer política pública requer planejamento, discussão, estimação de seus impactos, para posteriormente haver avaliação. Não tem como ser com base em (...)

Leon Victor de Queiroz 23 de janeiro de 2020 | 17h53

Política

A suspensão do juiz de garantias por prazo indeterminado

Quando se fala em maior imparcialidade e na mais perfeita aplicação da lei em matéria penal, onde est?o em jogo a liberdade e a presunção de inocência, (...)

Arthur Rollo* 23 de janeiro de 2020 | 10h58

A suspensão do juiz de garantias por prazo indeterminado

Política

Maia diz que decisão de Fux sobre juiz de garantias é ‘desrespeitosa’ com Congresso

Presidente da Câmara critica liminar do ministro do STF e afirma que espera retorno do presidente da Corte, Dias Toffoli, para restabelecer ‘equilíbrio na relação entre os Poderes’

Rafael Moraes Moura 22 de janeiro de 2020 | 21h39

Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 1/10/2019

Política

STF: o que é e como funciona o principal tribunal do País

Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é responsável por zelar pela Constituição

Vinícius Passarelli 21 de janeiro de 2020 | 13h00

Economia

Apesar do potencial, PPPs de iluminação pública têm dificuldade de sair do papel

Apenas 14 contratos de parcerias público-privadas no setor foram assinados por prefeituras, de um total de 253 projetos planejados entre 2013 e 2018

Vinicius Neder 20 de janeiro de 2020 | 15h37

Política

Em decisão, juiz diz que País vive ‘merdocracia neoliberal neofascista’

Para magistrado, que critica gestão Bolsonaro em sentença, ‘onda neofascista’ promove ‘genocídio dos direitos humanos’; AGU diz que ‘linguajar’ é de ‘militante partidário’

Vinícius Passarelli, Rafael Moraes Moura e Bruno Ribeiro 19 de janeiro de 2020 | 19h45

Política

‘Modelo’ de Toffoli, órgão do TJ critica juiz de garantias

Na capital paulista, Departamento de Inquéritos Policiais tem magistrados que avaliam pedidos da polícia, mas não julgam réus

Bruno Ribeiro 19 de janeiro de 2020 | 05h00