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Política

Inquérito do Supremo vai poupar parlamentares

Ao excluir deputados e senadores de apuração sobre ameaças a ministros e fake news, Corte tenta evitar mais atritos com o Congresso, que não descarta CPI da Lava Toga

Rafael Moraes Moura 18 de abril de 2019 | 05h00

Política

Erro grotesco

No meio de grave luta política, o STF inflama as forças que querem emparedá-lo

William Waack 18 de abril de 2019 | 05h00

Opinião

Fórum dos Leitores

Fórum dos Leitores 17 de abril de 2019 | 03h00

Notas e Informações

A sensatez da AGU

Decisão da AGU de não recorrer em 50% das ações previdenciárias tem um impacto positivo no âmbito do Poder Judiciário

Notas & Informações 17 de abril de 2019 | 03h00

Notas e Informações

O STF decreta censura

Não há outras palavras para descrever a decisão de Alexandre de Moraes. Num Estado Democrático de Direito, a informação é livre. Não cabe à Justiça determinar o que é verdadeiro

Notas & Informações 17 de abril de 2019 | 03h00

Política

PGR x STF: Perguntas e respostas sobre o inquérito das fake news

Desembargador e professor de processo penal Guilherme de Souza Nucci explica o ‘confronto’ entre Procuradoria e Supremo no caso do inquérito que apura notícias falsas e mensagens contra ministros

Marcelo Godoy 16 de abril de 2019 | 22h41

Política

Análise: Decisão arranha legitimidade do Supremo

Mais do que uma preocupação efetiva com a preservação das funções institucionais do Judiciário, o inquérito do STF reflete uma visão pouco tolerante aos efeitos de uma sociedade democrática e plural

Rafael Cortez* 16 de abril de 2019 | 18h40

Política

Legis-Ativo | Resumo da semana: 100 dias de Bolsonaro, porte de arma na Câmara, 80 tiros e o silêncio ensurdecedor

Chegou mais uma edição do podcast do Legis-Ativo, com apoio da Fundação Konrad Adenauer e do Movimento Voto Consciente. Os cientistas políticos Humberto (...)

Humberto Dantas 13 de abril de 2019 | 00h29

Legis-Ativo | Resumo da semana: 100 dias de Bolsonaro, porte de arma na Câmara, 80 tiros e o silêncio ensurdecedor

Política

Comissão do Senado pede arquivamento da CPI da 'Lava Toga'

Decisão ainda será avaliada pelo Plenário da Casa; CCJ no Senado avaliou pedido de criação da CPI após presidente Davi Alcolumbre encaminhar o pedido

Renato Onofre 10 de abril de 2019 | 19h10

Política

Criatividade Suprema: ação ou autorrestrição?

Adam Sheingate afirma em Explaining Institutional Change (Mahoney e Thelen, 2010), que as normas tem uma dupla qualidade: elas fazem mais do que limitar (...)

Leon Victor de Queiroz 04 de abril de 2019 | 16h44