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Plano Nacional de Segurança Pública

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Política

Governo alega teto de gastos para limitar repasses de R$ 1,1 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública

Manifestação foi encaminhada ao Supremo após ministra Rosa Weber cobrar explicações sobre demora na liberação da verba

 Paulo Roberto Netto 09 de março de 2020 | 16h06
Governo alega teto de gastos para limitar repasses de R$ 1,1 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública

Política

Toffoli desbloqueia Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF

Ação civil movida pelas unidades federativas cobrava liberação de R$ 1,1 bilhão em verbas obtidas com arrecadação das loterias e pedia fim de novos contingenciamentos

 Paulo Roberto Netto 27 de dezembro de 2019 | 16h46
Toffoli desbloqueia Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF

Brasil

Moro prepara selo de qualidade para armas de polícias e guardas

Certificado faz parte do programa Pró-Segurança, que tem entre as metas evitar acidentes decorrentes de falhas

 Breno Pires 25 de setembro de 2019 | 12h31
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Política

Moro prepara ‘Lei Rouanet’ para a segurança pública

Proposta preliminar prevê abatimento de IR para pessoas físicas e empresas que fizerem doações a fundo nacional que abastecerá polícias e futura Guarda Nacional

 Tânia Monteiro 13 de setembro de 2019 | 05h00
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasil

Governo federal prioriza gastos de segurança com Força Nacional em ações emergenciais

Pesquisa do Instituto Sou da Paz mostra que a tropa corresponde à metade dos gastos do Fundo de Segurança Pública, uma reserva federal destinada a Estados. Especialistas cobram aplicação maior em prevenção e valorização policial, por exemplo

 Marco Antônio Carvalho 16 de abril de 2019 | 03h00
17/05/2014 - Dida Sampaio/Estadão

Brasil

Mudanças nas loterias poderão triplicar fundo para segurança pública

Estados poderão conseguir até R$ 3 bi para ações na área

 19 de dezembro de 2018 | 23h59
Estadão

Brasil

Temer sanciona MP que destina verba de loterias para Segurança Pública, Cultura e Esporte

De acordo com o ministério da Segurança Pública, o dinheiro da loteria garantirá, pela primeira vez, recursos estáveis, previsíveis e permanentes

 Mariana Haubert 12 de dezembro de 2018 | 18h36
ERNESTO RODRIGUES/ESTADAO

Opinião

Definição de prioridades

Entrou em vigor na quinta-feira passada a lei que criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

 15 de julho de 2018 | 03h00

Esportes

Governo reduz aumento nos prêmios de loterias para destinar R$ 630 mi ao Esporte

Planalto chegou a acordo para editar nova medida provisória para parte da arrecadação ter como destino três ministérios

 Julia Lindner 13 de julho de 2018 | 20h40
Evelson de Freitas/Estadão

Brasil

Loterias vão dar R$ 1 bi para o Ministério da Segurança Pública

Após críticas por tirar recursos de Cultura e Esporte, governo também refaz medida provisória para destinar mais R$ 1 bi para essas áreas

 Julia Lindner 13 de julho de 2018 | 20h38
DIDA SAMPAIO/ ESTADAO
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