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TUDO SOBRE: pensão alimentícia

Cobrança de IR sobre pensão alimentícia deve ser proibida para maioria de ministros do STF

Até o momento, somente os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin se posicionaram contra a desoneração

Weslley Galzo 27 de maio de 2022 | 20h04

Como oferecer apoio a quem está se divorciando?

Especialistas dizem que há muitas maneiras de ajudar aqueles atingidos pela vergonha, choque e pânico econômico decorrentes de uma separação

Louise Rafkin 05 de fevereiro de 2022 | 05h00

Marcelo Falcão tem prisão domiciliar decretada por não pagar pensão alimentícia

Ex-vocalista da banda O Rappa usou as redes sociais para dizer que é "cumpridor da justiça"

Redação 13 de novembro de 2021 | 14h01

Portugal lidera pedidos de pensão alimentícia de residentes fora do Brasil com 50% dos casos, diz Ministério da Justiça

Desde 2019, foram atendidos cerca de 250 pedidos com base na Convenção da Haia sobre Alimentos; hoje, há aproximadamente 400 processos em tramitação

Redação 27 de outubro de 2021 | 18h20

Portugal lidera pedidos de pensão alimentícia de residentes fora do Brasil com 50% dos casos, diz Ministério da Justiça

Parceria Brasil e Nova Zelândia abre caminho para cobrança de pensão alimentícia entre residentes dos dois países

Ministério da Justiça informa que anualmente o País recebe, em média, 350 novos pedidos de pensão vindos de brasileiros no exterior; Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) conduz a tramitação transnacional para o pagamento do benefício

Wesley Gonsalves 26 de agosto de 2021 | 15h20

Parceria Brasil e Nova Zelândia abre caminho para cobrança de pensão alimentícia entre residentes dos dois países

Política

Pensão alimentícia: os pais biológico e socioafetivo têm a mesma obrigação

Pensão alimentícia é uma prestação devida a um dependente que não possui condições de prover seu sustento, cujo valor é determinado pela Justiça. (...)

Anderson Albuquerque* 07 de junho de 2021 | 11h00

Pensão alimentícia: os pais biológico e socioafetivo têm a mesma obrigação

Economia

Imposto de Renda 2021: Como declarar pensão alimentícia recebida?

Processo para declarar o benefício é simples, mas pode ficar um pouco mais complicado se o valor mensal da pensão for superior a R$ 1.903,98 por mês; entenda

Maiara Santiago 13 de maio de 2021 | 09h00

Política

A matemática da pensão alimentícia: quando 30% de zero não é zero

A tragédia humanitária trazida pela pandemia de Covid-19 que já se estende por mais de um ano, não se limita às centenas de milhares de vítimas fatais (...)

Flavia Panella Monteiro Martins* 08 de maio de 2021 | 07h00

A matemática da pensão alimentícia: quando 30% de zero não é zero

Política

Pensão alimentícia entre parentes: quem pode ser acionado judicialmente?

Em regra, cada indivíduo é responsável pelo seu próprio sustento. Contudo, em situações excepcionais ocasionadas por uma enfermidade, deficiência ou (...)

Rafael Baeta Mendonça* 11 de março de 2021 | 09h30

Pensão alimentícia entre parentes: quem pode ser acionado judicialmente?

Política

Tribunal em São Paulo manda mulher pagar metade do aluguel de apartamento para o ex

Desembargador Carlos Alberto Salles, da 3ª Câmara de Direito Privado, explicou que medida deve ser adotada, porque não houve separação de bens; dessa forma, propriedade do imóvel ainda é compartilhada

Samuel Costa 24 de fevereiro de 2021 | 15h02

Tribunal em São Paulo manda mulher pagar metade do aluguel de apartamento para o ex

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