TUDO SOBRE: pensão alimentícia
Ministério da Justiça informa que anualmente o País recebe, em média, 350 novos pedidos de pensão vindos de brasileiros no exterior; Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) conduz a tramitação transnacional para o pagamento do benefício
Wesley Gonsalves 26 de agosto de 2021 | 15h20
A tragédia humanitária trazida pela pandemia de Covid-19 que já se estende por mais de um ano, não se limita às centenas de milhares de vítimas fatais (...)
Flavia Panella Monteiro Martins* 08 de maio de 2021 | 07h00
Desembargador Carlos Alberto Salles, da 3ª Câmara de Direito Privado, explicou que medida deve ser adotada, porque não houve separação de bens; dessa forma, propriedade do imóvel ainda é compartilhada
Samuel Costa 24 de fevereiro de 2021 | 15h02
Os tempos de pandemia de covid-19 trouxeram diversas mudanças e desafios para a sociedade, a começar pela própria limitação do convívio social e o (...)
Renato S. Piccolomini de Azevedo* 15 de abril de 2020 | 04h50
Ministros entendem que 'uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária'
Redação 26 de fevereiro de 2020 | 13h16
Josias de Oliveira Alves foi sentenciado a três anos e nove meses de prisão por homicídio culposo, sem intenção de matar, e lesão corporal; ele poderá recorrer da decisão em liberdade
Redação 25 de fevereiro de 2020 | 11h00
