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Política

STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia até aprovação da ex em concurso público

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceram de um recurso especial e mantiveram decisão que, ao considerar ex-mulher plenamente capaz para o trabalho, exonerou seu ex-marido da obrigação

Redação 01 de janeiro de 2020 | 08h00

STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia até aprovação da ex em concurso público

Política

Tribunal suspende CNH de pai até que pague pensão atrasada desde 2014

Desembargador Ricardo Fontes, relator da ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerou que a medida era uma 'derradeira tentativa' de fazer com que o homem pagasse sua dívida alimentar, tendo em vista sua 'inércia'

Pepita Ortega 22 de novembro de 2019 | 11h31

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Comportamento

Reportagem do ‘E+’ sobre direitos dos idosos conquista prêmio de jornalismo

‘Conheça direitos dos idosos que você não imaginava que existiam’ venceu o Prêmio Instituto de Defesa Coletiva de Jornalismo, na categoria internet

Redação 23 de maio de 2019 | 08h07

Política

Dois irmãos gêmeos e uma paternidade

Esta semana os jornais noticiaram a inusitada decisão de um Juiz da Comarca de Cachoeira Alta, Goiás, que condenara dois irmãos gêmeos idênticos a (...)

Bady Curi Neto* 04 de abril de 2019 | 12h20

Brasil

Justiça condena gêmeos idênticos a dividir paternidade de criança em Goiás

Pai não assumiu a obrigação e, por serem gêmeos univitelinos, o exame de DNA não foi suficiente para definir a paternidade

José Maria Tomazela 03 de abril de 2019 | 15h55

Política

Prestação de contas não pode ser usada pelo pagador de pensão para fiscalizar ex, diz STJ

Entendimento foi fixado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Redação 03 de abril de 2019 | 13h03