TUDO SOBRE: pensão alimentícia
Ministros entendem que 'uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária'
Redação 26 de fevereiro de 2020 | 13h16
Josias de Oliveira Alves foi sentenciado a três anos e nove meses de prisão por homicídio culposo, sem intenção de matar, e lesão corporal; ele poderá recorrer da decisão em liberdade
Redação 25 de fevereiro de 2020 | 11h00
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu um mandado de prisão civil contra um pai devedor de pensão (...)
Luiz Vassallo 05 de fevereiro de 2020 | 09h31
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceram de um recurso especial e mantiveram decisão que, ao considerar ex-mulher plenamente capaz para o trabalho, exonerou seu ex-marido da obrigação
Redação 01 de janeiro de 2020 | 08h00
Desembargador Ricardo Fontes, relator da ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerou que a medida era uma 'derradeira tentativa' de fazer com que o homem pagasse sua dívida alimentar, tendo em vista sua 'inércia'
Pepita Ortega 22 de novembro de 2019 | 11h31
