TUDO SOBRE: pensão alimentícia
‘Conheça direitos dos idosos que você não imaginava que existiam’ venceu o Prêmio Instituto de Defesa Coletiva de Jornalismo, na categoria internet
Esta semana os jornais noticiaram a inusitada decisão de um Juiz da Comarca de Cachoeira Alta, Goiás, que condenara dois irmãos gêmeos idênticos a (...)
Pai não assumiu a obrigação e, por serem gêmeos univitelinos, o exame de DNA não foi suficiente para definir a paternidade
Entendimento foi fixado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A prisão aconteceu horas depois da exibição da primeira entrevista do cantor desde que saiu da cadeia, em fevereiro, acusado de vários abusos
Ministros do Superior Tribunal de Justiça consideram que PLR é verba de natureza indenizatória e não compõe remunerção habitual do trabalhador
Além de gratuidade nos transportes, Estatuto do Idoso garante desde isenção de IPTU até pensão alimentícia paga pelos filhos
Cantor gospel foi preso em Goiânia, de acordo com informações da Polícia Civil
Kleiton Pedroso já havia sido preso outras duas vezes e estava foragido desde maio, pois estava morando nos EUA
Humorista tem filho de sete anos com Aline Hauck, ex-assistente de palco de Gugu Liberato
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