TUDO SOBRE: pensão alimentícia
A tragédia humanitária trazida pela pandemia de Covid-19 que já se estende por mais de um ano, não se limita às centenas de milhares de vítimas fatais (...)
Flavia Panella Monteiro Martins* 08 de maio de 2021 | 07h00
Desembargador Carlos Alberto Salles, da 3ª Câmara de Direito Privado, explicou que medida deve ser adotada, porque não houve separação de bens; dessa forma, propriedade do imóvel ainda é compartilhada
Samuel Costa 24 de fevereiro de 2021 | 15h02
Os tempos de pandemia de covid-19 trouxeram diversas mudanças e desafios para a sociedade, a começar pela própria limitação do convívio social e o (...)
Renato S. Piccolomini de Azevedo* 15 de abril de 2020 | 04h50
Ministros entendem que 'uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária'
Redação 26 de fevereiro de 2020 | 13h16
Josias de Oliveira Alves foi sentenciado a três anos e nove meses de prisão por homicídio culposo, sem intenção de matar, e lesão corporal; ele poderá recorrer da decisão em liberdade
Redação 25 de fevereiro de 2020 | 11h00
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu um mandado de prisão civil contra um pai devedor de pensão (...)
Luiz Vassallo 05 de fevereiro de 2020 | 09h31
