TUDO SOBRE: PEC do Pacto Federativo
Com enxugamento da proposta do novo pacto federativo, prefeituras devem aumentar pressão contra extinção
Eduardo Rodrigues e Daniel Weterman 21 de junho de 2020 | 05h00
A Proposta de Emenda à Constituição nº 188/2019 representa duro golpe na forma federativa de Estado, cláusula pétrea prevista no art. 60, §4º, inciso (...)
Antonio Roque Citadini* 10 de março de 2020 | 09h59
Duas Casas disputam, com PEC emergencial e PEC dos gatilhos, protagonismo pela agenda de reformas econômicas, após Previdência
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli 11 de dezembro de 2019 | 04h00
O governo esperava votar neste ano pelo menos uma das três propostas de emenda à Constituição, a chamada de emergencial, que prevê a redução de salários quando a União descumprir a regra de ouro
Daniel Weterman 04 de dezembro de 2019 | 11h12
Estudo da CNM mostra que proposta vai retirar recursos das cidades que devem ser extintas como das que vão agregá-las
Adriana Fernandes 03 de dezembro de 2019 | 04h00
Estado brasileiro servia a uma ordem política fechada e agora precisa servir à população
Ruy Martins Altenfelder Silva 29 de novembro de 2019 | 03h00Bittar admite aval à proposta do governo, que encontra resistência na Câmara e no Senado, mas pode alterar texto para prever votação
Daniel Weterman 12 de novembro de 2019 | 03h30
Os brasileiros que nascem herdam juros altos e uma carga tributária maior
Pedro Fernando Nery* 12 de novembro de 2019 | 03h30
