PEC

TUDO SOBRE: PEC

Notas e Informações

A agenda fiscal dos Estados

Cabe à população pressionar os governadores por reformas que viabilizem suas contas

Notas e Informações 06 de janeiro de 2020 | 03h00

Política

CCJ aprova PEC que torna obrigatório o voto impresso

Proposta foi entregue pela deputada Bia Kicis (PSL-SP) e passou por 33 votos a 5

Gabriel Caldeira 17 de dezembro de 2019 | 12h35

Política

PEC das emendas parlamentares abre brechas para 'fraudes sistêmicas', diz MPF

Procuradoria emitiu nota técnica contra proposta em tramitação no Senado que tira das mãos de órgãos federais o controle de recursos destinados a Estados e municípios

Paulo Roberto Netto 30 de novembro de 2019 | 13h43

PEC das emendas parlamentares abre brechas para 'fraudes sistêmicas', diz MPF

Economia

Senadores se movimentam contra proposta de Guedes para unir gastos com saúde e educação

Medida prevista no pacote econômico proposto pelo governo permite que Estados e municípios gastem menos com educação para compensar despesa maior com saúde

Daniel Weterman 21 de novembro de 2019 | 08h28

Política

Populismo político não pode derrubar presunção de inocência, dizem advogados

Juristas, constitucionalistas e penalistas rechaçam avanço de PECs no Congresso pela prisão após condenação criminal em segunda instância e para driblar decisão do Supremo que enterrou medida

Pepita Ortega e Pedro Prata 13 de novembro de 2019 | 13h15

Populismo político não pode derrubar presunção de inocência, dizem advogados

Economia

Bolsonaro diz que 'povo vai decidir' sobre fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes

Depois de fala de presidente a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, porta-voz da Presidência disse que análise será feita pelo povo, 'por meio do nosso Congresso'

Mateus Vargas 06 de novembro de 2019 | 12h04

Política

Ministério Público Federal diz que PEC da 'autodefesa' é inconstitucional

Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que 'nenhuma Constituição brasileira jamais conteve dispositivo que previsse a legítima defesa como direito fundamental'

Patrick Camporez/BRASÍLIA 26 de setembro de 2019 | 16h19

Alívio no orçamento

Com uso de gatilhos, governo pode ter alívio de R$ 202 bilhões no Orçamento de 2020

Equipe econômica apoia PEC em discussão na Câmara que facilita o uso de mecanismos de contenção de gastos obrigatórios já previstos na Constituição; (...)

TV Estadão 13 de setembro de 2019 | 01h00

Com uso de gatilhos, governo pode ter alívio de R$ 202 bilhões no Orçamento de 2020

Economia

Com novas mudanças de relator, economia de reforma da Previdência cai para R$ 870 bi em dez anos

A principal alteração feita pelo senador Tasso Jereissati foi a vinculação de todas as pensões por morte ao salário mínimo; CCJ do Senado vota o parecer neste quarta-feira

Idiana Tomazelli e Amanda Pupo 04 de setembro de 2019 | 11h05

Economia

Governo quer mudar regra para facilitar corte de jornada e de salário de servidor

Com mudanças em regras fiscais, governo poderia acionar gatilhos para reduzir gastos obrigatórios e aumentar despesas com custeio

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 03 de setembro de 2019 | 04h00