PEC

TUDO SOBRE: PEC

Política

Comissões aprovam PEC que restringe foro privilegiado e proposta de reforma tributária

Projetos devem ir ao plenário da Câmara dos Deputados em 2019, após recesso parlamentar

Camila Turtelli 11 de Dezembro de 2018 | 17h59

Política

‘Alvo’ de mais de mil PECs, Constituição já foi alterada 99 vezes

Carta está 44% maior do que há 30 anos, quando foi aprovada; maioria das emendas (80,5%) diz respeito a políticas públicas

Alessandra Monnerat, Caio Sartori e Igor Moraes 23 de Setembro de 2018 | 05h00

Brasil

Entrevista: Gilmar Mendes

"Tenho atuado de maneira coerente, de acordo com a Constituição, que nos atribui uma função contramajoritária. Hitler dizia que os tribunais nazistas traduziam o espírito do povo... e foi o que foi"

Mario Vitor Rodrigues 10 de Junho de 2018 | 08h22

Política

Delação de Palocci gera divergência entre juízes

Enquanto o desembargador Gebran Neto, do TRF-4, não decide se homologa a delação de Antonio Palocci, seus colegas travam discussão informal sobre o (...)

Coluna do Estadão 07 de Maio de 2018 | 05h30

Delação de Palocci gera divergência entre juízes

Política

Picciani analisará recursos sobre debate de emendas à Constituição em comissão

Carta Magna não pode ser alterada enquanto durar algum decreto de intervenção, como é o caso do Rio de Janeiro, mas Maia liberou debate em comissões sem votação em plenário

24 de Abril de 2018 | 18h26

Política

Câmara deve votar hoje Sistema Único de Segurança Pública e cadastro positivo

Oposição, porém, continuará obstruindo a sessão, o que deve atrasar ou até mesmo inviabilizar as votações

Igor Gadelha 11 de Abril de 2018 | 16h16

Política

PT anuncia obstrução na CCJ para impedir votação de PEC sobre prisão

Partido vai atrapalhar as votações na comissão porque a PEC fere cláusula pétrea e porque não pode haver qualquer tramitação de mudança à Constituição enquanto estiver em vigor a intervenção federal no Rio de Janeiro

Daiene Cardoso 11 de Abril de 2018 | 12h17

Política

Maia volta defender discussão de PEC de prisão na segunda instância

Presidente da Câmara disse que CCJ deve analisar nos próximos dias a proposta e, em um mês, deve ir para a comissão especial

Constança Rezende 09 de Abril de 2018 | 17h53

Brasil

'Estadão Notícias': Situação de Lula e declarações de Moro acordam o Congresso

Edição desta quarta-feira, 28, entrevista o autor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que quer deixar claro na legislação o cumprimento da prisão (...)

Emanuel Bomfim 28 de Março de 2018 | 06h00

'Estadão Notícias': Situação de Lula e declarações de Moro acordam o Congresso

Política

PEC para regular prisão de réu condenado em 2ª instância ganha força na Câmara

O deputado Alex Manente (PPS-SP) superou 171 assinaturas necessárias e protocolou proposta; tema foi citado pelo juiz Sérgio Moro durante entrevista ao programa 'Roda Viva'

Daiene Cardoso 28 de Março de 2018 | 05h00