PEC

TUDO SOBRE: PEC

Brasil

Entrevista: Gilmar Mendes

"Tenho atuado de maneira coerente, de acordo com a Constituição, que nos atribui uma função contramajoritária. Hitler dizia que os tribunais nazistas traduziam o espírito do povo... e foi o que foi"

Mario Vitor Rodrigues 10 de Junho de 2018 | 08h22

Política

Delação de Palocci gera divergência entre juízes

Enquanto o desembargador Gebran Neto, do TRF-4, não decide se homologa a delação de Antonio Palocci, seus colegas travam discussão informal sobre o (...)

Coluna do Estadão 07 de Maio de 2018 | 05h30

Delação de Palocci gera divergência entre juízes

Política

Picciani analisará recursos sobre debate de emendas à Constituição em comissão

Carta Magna não pode ser alterada enquanto durar algum decreto de intervenção, como é o caso do Rio de Janeiro, mas Maia liberou debate em comissões sem votação em plenário

24 de Abril de 2018 | 18h26

Política

Câmara deve votar hoje Sistema Único de Segurança Pública e cadastro positivo

Oposição, porém, continuará obstruindo a sessão, o que deve atrasar ou até mesmo inviabilizar as votações

Igor Gadelha 11 de Abril de 2018 | 16h16

Política

PT anuncia obstrução na CCJ para impedir votação de PEC sobre prisão

Partido vai atrapalhar as votações na comissão porque a PEC fere cláusula pétrea e porque não pode haver qualquer tramitação de mudança à Constituição enquanto estiver em vigor a intervenção federal no Rio de Janeiro

Daiene Cardoso 11 de Abril de 2018 | 12h17

Política

Maia volta defender discussão de PEC de prisão na segunda instância

Presidente da Câmara disse que CCJ deve analisar nos próximos dias a proposta e, em um mês, deve ir para a comissão especial

Constança Rezende 09 de Abril de 2018 | 17h53

Brasil

'Estadão Notícias': Situação de Lula e declarações de Moro acordam o Congresso

. Você pode participar com sugestões e comentários em nossa produção de podcasts. Aguardamos o seu e-mail no seguinte endereço: podcast@estadao.com. AGORA ESTAMOS DISPONÍVEIS NA DEEZER! Os podcasts do Estadão acabam de ganhar um novo canal de distribuição: o serviço de streaming Deezer. Para ouvir

Emanuel Bomfim 28 de Março de 2018 | 06h00

'Estadão Notícias': Situação de Lula e declarações de Moro acordam o Congresso

Política

PEC para regular prisão de réu condenado em 2ª instância ganha força na Câmara

O deputado Alex Manente (PPS-SP) superou 171 assinaturas necessárias e protocolou proposta; tema foi citado pelo juiz Sérgio Moro durante entrevista ao programa 'Roda Viva'

Daiene Cardoso 28 de Março de 2018 | 05h00

Brasil

Lula tinha razão (e a sua crítica merece ser ampliada)

Ou deixamos de lado esse apego por mitologias ou o combate à corrupção se tornará cada vez mais inglório

Mario Vitor Rodrigues 25 de Março de 2018 | 10h12

Lula tinha razão (e a sua crítica merece ser ampliada)

Supremo

Marco Aurélio fala em 'solução' sobre prisão em 2ª instância

Para ministro do STF, mudança na Constituição para permitir condenação como 'trânsito em julgado' seria alternativa

Amanda Pupo, Julia Linder e Breno Pires 19 de Março de 2018 | 21h57