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TUDO SOBRE: PEC

Economia

PEC de juízes beneficia só 0,08% dos contratos de trabalho ao custo de R$ 7,5 bilhões por ano

Proposta que concede reajuste de 5% a magistrados e procuradores a cada 5 anos de trabalho atinge 38 mil holerites

 Adriana Fernandes 18 de maio de 2022 | 05h00
Dida Sampaio/ Estadão

Economia

Proposta que recria privilégio a juízes e procuradores tem avanço no Senado

Volta do adicional de 5% sobre o salário a cada 5 anos, o quinquênio, está prevista em PEC que deve ser levada a votação em breve, como sinaliza o presidente do Senado 

 Adriana Fernandes 17 de maio de 2022 | 05h00
Dida Sampaio/Estadão

Economia

Reforma tributária da PEC 110/19 promoverá melhores condições de renda social e de desenvolvimento?

Alíquota única aplicável para todos os bens e serviços terá impacto distinto nas diferentes camadas sociais; trata-se de uma reforma com o olhar para o futuro do País, embora especialistas apartados a considerem arcaica

 Ernesto Lozardo* 17 de maio de 2022 | 04h00
USP Imagens

Economia

Senado aprova PEC que cria piso nacional dos agentes comunitários de saúde

Proposta, que será promulgada, fixa remuneração mínima em dois salários mínimos; impacto é calculado em R$ 3,7 bilhões por ano para os cofres federais

 Daniel Weterman 04 de maio de 2022 | 13h45
Tiago Queiroz/Estadão - 13/01/2022

Economia

PEC do 'quinquênio', que concede bônus a juízes e procuradores, custará R$ 2 bi, diz CLP

Proposta em discussão no Congresso resgata pagamento adicional de 5% do salário a cada cinco anos para membros do Judiciário e do Ministério Público

 Antonio Temóteo 16 de abril de 2022 | 05h00
PEC do 'quinquênio', que concede bônus a juízes e procuradores, custará R$ 2 bi, diz CLP

Economia

Quinquênio para o Judiciário vai na contramão do que o serviço público precisa; leia análise

Em um cenário de desemprego, renda em baixa, inflação alta e famílias morando nas ruas, o governo Bolsonaro quer recriar privilégio para juízes e procuradores

 João Villaverde* 25 de março de 2022 | 05h00
Tiago Queiroz/Estadão - 27/01/2022

Economia

Câmara aprova PEC que define piso salarial para agentes de saúde e de combate às endemias

Proposta estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) a ser bancado pela União. O custo é de R$ 6 bilhões ao ano

 Izael Pereira 23 de março de 2022 | 20h16
Dida Sampaio/Estadão

Economia

Reforma tributária do Senado não reduz carga de impostos, mas incentiva crescimento, diz CNI

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 unifica impostos cobrados atualmente no País em torno de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

 Daniel Weterman 15 de março de 2022 | 14h57
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Espaço Aberto

Incontinência legislativa

Desacreditada, pois muito manejada, a Constituição perde força normativa e deixa de funcionar como possível meio de integração social.

 Marcelo de Azevedo Granato 11 de março de 2022 | 03h00

Sustentabilidade

Petições online contra PL do Agrotóxico reúnem meio milhão de assinaturas 

Texto defendido pela bancada ligada ao agronegócio está no Senado, para que seja submetido a comissões e voto do plenário

 André Borges 17 de fevereiro de 2022 | 13h47
Dida Sampaio/Estadão
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