TUDO SOBRE: PEC
Juristas, constitucionalistas e penalistas rechaçam avanço de PECs no Congresso pela prisão após condenação criminal em segunda instância e para driblar decisão do Supremo que enterrou medida
Pepita Ortega e Pedro Prata 13 de novembro de 2019 | 13h15
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
Fórum dos Leitores 10 de novembro de 2019 | 03h00Em vez de buscar uma proposta própria, mais racional é aliar-se ao presidente da Câmara
Maílson da Nóbrega* 10 de novembro de 2019 | 03h00Líder do PSL na Câmara, filho do presidente afirma que 'impunidade volta à tona novamente' com a soltura de Lula e que isso gerará uma 'união em torno do antipetismo'
Vinícius Passarelli 09 de novembro de 2019 | 16h10
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
Fórum dos Leitores 09 de novembro de 2019 | 03h00Depois de fala de presidente a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, porta-voz da Presidência disse que análise será feita pelo povo, 'por meio do nosso Congresso'
Mateus Vargas 06 de novembro de 2019 | 12h04
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que 'nenhuma Constituição brasileira jamais conteve dispositivo que previsse a legítima defesa como direito fundamental'
Patrick Camporez/BRASÍLIA 26 de setembro de 2019 | 16h19A principal alteração feita pelo senador Tasso Jereissati foi a vinculação de todas as pensões por morte ao salário mínimo; CCJ do Senado vota o parecer neste quarta-feira
Idiana Tomazelli e Amanda Pupo 04 de setembro de 2019 | 11h05
Com mudanças em regras fiscais, governo poderia acionar gatilhos para reduzir gastos obrigatórios e aumentar despesas com custeio
Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 03 de setembro de 2019 | 04h00
