
TUDO SOBRE: patente
Programa do Inpi reduz o número de pedidos à espera de análise, mas o volume acumulado é grande
Notas&Informações 14 de novembro de 2021 | 05h00Pela proposta, o governo poderá apelar a esse instrumento em situações de emergência de saúde pública, declaradas por lei ou decreto. É o caso da pandemia de covid-19, reconhecida como calamidade pública em decreto
Anne Warth 11 de agosto de 2021 | 21h41Em 28 de abril de 2021, o plenário do STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) (...)
Jacqueline Gottschalk* 29 de maio de 2021 | 10h00A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em 13 de maio de 2021 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, determinando (...)
Claudio Castanheira* 21 de maio de 2021 | 08h30Extensão indevida no prazo de proteção da propriedade intelectual atrapalhava o combate à pandemia e o desenvolvimento tecnológico
Renata Alves e Gustavo Svensson* 15 de maio de 2021 | 12h55