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TUDO SOBRE: patente

Lei que permite quebra de patente de vacinas não deve gerar tanto impacto, dizem especialistas

Com cinco vetos, projeto de lei 14.200/2021 deve ter 'papel de reforço', alterando texto já existente

Ítalo Lo Re 04 de setembro de 2021 | 10h00

Países mudam leis para facilitar quebra de patentes na pandemia; debate também ocorre na OMC

Canadá, Alemanha, Chile, Índia, África do Sul e Israel têm aprovado medidas para facilitar acesso a medicamentos para o tratamento da covid-19

Anne Warth e Felipe Frazão 20 de agosto de 2021 | 05h00

Veto ao projeto de patentes é o mais provável, mas Congresso deve derrubar, diz relator

Texto foi aprovado na Câmara e no Senado, e agora segue para avaliação do presidente Jair Bolsonaro

Anne Warth 20 de agosto de 2021 | 05h00

Senado aprova projeto que permite quebra de patentes de vacinas em situações de emergência

Pela proposta, o governo poderá apelar a esse instrumento em situações de emergência de saúde pública, declaradas por lei ou decreto. É o caso da pandemia de covid-19, reconhecida como calamidade pública em decreto

Anne Warth 11 de agosto de 2021 | 21h41

Economia

Farmacêuticas brasileiras planejam ampliar lançamentos em até 30% com novo prazo de patentes

Decisão do STF de maio liberou cerca de 3,5 mil patentes para o mercado, segundo empresas; indústria de genéricos diz que medida vai baratear medicamentos

Luísa Laval 23 de junho de 2021 | 15h23

Política

STF e a decisão sobre patentes

Em 28 de abril de 2021, o plenário do STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) (...)

Jacqueline Gottschalk* 29 de maio de 2021 | 10h00

Política

Artigo 40 da Lei de Patentes: os efeitos da decisão que dividiu o segmento de propriedade intelectual no Brasil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em 13 de maio de 2021 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, determinando (...)

Claudio Castanheira* 21 de maio de 2021 | 08h30

Artigo 40 da Lei de Patentes: os efeitos da decisão que dividiu o segmento de propriedade intelectual no Brasil

Economia

Inovação liderada por Propriedade Intelectual: para onde vai o Brasil

Uma estrutura de Propriedade Intelectual unificada proporciona um ambiente saudável para o crescimento do País

Robert Grant* 19 de maio de 2021 | 04h00

Política

Decisão do STF contra patentes 'eternas' é vitória da ciência

Extensão indevida no prazo de proteção da propriedade intelectual atrapalhava o combate à pandemia e o desenvolvimento tecnológico

Renata Alves e Gustavo Svensson* 15 de maio de 2021 | 12h55

Decisão do STF contra patentes 'eternas' é vitória da ciência

Economia

Executivos de laboratórios veem risco de desinvestimento com quebra de patentes

Depois da decisão do Supremo, medicamentos de referência, como para o tratamento de hepatites e diabetes, hoje com patentes válidas, podem ganhar a concorrência dos genéricos

Emilio Sant’Anna 13 de maio de 2021 | 05h00

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