TUDO SOBRE: patente
Em 28 de abril de 2021, o plenário do STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) (...)
Jacqueline Gottschalk* 29 de maio de 2021 | 10h00
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em 13 de maio de 2021 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, determinando (...)
Claudio Castanheira* 21 de maio de 2021 | 08h30
Extensão indevida no prazo de proteção da propriedade intelectual atrapalhava o combate à pandemia e o desenvolvimento tecnológico
Renata Alves e Gustavo Svensson* 15 de maio de 2021 | 12h55
O Alvará de 28 de abril de 1809, publicado no Império do Brasil, por Dom João VI, já previa o direito dos inventores ao gozo exclusivo de suas (...)
Thamires Pandolfi* 12 de maio de 2021 | 17h00
Quebrar uma patente ou realizar seu licenciamento compulsório, no jargão legal, é criar uma situação excepcional em que o direito do possuidor da patente é suspenso temporariamente
Gonzalo Vecina Neto 12 de maio de 2021 | 15h00
