Palácio Guanabara

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Política

Visitas pet, pornografia de vingança e planos de saúde marcaram rotina do STJ em 2018

Ministros do Superior Tribunal de Justiça julgaram ao longo do ano temas polêmicos, alguns inéditos, na área do direito privado

Redação 29 de dezembro de 2018 | 05h00

Visitas pet, pornografia de vingança e planos de saúde marcaram rotina do STJ em 2018

Política

'Não há mais que se falar em príncipes e princesas'

Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, votou na ação que se arrastou por incríveis 123 anos e que, finalmente, nesta quinta, 6 de dezembro de 2018, teve o seu desfecho, quando a Corte decidiu que pertence à União o Palácio Guanabara, reivindicado pelos herdeiros da princesa Isabel

Redação 07 de dezembro de 2018 | 13h01

'Não há mais que se falar em príncipes e princesas'

Política

STJ decide em ação secular que Palácio Guanabara é da União

Desde 1895, a família imperial alega na Justiça que o governo brasileiro não a indenizou pela tomada do imóvel, logo após a Proclamação da República; processo é o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil

Paulo Roberto Netto 06 de dezembro de 2018 | 20h50

STJ decide em ação secular que Palácio Guanabara é da União

Política

STJ põe em pauta ação mais antiga do Brasil pela posse do Palácio Guanabara

Desde 1895, família Orleans e Bragança alega que governo brasileiro não a indenizou pela tomada do imóvel que abriga a sede do governo do Rio logo após a Proclamação da República

Redação 06 de dezembro de 2018 | 12h09

STJ põe em pauta ação mais antiga do Brasil pela posse do Palácio Guanabara

Política

Ministro nega admissão de 'amigo da Corte' em ação centenária sobre posse do Palácio da Guanabara

Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora em processo que se arrasta há mais de 120 anos pela antiga residência da família real, atual sede do governo do Rio

Paulo Roberto Netto 21 de novembro de 2018 | 05h00