TUDO SOBRE: OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]
Juristas levaram a Felipe Santa Cruz proposta de aditamento à notícia-crime movida pela OAB no final de março contra o presidente por crimes de infração de medidas sanitárias e prevaricação; segundo o colegiado, Bolsonaro deve responder 'pelas mortes e lesões corporais de natureza grave' decorrentes de negligência
Nicholas Shores e Paulo Roberto Netto 13 de abril de 2021 | 20h50
Presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, o colegiado de juristas afirma no parecer que as 'omissões e ações' de Bolsonaro diante da contaminação e das mortes provocadas pelo novo coronavírus se encaixam 'perfeitamente' no dispositivo da Lei do Impeachment que considera crime de responsabilidade violar os direitos à saúde e à vida previstos na Constituição
Nicholas Shores e Paulo Roberto Netto 13 de abril de 2021 | 20h26
Juristas afirmam que omissões do presidente no combate à pandemia custaram vidas de cidadãos e que há 'fundadas e sobradas razões' para Bolsonaro responder a uma denúncia no Tribunal Penal Internacional sobre a gestão da covid no País
Paulo Roberto Netto 13 de abril de 2021 | 19h18
Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Fórum dos Leitores 09 de abril de 2021 | 03h00Ao Estadão, Caio Augusto Silva dos Santos avalia cenário de um ano da pandemia para a advocacia e riscos na defesa de direitos individuais em meio à crise da covid; para ele, Judiciário tem cumprido seu papel em deter arroubos autoritários, mas sofre com ataques
Paulo Roberto Netto 02 de abril de 2021 | 14h00
Entidade formada por personalidades do mundo Jurídico e ex-ministros de Estado endossa formalmente representação da Ordem dos Advogados do Brasil contra presidente e reforça pedido para que procurador-geral instaure denúncia crime
Rayssa Motta 31 de março de 2021 | 16h30
O ano de 2021 traz um desafio verdadeiramente histórico para todas e todos os profissionais do Direito que querem uma OAB mais próxima de suas bases e (...)
Camila Torres, Dora Cavalcanti, Marcela Ortiz e Valentina Jugmann* 29 de março de 2021 | 12h20
Seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil faz projeto de lei para vedar procedimento como elemento isolado a justificar prisão ou condenação; levantamento do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais mostrou que 83% das pessoas presas injustamente a partir do método são negras
Rayssa Motta e Fausto Macedo 20 de março de 2021 | 06h00
Entidade aponta que governo federal encara a vacinação 'mais como um problema do que uma solução' para a pandemia e que atraso em campanha de imunização aumenta risco de surgimento de novas variantes no País
Paulo Roberto Netto 19 de março de 2021 | 22h20 
