MPF [Ministério Público Federal]

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São Paulo

Incra inicia processo para esvaziar barragem em Iaras (SP); assentados se opõem

Um laudo técnico indicou que a barragem está em risco de rompimento, o que motivou uma ação do Ministério Público Federal. Grupo cobra reparo na estrutura

José Maria Tomazela 19 de julho de 2019 | 20h31

Política

Juíza autoriza operador de propinas a prestar 'serviços médicos' na cadeia

Carolina Vieira Figueiredo, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, também permitiu que Rosalino Felizardo de Santana Neto, preso na Operação Tergiversação, investigação sobre propinas na sede da Polícia Federal no Rio, receba no cárcere livros de medicina

Julia Affonso 19 de julho de 2019 | 06h55

Juíza autoriza operador de propinas a prestar 'serviços médicos' na cadeia

Política

Lava Jato recupera mais R$ 67 mi no exterior

Valores repatriados haviam sido desviados em contrato firmado pela Odebrecht com a Petrobrás, informou o Ministério Público Federal no Paraná

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo 18 de julho de 2019 | 17h16

Lava Jato recupera mais R$ 67 mi no exterior

Política

Raquel vai ao Supremo contra 'promoção bate e volta' de juízes do Maranhão

Procuradora-geral questiona em Ação Direta de Inconstitucionalidade artigo 13 da Lei Complementar 188, de 2017, que permite aos magistrados do estado promovidos à entrância final opção pela permanência na entrância intermediária, criando espécie de 'promoção virtual'

Redação 18 de julho de 2019 | 07h15

Raquel vai ao Supremo contra 'promoção bate e volta' de juízes do Maranhão

Política

Procuradora diz que não cabe ao CNJ controle de constitucionalidade

Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça 'tem atribuição estritamente administrativa'

Redação 18 de julho de 2019 | 07h00

Procuradora diz que não cabe ao CNJ controle de constitucionalidade

Política

Brasil pode sofrer sanções internacionais com decisão de Toffoli, alerta Ministério Público

Medida que suspende inquéritos que receberam dados fiscais e bancários sem autorização prévia da Justiça contraria órgãos que combatem lavagem, dizem procuradores

Amanda Pupo e Breno Pires / BRASÍLIA 18 de julho de 2019 | 05h00

Brasil pode sofrer sanções internacionais com decisão de Toffoli, alerta Ministério Público

Política

Decisão de Toffoli é vista com 'preocupação' por Raquel, diz PGR

Procuradora-geral mandou sua equipe analisar os impactos e a extensão da medida do presidente do Supremo que suspendeu processos judiciais que utilizaram dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia. após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro

Amanda Pupo/BRASÍLIA 17 de julho de 2019 | 19h35

Decisão de Toffoli é vista com 'preocupação' por Raquel, diz PGR

Política

Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá que levou Lula para a cadeia da Lava Jato

Manifestação enviada à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça aponta para 'a ausência de elementos concretos que demonstrem prejuízo ao réu' e reforça 'o caráter ilegal das interceptações telemáticas' que pegaram diálogos atribuídos ao ex-juiz Sérgio Moro e procuradores

Julia Affonso e Fausto Macedo 17 de julho de 2019 | 17h38

Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá que levou Lula para a cadeia da Lava Jato

Política

Justiça põe 2 no banco dos réus por R$ 1 mi de servidores perdido em fundo de Youssef

Dois ex-gestores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra (IPMH), no interior de São Paulo, são acusados de gestão temerária pelo procurador da República Fausto Kozo Matsumoto Kosaka

Julia Affonso 17 de julho de 2019 | 15h55

Justiça põe 2 no banco dos réus por R$ 1 mi de servidores perdido em fundo de Youssef

Política

Investigação sobre aplicação de recurso da União repassado a estados é competência do MPF, decide Raquel

Procuradora-geral determina envio de autos às Procuradorias da República em três estados pela suposta 'lesão aos interesses da União, o que atrai a competência da Justiça Federal'

Redação 17 de julho de 2019 | 15h01

Investigação sobre aplicação de recurso da União repassado a estados é competência do MPF, decide Raquel