
TUDO SOBRE: MP da Liberdade Econômica
Se dependesse somente de Paulo Guedes e de alguns outros membros do governo, o Brasil já estaria adiantado na diminuição da intrusão do estado no processo (...)
Lucas G. Freire* 28 de novembro de 2019 | 14h00A Constituição Federal de 1988, no seu art. 1.º, inciso IV, prescreve ser fundamento da República Federativa do Brasil o valor social da livre-iniciativa. (...)
Reinaldo Marques da Silva* 18 de novembro de 2019 | 07h00No dia 20 de setembro de 2019, foi sancionada a Lei da Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019 ("LLE"), a qual instituiu a Declaração de Direitos de (...)
José Artur Storani Cilurzo e Beatriz Nunes Cloud* 22 de outubro de 2019 | 05h00No dia 20 de setembro, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de (...)
Roberta Danelon Leonhardt e André Ferreira de Castilho* 03 de outubro de 2019 | 07h00A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, introduzida no cenário legislativo brasileiro pela medida provisória 881 e convertida para a Lei nº (...)
Cauê Batista de Oliveira* 01 de outubro de 2019 | 08h00No dia 20/9/2019, foi sancionada a Medida Provisória nº. 881/2019, conhecida como "MP da Liberdade Econômica", agora convertida na Lei nº. 13.874, com o (...)
Louise Emily Bosschart* 30 de setembro de 2019 | 06h00Após o trâmite no Senado da MP 881, dia 20 de setembro o presidente da República sancionou a Lei n.º 13.874/19 que institui a Declaração de Direitos de (...)
Cristiano Sommer Rennó e Felipe Cunha Pinto Rabelo* 26 de setembro de 2019 | 10h00