Miguel Reale Junior

TUDO SOBRE: Miguel Reale Junior

'Bolsonaro descumpriu seu dever na pandemia', diz Reale Júnior ao apresentar pedido de impeachment

Jurista usou como base o relatório final da CPI da Covid, que investigou omissões do governo na pandemia do coronavírus

Iander Porcella 08 de dezembro de 2021 | 20h07

Miguel Reale Jr. vai apresentar pedido de impeachment de Bolsonaro

Jurista, que coordenou grupo de apoio à CPI da Covid e foi autor do processo que levou ao afastamento de Dilma Rousseff, protocola novo pedido contra atual presidente nesta quarta

Natália Santos 07 de dezembro de 2021 | 17h55

Cresce em 67%, neste ano, validação de documentos para brasileiros viverem no exterior

Cresceu 67%, no ano, a validação de documentos de brasileiros para poderem viver no exterior. O levantamento é do Colégio Notarial do Brasil - e aponta (...)

Sonia Racy 07 de dezembro de 2021 | 03h30

Cresce em 67%, neste ano, validação de documentos para brasileiros viverem no exterior

A atualização da lei do impeachment

Depois de sete décadas, a lista dos crimes de responsabilidade pode e deve ser atualizada

Notas&Informações 13 de outubro de 2021 | 03h00

Bolsonaro pode ser julgado em Haia? Caso das Filipinas indica que sim

Investigação aberta contra Duterte pode servir de jurisprudência para denúncia contra brasileiro, dizem juristas

Julia Affonso 02 de outubro de 2021 | 05h00

Em ‘semana eletrizante’, ponto alto da CPI foi parecer de juristas sobre crimes de Bolsonaro

Em novo episódio de ‘Por Dentro da CPI’, Eliane Cantanhêde aponta ainda que o depoimento do diretor da Prevent Senior à comissão, marcado para terça, 22, deverá 'envolver novamente o presidente da República e o Palácio do Planalto'

Redação 17 de setembro de 2021 | 12h21

Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores 17 de setembro de 2021 | 03h00

Política

Comissão de juristas é passo necessário, mas não suficiente para um impeachment; leia análise

É um erro entender o impeachment apenas pela ótica jurídica. Que fique claro ao leitor: quem processa o presidente é a Câmara dos Deputados; quem julga se o presidente deve ser condenado ou absolvido é o Senado

João Villaverde* 16 de setembro de 2021 | 05h00

Política

‘Decisão sobre o impeachment não pode ser do presidente da Câmara’, diz Reale Júnior

Ex-ministro, que coordena grupo de juristas da CPI e foi um dos autores do pedido de afastamento de Dilma, defende mudanças na lei sobre início do processo

Pedro Venceslau 15 de setembro de 2021 | 17h03

Política

À CPI, juristas vão apontar crimes de Bolsonaro no combate à pandemia

Parecer de mais de 200 páginas sobre as penas que podem ser imputadas ao presidente será entregue a senadores

Weslley Galzo e Daniel Weterman 13 de setembro de 2021 | 05h00

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