TUDO SOBRE: Marco Civil da Internet
Nos últimos dias está em discussão a Medida Provisória emitida pela Presidência da República que altera parcialmente o Marco Civil da Internet, (...)
Francisco Gomes Júnior* 14 de setembro de 2021 | 08h30
MP que restringe os poderes de moderação das redes precisa ser devolvida pelo Senado
Notas & Informações 14 de setembro de 2021 | 03h00O suposto grito de independência travestido de liberdade veio às vésperas do 07 de setembro. Ainda que sem fundamentos para explicar quais os motivos de (...)
Rodrigo Vieira* 10 de setembro de 2021 | 10h00
Na véspera dos atos de celebração do 7 de setembro, o Presidente Jair Bolsonaro finalmente editou a Medida Provisória 1068/2021, propondo significativas (...)
Fabricio Bertini Pasquot Polido* 10 de setembro de 2021 | 09h45
Às vésperas do dia 7 de setembro, feriado nacional em razão do Dia da Independência, o Presidente da República novamente surpreendeu a nação com a (...)
Martha Leal e Felipe Palhares* 10 de setembro de 2021 | 07h30
A Medida Provisória (MP) 1068 publicada na segunda-feira, dia 6 de setembro, alterou o "Marco Civil da Internet" - Lei nº 12.965/2014 - e de forma (...)
Nnenna Nwakanma e Nathalia Foditsch* 09 de setembro de 2021 | 10h30
A medida enviada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou o Marco Civil da Internet, lei criada em 2014, para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada'
Daniel Weterman 08 de setembro de 2021 | 20h19
Foi assinada em 6 de setembro de 2021 a medida provisória n° 1.068, alterando a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, (...)
Flávio de Leão Bastos Pereira* 08 de setembro de 2021 | 08h30
