TUDO SOBRE: Marco Civil da Internet
Nova política de privacidade do aplicativo de mensagens permite que o Facebook use dados dos usuários para fins de monetização, mas União Europeia e Reino Unido estão isentos da mudança
Guilherme Guerra 15 de abril de 2021 | 16h16
Histórico da produção da lei não deveria ser ignorado pelos intérpretes de boa-fé
Francisco Rezek 26 de março de 2021 | 03h00Integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal afirmam que, a menos que seja possível provar teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional, as punições não passam de um ano de detenção
Vinícius Valfré 08 de janeiro de 2021 | 11h00
Especialistas apontam medidas que companhias devem adotar para garantir a transparência no uso de dados pessoais
Heloísa Scognamiglio 28 de setembro de 2020 | 14h10
O Projeto de Lei das Fake News aprovado pelo Senado precisa de vários ajustes
Notas & Informações 28 de setembro de 2020 | 03h00O objetivo da LGPD é proteger a liberdade e a privacidade individuais
Notas e Informações 07 de setembro de 2020 | 03h00Premência de respostas para a morte de Marielle Franco não justifica o atropelo da Constituição
Notas & Informações 31 de agosto de 2020 | 03h00PL 2.630 conflita com Marco Civil da Internet e princípios constitucionais
Carlos Mário da Silva Velloso* 30 de agosto de 2020 | 03h00Correspondência sobre reuniões familiares será recolhida tanto quanto mensagens maliciosas
Ellen Gracie Northfleet 24 de julho de 2020 | 03h00A reação a essas mensagens mentirosas não pode ser o populismo legislativo
Notas & Informações 08 de julho de 2020 | 03h00
