Marco Civil da Internet

TUDO SOBRE: Marco Civil da Internet

Bolsonaro prepara ofensiva contra plataformas após ter postagens removidas

Intenção é proibir a remoção de publicações sem autorização judicial e, em última instância, impedir suspensão de conta das redes

Ícaro Malta e Luiz Henrique Gomes 10 de junho de 2021 | 20h00

A inconstitucionalidade como tática

Bolsonaro tenta fustigar o Supremo por meio de ações acintosamente inconstitucionais

Notas&Informações 30 de maio de 2021 | 03h00

“Facebook trata brasileiros como cidadãos de segunda classe”, diz especialista em privacidade

Nova política de privacidade do aplicativo de mensagens permite que o Facebook use dados dos usuários para fins de monetização, mas União Europeia e Reino Unido estão isentos da mudança

Guilherme Guerra 15 de abril de 2021 | 16h16

Processo penal e dados armazenados no exterior – três vertentes do erro

Histórico da produção da lei não deveria ser ignorado pelos intérpretes de boa-fé

Francisco Rezek 26 de março de 2021 | 03h00

Hackers do STJ e do TSE podem não ser punidos por falta de legislação

Integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal afirmam que, a menos que seja possível provar teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional, as punições não passam de um ano de detenção

Vinícius Valfré 08 de janeiro de 2021 | 11h00