TUDO SOBRE: Marco Civil da Internet
A liberdade de expressão na internet não é uma concessão de governos ou de empresas privadas, e sim um direito constitucional
Notas & Informações 30 de dezembro de 2019 | 03h00Para evitar a barbárie, o Direito salva; e cabe ao Poder Judiciário julgar o que é (i)lícito
Lenio Luiz Streck* 04 de dezembro de 2019 | 04h00Se o Artigo 19 é derrubado, acaba a liberdade de expressão na internet
Pedro Doria 29 de novembro de 2019 | 05h00
Corte analisará casos sobre responsabilidade de sites e plataformas sobre conteúdo na rede; para especialistas, anulação de artigo do Marco Civil da Internet pode gerar onda de censura, limitar inovação e criar insegurança jurídica
Bruno Romani 29 de novembro de 2019 | 05h00
Em manifestação ao Supremo, Augusto Aras sustenta que 'não cabe a provedor de internet fazer controle prévio do conteúdo que transita em seus servidores'; se for aprovada pela Corte, tese incidirá sobre casos ocorridos antes do início da vigência do Marco Civil
Pedro Prata 18 de novembro de 2019 | 19h37
