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TUDO SOBRE: maioridade penal
Em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados nesta quarta, 28, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão indica ainda que a medida incide de forma 'absolutamente desproporcional' sobre jovens negros pobres
Pepita Ortega 02 de setembro de 2019 | 08h40
“Quem achar que o problema da educação no Brasil é Escola sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe ou não, está assustando com a assombração errada”, disse o ministro Luís Roberto Barroso
Rafael Moraes Moura 08 de agosto de 2019 | 19h48
Ato que reúne políticos de 17 partidos será realizado na próxima quarta, 25, no salão nobre da Câmara; deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), autor da proposta, afirma ao Estadão que 'o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento'
Fausto Macedo e Pepita Ortega 21 de junho de 2019 | 07h07
Nos EUA, vice defendeu que o governo tenha trabalho persistente na área social contra a criminalidade; caso contrário, vai ‘enxugar gelo’
Beatriz Bulla e Ricardo Leopoldo, enviados especiais 07 de abril de 2019 | 19h57
'Lembre-se de que o Brasil ratificou a convenção a respeito dos direitos de crianças - e você é uma criança até ter 18 anos de idade', disse Margarette May Macaulay
Rafael Moraes Moura 06 de novembro de 2018 | 00h54
