maioridade penal

TUDO SOBRE: maioridade penal

Brasil

STF dá recado a Bolsonaro e rejeita ação do PSL contra Estatuto da Criança e do Adolescente

“Quem achar que o problema da educação no Brasil é Escola sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe ou não, está assustando com a assombração errada”, disse o ministro Luís Roberto Barroso

Rafael Moraes Moura 08 de agosto de 2019 | 19h48

Política

Mais de 200 deputados e senadores lançam Frente Parlamentar da Redução da Maioridade Penal

Ato que reúne políticos de 17 partidos será realizado na próxima quarta, 25, no salão nobre da Câmara; deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), autor da proposta, afirma ao Estadão que 'o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento'

Fausto Macedo e Pepita Ortega 21 de junho de 2019 | 07h07

Mais de 200 deputados e senadores lançam Frente Parlamentar da Redução da Maioridade Penal

Brasil

Mourão compara cadeia a masmorra e ‘colônia’ do crime

Nos EUA, vice defendeu que o governo tenha trabalho persistente na área social contra a criminalidade; caso contrário, vai ‘enxugar gelo’

Beatriz Bulla e Ricardo Leopoldo, enviados especiais 07 de abril de 2019 | 19h57

Brasil

Flávio Bolsonaro propõe reduzir maioridade penal a 14 anos em crimes hediondos e tráfico

Filho do presidente apresentou PEC no Senado que puniria adolescentes em 'delitos de extrema gravidade'; 32 senadores assinam proposta

Teo Cury 27 de março de 2019 | 23h02

Internacional

Lei para reduzir maioridade penal para os nove anos provoca polêmica nas Filipinas

Medida conta com o apoio do presidente Rodrigo Duterte, que enxerga na legislação a solução para evitar o uso de crianças para a prática de crimes graves por grupos criminosos

Redação 23 de janeiro de 2019 | 04h07

São Paulo

Temos de diminuir o confronto, diz futuro secretário executivo da PM

Posto foi criado pelo governador eleito, João Doria (PSDB), e será ocupado pelo ex-comandante da PM e deputado estadual coronel Alvaro Batista Camilo

Felipe Resk 01 de dezembro de 2018 | 03h00

Política

Reduzir maioridade penal é retrocesso, diz presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

'Lembre-se de que o Brasil ratificou a convenção a respeito dos direitos de crianças - e você é uma criança até ter 18 anos de idade', disse Margarette May Macaulay

Rafael Moraes Moura 06 de novembro de 2018 | 00h54

Política

‘Pauta Bolsonaro’ pode ir a votação antes de posse

Reforma da Previdência e pelo menos outras 10 propostas de interesse do presidente eleito já estão em análise no Congresso; oposição tenta obstruir mudanças

Mariana Haubert 03 de novembro de 2018 | 05h00

Política

Redução da maioridade penal teria pouco impacto

Novo governo quer aprovar mudança de idade mínima nos casos de crimes hediondos

Adriana Ferraz e Ana Neira 03 de novembro de 2018 | 05h00

Eleições

‘Moro é um nome que se cogita, sim, para o STF’, diz presidente do PSL

Cotado para a Justiça em eventual gestão Bolsonaro, Gustavo Bebianno diz que ‘seria bom’ que STF retomasse ‘a sua credibilidade’

Constança Rezende 21 de outubro de 2018 | 05h00