maioridade penal

TUDO SOBRE: maioridade penal

Política

Reduzir maioridade penal é retrocesso, diz presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

'Lembre-se de que o Brasil ratificou a convenção a respeito dos direitos de crianças - e você é uma criança até ter 18 anos de idade', disse Margarette May Macaulay

Rafael Moraes Moura 06 de Novembro de 2018 | 00h54

Política

‘Pauta Bolsonaro’ pode ir a votação antes de posse

Reforma da Previdência e pelo menos outras 10 propostas de interesse do presidente eleito já estão em análise no Congresso; oposição tenta obstruir mudanças

Mariana Haubert 03 de Novembro de 2018 | 05h00

Política

Redução da maioridade penal teria pouco impacto

Novo governo quer aprovar mudança de idade mínima nos casos de crimes hediondos

Adriana Ferraz e Ana Neira 03 de Novembro de 2018 | 05h00

Eleições

‘Moro é um nome que se cogita, sim, para o STF’, diz presidente do PSL

Cotado para a Justiça em eventual gestão Bolsonaro, Gustavo Bebianno diz que ‘seria bom’ que STF retomasse ‘a sua credibilidade’

Constança Rezende 21 de Outubro de 2018 | 05h00

Eleições

O que significa esquerda, direita e centro na política?

Cientistas políticos respondem sobre forças que devem se enfrentar nas urnas nas eleições 2018

Igor Moraes 18 de Maio de 2018 | 11h52

Brasil

Parecer da Câmara propõe internação de até 10 anos para jovem infrator

Estatuto da Criança e do Adolescente determina hoje que prazo máximo de cumprimento da medida socioeducativa é de três anos

Lígia Formenti 01 de Novembro de 2017 | 03h00

São Paulo

1 em cada 5 internos da Fundação Casa é reincidente; nº é recorde

Proporção de jovens que voltaram a praticar infrações se aproxima do que era registrado na Febem, extinta em 2006; falta de oportunidades fora da internação e falhas de acompanhamento pelo poder público agravam cenário, afirmam especialistas

Luiz Fernando Toledo 05 de Outubro de 2017 | 03h00

São Paulo

Manifestantes ocupam Av. Paulista em protesto contra redução da maioridade penal

Sentido Consolação da avenida chegou a ser interrompido; projeto que reduz a maioridade penal foi colocado na pauta da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado neste mês

26 de Setembro de 2017 | 22h15

Brasil

Senado volta a analisar redução de maioridade penal de 18 para 16 anos

Mudança estava parada no Congresso desde 2015, quando foi aprovada pela Câmara, e agora entrou na pauta da CCJ

Isadora Peron e Felipe Resk 12 de Setembro de 2017 | 03h00

Internacional

Duterte quer reduzir maioridade penal de 15 para 9 anos nas Filipinas

Segundo governo, medida visa evitar a impunidade de jovens que cometem crimes sabendo que sairão ilesos

14 de Fevereiro de 2017 | 15h10