maioridade penal

TUDO SOBRE: maioridade penal

Eleições

O que significa esquerda, direita e centro na política?

Cientistas políticos respondem sobre forças que devem se enfrentar nas urnas nas eleições 2018

Igor Moraes 18 de Maio de 2018 | 11h52

Brasil

Parecer da Câmara propõe internação de até 10 anos para jovem infrator

Estatuto da Criança e do Adolescente determina hoje que prazo máximo de cumprimento da medida socioeducativa é de três anos

Lígia Formenti 01 de Novembro de 2017 | 03h00

São Paulo

1 em cada 5 internos da Fundação Casa é reincidente; nº é recorde

Proporção de jovens que voltaram a praticar infrações se aproxima do que era registrado na Febem, extinta em 2006; falta de oportunidades fora da internação e falhas de acompanhamento pelo poder público agravam cenário, afirmam especialistas

Luiz Fernando Toledo 05 de Outubro de 2017 | 03h00

São Paulo

Manifestantes ocupam Av. Paulista em protesto contra redução da maioridade penal

Sentido Consolação da avenida chegou a ser interrompido; projeto que reduz a maioridade penal foi colocado na pauta da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado neste mês

26 de Setembro de 2017 | 22h15

Brasil

Senado volta a analisar redução de maioridade penal de 18 para 16 anos

Mudança estava parada no Congresso desde 2015, quando foi aprovada pela Câmara, e agora entrou na pauta da CCJ

Isadora Peron e Felipe Resk 12 de Setembro de 2017 | 03h00

Internacional

Duterte quer reduzir maioridade penal de 15 para 9 anos nas Filipinas

Segundo governo, medida visa evitar a impunidade de jovens que cometem crimes sabendo que sairão ilesos

14 de Fevereiro de 2017 | 15h10

Política

‘BBB’ atua para manter pauta conservadora

Aliados de Cunha, ruralistas, evangélicos e ‘bancada da bala’ preservam apoio, mas já falam em influenciar escolha de novo presidente da Câmara

Daiene Cardoso 26 de Outubro de 2015 | 03h00

Brasil

Lewandowski: Redução da maioridade causará situação 'dramática'

Segundo presidente do STF, se medida for aprovada poderá agravar o problema da superpopulação carcerária no País

Cláudia Trevisan 19 de Outubro de 2015 | 18h02

Rio de Janeiro

Justiça determina que PM cumpra lei e não apreenda jovens sem flagrante

Em agosto, PMs levaram para averiguação 160 adolescentes que seguiam, em ônibus vindos da zona norte, para praias da zona sul

Carina Bacelar 11 de Setembro de 2015 | 09h22

São Paulo

Justiça nega liberdade para Champinha pela 3ª vez neste ano

De acordo com Ministério Público, novos laudos psiquiátricos serão apresentados em março; rapaz torturou e matou casal em Embu-Guaçu

28 de Agosto de 2015 | 09h58