TUDO SOBRE: Luís Roberto Barroso
A Constituição define que filiação partidária é uma das condições de elegibilidade
Notas & Informações 11 de dezembro de 2019 | 03h00Subprocurador Brasilino Pereira dos Santos, que representava a Procuradoria-Geral da República, citou publicação de Augusto Aras para afirmar que possibilidade é 'formalmente viável'
Paulo Roberto Netto 09 de dezembro de 2019 | 20h46
Convocada pelo ministro Luis Roberto Barroso, reunião contará com pronunciamentos de representantes de partidos políticos, movimentos sociais e instituições acadêmicas, além de integrantes da Câmara dos Deputados, do Senado e da Advocacia Geral da União
Redação 09 de dezembro de 2019 | 09h11
Ministro adotou rito abreviado em quatro ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra mudanças na aposentadoria; ação faz com que mérito dos casos seja julgado diretamente pelo plenário
Paulo Roberto Netto 03 de dezembro de 2019 | 05h00
Ministro criticou ampliação de discussão sobre o Coaf e se junta a Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que divergem em parte do presidente da Corte, Dias Toffoli
Breno Pires e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 27 de novembro de 2019 | 16h47
Ministro disse que o comentário foi feito em ambiente privado, já no salão branco, reservado a integrantes da Corte, e lamentou que foi 'captado por um microfone poderoso'
Breno Pires e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 27 de novembro de 2019 | 16h04
Levantamento feito por gabinete de Barroso leva em conta dois anos de processos penais
Rafael Moraes Moura 24 de novembro de 2019 | 05h00
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal se insurge contra Termo Circunstanciado de Ocorrência da Polícia Rodoviária Federal sob alegação que norma caracteriza usurpação da competência da Polícia Judiciária
Pepita Ortega e Pedro Prata 18 de novembro de 2019 | 16h51
