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TUDO SOBRE: Luís Roberto Barroso
Ministro afirmou que afastamento do cargo deve ocorrer no momento do recebimento da denúncia contra governador pelo Tribunal Especial Misto, e não após a instauração do órgão no processo
Paulo Roberto Netto 31 de agosto de 2020 | 22h20
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações, votou pela utilização da Selic e do IPCA-E na Justiça Trabalhista, os mesmos índices utilizados na correção monetária das condenações cíveis em geral
Rafael Moraes Moura 27 de agosto de 2020 | 18h26
Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sociedade a instituições democráticas têm sido capazes de conter ensaios autoritários do atual governo
Rayssa Motta 26 de agosto de 2020 | 12h39
Na prática, ao adiar os efeitos da decisão para 2022, o TSE deu mais prazo para que as siglas se adaptem às novas regras - e para que o Congresso, se quiser, aprove uma legislação nesse sentido
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 25 de agosto de 2020 | 19h54
Entendimento da Corte afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras; para o ministro Fachin, relator do caso, é necessária uma perícia técnica para analisar cada caso
Rafael Moraes Moura 18 de agosto de 2020 | 22h24
Em transmissão ao vivo nesta sexta, 14, presidente do TSE adiantou que Justiça Eleitoral está ampliando campanha de combate à disseminação de notícias falsas e falou sobre desafios de coordenação do pleito em meio à pandemia
Rayssa Motta 14 de agosto de 2020 | 16h14
Até agora, dois ministros já se posicionaram contra a proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin de ampliar a interpretação da lei e criar novo critério para cassar mandatos
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 13 de agosto de 2020 | 11h47
Consulta discute a reserva de recursos do Fundo Eleitoral ? e de tempo de rádio e TV ? para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras. A verba pública seria dividida obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 12 de agosto de 2020 | 20h20 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral participou de debate virtual ao lado da ministra Cármen Luícia, do Supremo Tribunal Federal, em que os dois defenderam reações aos ataques recentes dirigidos às instituições democráticas do País
Rayssa Motta 11 de agosto de 2020 | 19h43
