TUDO SOBRE: licença maternidade
Procurador-geral da República ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis que estabelecem afastamentos com durações diferentes em razão da natureza da maternidade e da idade da criança adotada
Rayssa Motta 24 de novembro de 2020 | 15h10
As regras jurídicas, quando redigidas, são pensadas para contemplar determinadas situações fáticas. Ocorre que, na prática, a realidade traz cenários (...)
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Marina Santos* 16 de março de 2020 | 13h40
Ministra reconhece, porém, que implementação dessa política seria muito custosa; para ela, programa Verde Amarelo não é iniciativa que reduz direitos
Idiana Tomazelli e Murilo Rodrigues Alves 17 de dezembro de 2019 | 17h25
Plenário da Corte reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, 'envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário'
Redação 11 de novembro de 2019 | 14h03
