O que é Lei Rouanet?
A Lei Rouanet ou Lei de Incentivo a Cultura é uma medida que institui o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e estabelece um conjunto de regras de como o governo federal deve liberar verba para artistas ou instituições culturais. Essa norma foi criada em 1991 e recebeu o nome pelo autor da liberação, o então secretário de cultura, Sérgio Paulo Rouanet.
TUDO SOBRE: Lei Rouanet
Presidente classificou a legislação como uma 'desgraça' usada para cooptar defensores de governos passados
Felipe Frazão 19 de abril de 2019 | 14h00
Desde o ano passado, durante a campanha presidencial, o hoje então presidente da República, Jair Bolsonaro, havia colocado como meta do seu mandato, se (...)
Celso Umberto Luchesi e Luciana Cavalcanti Bucharelli* 17 de abril de 2019 | 04h00Marcelo Calero e Roberto Freire dizem que abusos na reforma do governo podem ser contestados judicialmente
Naira Trindade 11 de abril de 2019 | 20h59
Presidente comentou o assunto em entrevista à rádio Jovem Pan e não deixou claro se o limite seria por projeto ou proponente; ainda não foram anunciadas medidas oficiais do governo em relação à Lei Rouanet
Redação 09 de abril de 2019 | 16h22
Os incentivos da Lei Rouanet sempre foram um dos principais alvos de críticas do presidente
André Borges 26 de março de 2019 | 15h00
Aumento na quantia de ingressos gratuitos é criticado, mas redução de teto para R$ 10 mi é bem vista no setor
Ubiratan Brasil 14 de fevereiro de 2019 | 06h00
