TUDO SOBRE: Lei Maria da Penha
Assustadoramente, os números apontam que o Brasil é o quinto país em morte de mulheres em todo mundo, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança (...)
Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães* 25 de novembro de 2019 | 05h05
Apesar de o PL facilitar a separação em prol das vítimas, promotora destaca que esse avanço não basta: é importante ressocializar o agressor e aumentar o poder intimidatório das penas
Caio Nascimento* 28 de outubro de 2019 | 11h29
Treze anos após a publicação da lei, Maria da Penha soma bandeiras antigas, como educação e apoio à vítima, a novas pautas, entre elas a mudança na (...)
Bianca Gomes, Pedro Prata e Pepita Ortega 18 de outubro de 2019 | 16h13
Em seu artigo 7º, inciso III, a Lei 11.340/06, conhecida por "Lei Maria da Penha", a violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a (...)
Fabíola Sucasas Negrão Covas e Viviana Santiago* 24 de setembro de 2019 | 12h00
Presidente confirmou teor de projeto que dispõe sobre a responsabilidade do agressor em pagar os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Verba deverá ir para fundo dos Estados
Julia Lindner 17 de setembro de 2019 | 18h23
