Lei Maria da Penha

TUDO SOBRE: Lei Maria da Penha

Brasil

Senado aprova projeto que agiliza medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Texto, que segue para sanção presidencial, autoriza autoridades policiais a determinarem aplicação de medidas devidas. Ideia é evitar demora na decisão judicial e prevenir novas agressões

Agência Brasil 10 de abril de 2019 | 00h41

Brasil

Câmara aprova projeto com divórcio automático para vítimas de violência doméstica

Medida, que altera Lei Maria da Penha, segue para o Senado; proposta prevê postergar partilha de bens

Camila Turtelli 27 de março de 2019 | 21h56

Brasil

Agressor de mulher pode ter a posse de arma suspensa em Pernambuco

Estado sancionou uma lei para evitar que os denunciados pela Lei Maria da Penha tenham acesso a revólveres

Marina Barbosa 22 de março de 2019 | 14h02

Capítulo 1

Mais do que meter a colher, precisamos denunciar

Sim, falar sobre feminicídio incomoda. Mas romper o ciclo de silêncio, das vítimas e na sociedade, é o primeiro passo para evitar que mulheres sejam exterminadas apenas por serem mulheres

Carla Miranda 14 de março de 2019 | 10h06

Mais do que meter a colher, precisamos denunciar

Comportamento

Aplicativo ‘PenhaS’ cria grupo de proteção para enfrentamento da violência contra a mulher

Plataforma reúne informações e participação da sociedade para discutir abuso e opressão da população feminina

Camila Tuchlinski 09 de março de 2019 | 15h05

São Paulo

Preso homem que agrediu mulher e enteada com marretadas em Araçatuba

Agressor não aceitava separação; mulher segue internada

José Maria Tomazela 09 de março de 2019 | 01h53

Brasil

Witzel sanciona lei que proíbe contratação de homens condenados pela Lei Maria da Penha

Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões

Roberta Jansen 08 de março de 2019 | 09h57

Comportamento

Dos 60 aos 90, mulheres falam sobre sexualidade, juventude e liberdades

No Dia Internacional da Mulher, quatro pessoas destacam o respeito, apesar das mudanças de comportamento

Ludimila Honorato 08 de março de 2019 | 07h13

Política

Efetividade plena da Lei Maria da Penha é um desafio

Recente relatório da ONG internacional Human Rights Watch , divulgado em janeiro de 2019, define que há uma "epidemia" de violência doméstica no Brasil. (...)

Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães* 08 de março de 2019 | 07h00

Efetividade plena da Lei Maria da Penha é um desafio

Política

Mulher, você pode!

Nesta sexta-feira, 8, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data foi oficializada em 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como (...)

Paulo Dimas Mascaretti* 08 de março de 2019 | 06h00