Lei Maria da Penha

TUDO SOBRE: Lei Maria da Penha

Comportamento

Projeto de Lei propõe divórcio imediato e assistência jurídica à mulher em casos de violência

Apesar de o PL facilitar a separação em prol das vítimas, promotora destaca que esse avanço não basta: é importante ressocializar o agressor e aumentar o poder intimidatório das penas

Caio Nascimento* 28 de outubro de 2019 | 11h29

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que prevê apreensão de arma de agressor de vítima de violência doméstica

Legislação faz mudanças na Lei Maria da Penha para ampliar proteção a mulheres

Da Redação 08 de outubro de 2019 | 20h54

Comportamento

Lei Maria da Penha é tema de concurso para debater bullying e violência contra mulheres

Podem participar jovens entre 14 e 18 anos; ação é promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Sandy Oliveira 30 de setembro de 2019 | 17h50

Política

Lei Maria da Penha e casamento infantil, uma realidade não tão distante

Em seu artigo 7º, inciso III, a Lei 11.340/06, conhecida por "Lei Maria da Penha", a violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a (...)

Fabíola Sucasas Negrão Covas e Viviana Santiago* 24 de setembro de 2019 | 12h00

Lei Maria da Penha e casamento infantil, uma realidade não tão distante

Brasil

Duas visões sobre alteração da Maria da Penha que obriga agressor a ressarcir o SUS

'Estado' convidou duas especialistas, com opiniões diferentes sobre o tema, para comentar o corte de recursos; com qual posição você concorda mais?

Priscila Mengue 18 de setembro de 2019 | 16h51

Brasil

Lei Maria da Penha: entenda o que muda com a alteração sancionada por Bolsonaro

Agressores terão de ressarcir vítimas e cofres públicos mesmo antes do fim da tramitação do processo na Justiça

Redação 18 de setembro de 2019 | 11h15

Brasil

Bolsonaro altera Lei Maria da Penha para obrigar agressor a ressarcir custos ao SUS

Presidente confirmou teor de projeto que dispõe sobre a responsabilidade do agressor em pagar os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Verba deverá ir para fundo dos Estados

Julia Lindner 17 de setembro de 2019 | 18h23

Brasil

Avança no Senado projeto que prevê punição maior para 'stalkers'

Dois projetos foram aprovados na CCJ do Senado e devem receber análise da Câmara. Punição passaria de dois meses para até três anos de prisão para quem perseguir outra pessoa de maneira obsessiva

Redação 14 de agosto de 2019 | 23h04

Política

13 anos da Lei Maria da Penha: transformação social e necessidade de avançar mais

A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às (...)

Daniela Polidoro Knippel e Edson Luz Knippel* 09 de agosto de 2019 | 12h00

13 anos da Lei Maria da Penha: transformação social e necessidade de avançar mais

Brasil

Senado aprova apreensão de arma de fogo de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha

Assim que houver o registro de ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial deve verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. A matéria segue para sanção presidencial.

Agência Brasil 07 de agosto de 2019 | 22h07