Lei Maria da Penha

TUDO SOBRE: Lei Maria da Penha

Política

O papel social das empresas na violência contra a mulher

Agosto de 2018 - No mês em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos, o homicídio de mulheres torna-se pauta cada vez mais presente nas discussões sobre a (...)

Heloisa Macari* 18 de Agosto de 2018 | 12h00

O papel social das empresas na violência contra a mulher

Política

Não dá para trocar pena de prisão em caso de violência doméstica contra mulher, decide STJ

Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmam seu entendimento de que neste tipo de caso não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Redação 15 de Agosto de 2018 | 07h10

Não dá para trocar pena de prisão em caso de violência doméstica contra mulher, decide STJ

Brasil

Câmara autoriza delegado a adotar medidas protetivas na lei Maria da Penha

Pelo projeto, nos casos em que as medidas protetivas forem decididas por delegado ou policial, o juiz deverá ser comunicado no prazo máximo de 24 horas

Camila Turtelli 14 de Agosto de 2018 | 14h24

Política

Lei Maria da Penha: depois de 12 anos, ainda falta coragem

Maria da Penha Maia Fernandes, no ano de 1983, sofreu dois atentados por seu próprio marido. No primeiro, levou um tiro nas costas enquanto dormia o que a (...)

Mayra Vieira Dias* 08 de Agosto de 2018 | 14h00

Lei Maria da Penha: depois de 12 anos, ainda falta coragem

Futebol

Corinthians deve contratar atacante indiciado por agressão à namorada e torcida se revolta

Horas antes do acerto, o clube havia divulgado uma mensagem orientando que mulheres divulguem abusos feitos por homens. Torcedores criam hashtag para evitar a chegada do jogador

Daniel Batista 08 de Agosto de 2018 | 05h00

Rio de Janeiro

Rio prende 46 por violência contra mulher

Operação ocorreu no aniversário da Lei Maria da Penha; no País, 73 mil denúncias foram feitas no primeiro semestre

Roberta Jansen 07 de Agosto de 2018 | 09h27

Política

Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes

A pornografia da vingança ou revenge porn é um ato ilícito que consiste em divulgar em sites, aplicativos e redes sociais imagens com cenas de intimidade, (...)

Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita* 05 de Julho de 2018 | 14h00

Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes

Política

Descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha agora é crime

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representou, sem sombra de dúvidas, um grande avanço no combate à violência física, psicológica, sexual, (...)

Adriana Filizzola D?Urso* 13 de Abril de 2018 | 05h30

Descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha agora é crime

Política

80% acreditam que Lei Maria da Penha é 'pouco eficaz', diz FGV-Direito

Sondagem do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça) entrevistou 1650 pessoas em oito Estados; coordenadora Luciana Ramos defende ampliação da rede de proteção

Julia Affonso e Luiz Vassallo 13 de Março de 2018 | 16h03

80% acreditam que Lei Maria da Penha é 'pouco eficaz', diz FGV-Direito

Brasil

Por Dia da Mulher, Senado aprova projetos contra violência de gênero

Propostas criminalizam o descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e a 'vingança pornográfica'

Julia Lindner e Renan Truffi 07 de Março de 2018 | 21h44