Lei Maria da Penha

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Brasil

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida, aprova Câmara

Projeto segue para sanção presidencial. A Casa também aprovou projeto de lei que prevê punição para quem divulgar foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher

29 de Novembro de 2018 | 00h33

Política

Baixa empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica

O alarmante número de mulheres em situação de violência doméstica no Brasil estampa apenas o "pano de fundo" de um cenário camuflado pelo silêncio, (...)

Cândida Cristina Coelho F. Magalhães* 24 de Novembro de 2018 | 12h00

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Política

Brasil não pode ser modelo de país que mata mulheres

O Brasil é a quinta nação com a maior taxa de feminicídios no mundo. Aqui, uma mulher é assassinada a cada duas horas. Isso quer dizer que, por dia, 12 (...)

Mara Gabrilli* 26 de Outubro de 2018 | 15h00

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São Paulo

App servirá como botão de pânico para vítimas de violência doméstica

Programa Guardiã Maria da Penha também ampliará atuação para regiões norte e sul de São Paulo

Juliana Diógenes 24 de Outubro de 2018 | 03h00

Política

O papel social das empresas na violência contra a mulher

Agosto de 2018 - No mês em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos, o homicídio de mulheres torna-se pauta cada vez mais presente nas discussões sobre a (...)

Heloisa Macari* 18 de Agosto de 2018 | 12h00

O papel social das empresas na violência contra a mulher

Política

Não dá para trocar pena de prisão em caso de violência doméstica contra mulher, decide STJ

Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmam seu entendimento de que neste tipo de caso não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Redação 15 de Agosto de 2018 | 07h10

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Brasil

Câmara autoriza delegado a adotar medidas protetivas na lei Maria da Penha

Pelo projeto, nos casos em que as medidas protetivas forem decididas por delegado ou policial, o juiz deverá ser comunicado no prazo máximo de 24 horas

Camila Turtelli 14 de Agosto de 2018 | 14h24

Política

Lei Maria da Penha: depois de 12 anos, ainda falta coragem

Maria da Penha Maia Fernandes, no ano de 1983, sofreu dois atentados por seu próprio marido. No primeiro, levou um tiro nas costas enquanto dormia o que a (...)

Mayra Vieira Dias* 08 de Agosto de 2018 | 14h00

Lei Maria da Penha: depois de 12 anos, ainda falta coragem

Futebol

Corinthians deve contratar atacante indiciado por agressão à namorada e torcida se revolta

Horas antes do acerto, o clube havia divulgado uma mensagem orientando que mulheres divulguem abusos feitos por homens. Torcedores criam hashtag para evitar a chegada do jogador

Daniel Batista 08 de Agosto de 2018 | 05h00

Rio de Janeiro

Rio prende 46 por violência contra mulher

Operação ocorreu no aniversário da Lei Maria da Penha; no País, 73 mil denúncias foram feitas no primeiro semestre

Roberta Jansen 07 de Agosto de 2018 | 09h27