Lei Maria da Penha

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Brasil

Mudanças na Lei Maria da Penha: cumprir o que existe e evitar os retalhos

Legislações como as que cuidam de violência doméstica e feminicídio podem e devem ser melhoradas, mas é necessário ter conversas abertas sobre assuntos em que há mais dúvidas do que consenso

Carla Miranda 22 de maio de 2019 | 18h16

Brasil

Sancionada mudança na Lei Maria da Penha para facilitar medidas de proteção a mulheres

De acordo com a norma, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a pessoa ofendida

Luci Ribeiro e Priscila Mengue 14 de maio de 2019 | 09h03

Política

Da inconstitucionalidade do PLC 94/2018

Há no Congresso Nacional diversos projetos de lei no qual se pretende modificação da Lei Maria da Penha. Todos, em tese, objetivam beneficiar as mulheres. (...)

Yedda Filizzola* 15 de abril de 2019 | 17h25

Política

Agressores vão ter de indenizar suas vítimas no lar, diz projeto

Câmara aprovou texto que amplia Lei Maria da Penha e manda pagar vítimas de violência doméstica por dano moral; proposta foi elaborada por deputado bolsonarista, Júnior Bozzella, mas redação final é da relatora Maria do Rosário, petista

Pepita Ortega 12 de abril de 2019 | 11h22

Agressores vão ter de indenizar suas vítimas no lar, diz projeto

Brasil

Senado aprova projeto que agiliza medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Texto, que segue para sanção presidencial, autoriza autoridades policiais a determinarem aplicação de medidas devidas. Ideia é evitar demora na decisão judicial e prevenir novas agressões

Agência Brasil 10 de abril de 2019 | 00h41

Brasil

Câmara aprova projeto com divórcio automático para vítimas de violência doméstica

Medida, que altera Lei Maria da Penha, segue para o Senado; proposta prevê postergar partilha de bens

Camila Turtelli 27 de março de 2019 | 21h56

Brasil

Agressor de mulher pode ter a posse de arma suspensa em Pernambuco

Estado sancionou uma lei para evitar que os denunciados pela Lei Maria da Penha tenham acesso a revólveres

Marina Barbosa 22 de março de 2019 | 14h02

Brasil

Mais do que meter a colher, precisamos denunciar

Sim, falar sobre feminicídio incomoda. Mas romper o ciclo de silêncio, das vítimas e na sociedade, é o primeiro passo para evitar que mulheres sejam exterminadas apenas por serem mulheres

Carla Miranda 14 de março de 2019 | 10h06

Mais do que meter a colher, precisamos denunciar

Comportamento

Aplicativo ‘PenhaS’ cria grupo de proteção para enfrentamento da violência contra a mulher

Plataforma reúne informações e participação da sociedade para discutir abuso e opressão da população feminina

Camila Tuchlinski 09 de março de 2019 | 15h05

São Paulo

Preso homem que agrediu mulher e enteada com marretadas em Araçatuba

Agressor não aceitava separação; mulher segue internada

José Maria Tomazela 09 de março de 2019 | 01h53