TUDO SOBRE: Lei Maria da Penha
Ação contra o agressor já está prevista, mas nem sempre ocorre, e agora é alvo de norma do CNJ. Em duas décadas, quase metade dos feminicídios foi por arma de fogo
Gonçalo Junior e José Maria Tomazela 28 de outubro de 2021 | 05h00
A violência doméstica e familiar, contra a mulher, está presente em todos os cantos, seja por meio psicológico, sexual, patrimonial ou moral e, diferente (...)
Josivânia R. Cavalcante de Paula* 01 de outubro de 2021 | 09h00
Lei que tem o nome da ativista coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Vídeo transmitido pela Prefeitura de Fortaleza no Google Meet faz parte das ações da semana de luta da pessoa com deficiência. Invasores publicaram conteúdo pornográfico e declarações editadas do presidente Bolsonaro.
Luiz Alexandre Souza Ventura 21 de setembro de 2021 | 17h17
Parte dos juízes nega medidas protetivas para transexuais sob argumento do sexo biológico e caso de jovem paulista é levado ao STJ; especialistas e entidades defendem apoio a todas que se reconheçam como do gênero feminino
João Ker 08 de setembro de 2021 | 05h00
No início de agosto de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.192, que se destina a prevenir, reprimir e combater a violência (...)
Gabriela Shizue Soares de Araujo e Marcelo Santiago de Padua Andrade* 30 de agosto de 2021 | 14h30
A história ou saga desta conquista jurídica civilizatória que veio para humanizar a sociedade brasileira, diminuindo o caráter machista do jogo de poder (...)
Flavio Goldberg e Valmor Racorti* 09 de agosto de 2021 | 11h00
