Lei Maria da Penha

TUDO SOBRE: Lei Maria da Penha

Brasil

Duas visões sobre alteração da Maria da Penha que obriga agressor a ressarcir o SUS

'Estado' convidou duas especialistas, com opiniões diferentes sobre o tema, para comentar o corte de recursos; com qual posição você concorda mais?

Priscila Mengue 18 de setembro de 2019 | 16h51

Brasil

Lei Maria da Penha: entenda o que muda com a alteração sancionada por Bolsonaro

Agressores terão de ressarcir vítimas e cofres públicos mesmo antes do fim da tramitação do processo na Justiça

Redação 18 de setembro de 2019 | 11h15

Brasil

Bolsonaro altera Lei Maria da Penha para obrigar agressor a ressarcir custos ao SUS

Presidente confirmou teor de projeto que dispõe sobre a responsabilidade do agressor em pagar os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Verba deverá ir para fundo dos Estados

Julia Lindner 17 de setembro de 2019 | 18h23

Brasil

Avança no Senado projeto que prevê punição maior para 'stalkers'

Dois projetos foram aprovados na CCJ do Senado e devem receber análise da Câmara. Punição passaria de dois meses para até três anos de prisão para quem perseguir outra pessoa de maneira obsessiva

Redação 14 de agosto de 2019 | 23h04

Política

13 anos da Lei Maria da Penha: transformação social e necessidade de avançar mais

A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às (...)

Daniela Polidoro Knippel e Edson Luz Knippel* 09 de agosto de 2019 | 12h00

13 anos da Lei Maria da Penha: transformação social e necessidade de avançar mais

Brasil

Senado aprova apreensão de arma de fogo de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha

Assim que houver o registro de ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial deve verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. A matéria segue para sanção presidencial.

Agência Brasil 07 de agosto de 2019 | 22h07

Política

Serrote quente

Aos 58 anos, dona Íris ainda carrega no corpo e na memória as marcas dos maus tratos e dos abusos sofridos nas mãos dos ex-companheiros. Com sentimentos (...)

Célia Parnes* 06 de agosto de 2019 | 06h00

São Paulo

Economista que matou ex-mulher a facadas é condenado a 30 anos de prisão

Homem atacou vítima com 19 facadas e fugiu. Acusação foi acatada pelo júri popular e ele deverá permanecer preso por crime cometido em 2016

Redação 12 de julho de 2019 | 00h34

Política

As novas regras que alteraram a Lei Maria da Penha são constitucionais?

Foi publicada a Lei n.º 13.827, de 13 de maio de 2019, para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela (...)

César Dario Mariano da Silva* 25 de maio de 2019 | 18h00

As novas regras que alteraram a Lei Maria da Penha são constitucionais?

Brasil

Mudanças na Lei Maria da Penha: cumprir o que existe e evitar os retalhos

Legislações como as que cuidam de violência doméstica e feminicídio podem e devem ser melhoradas, mas é necessário ter conversas abertas sobre assuntos em que há mais dúvidas do que consenso

Carla Miranda 22 de maio de 2019 | 18h16