TUDO SOBRE: Lei de Segurança Nacional
Pedido de urgência para alterar dispositivo vai à votação em plenário nesta terça-feira, 13; movimento Pacto pela Democracia defende atualização, mas quer debate 'amplo'
Rayssa Motta 13 de abril de 2021 | 13h57
Não há instrumentos mais ameaçadores para um regime autoritário do que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Combinados, tais princípios (...)
José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel* 09 de abril de 2021 | 11h50
Ex-ministro afirma que ‘retrocesso significativo’ fez com que o Congresso estudasse nova redação do texto; norma tem sido usada pela gestão Bolsonaro para enquadrar opositores e críticos ao governo
Bianca Gomes 08 de abril de 2021 | 05h00
Deputada Margarete Coelho afirma que norma da ditadura militar será substituída por ‘Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito’, que deve estabelecer o crime de ‘golpe de estado’
Camila Turtelli e Rafael Moraes Moura 07 de abril de 2021 | 15h41
Ministro do Supremo Federal Federal afirma que há 'inconstitucionalidades variadas' e que dispositivo já não é compatível com o espírito da sociedade brasileira
Rayssa Motta, Matheus de Souza, Pedro Caramuru e Elizabeth Lopes 07 de abril de 2021 | 12h40
O ministro também cobrou explicações da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 06 de abril de 2021 | 00h29
Apenas no último mês, tribunal recebeu outros quatro pedidos de partidos políticos para derrubar o dispositivo herdado da ditadura
Rayssa Motta/São Paulo e Rafael Moraes Moura/Brasília 03 de abril de 2021 | 16h16
Advogados e acadêmicos se reuniram virtualmente em seminário promovido pelo centenário Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para debater a lei; Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional têm pedidos pendentes pela derrubada do dispositivo
Rayssa Motta 01 de abril de 2021 | 12h47
