TUDO SOBRE: Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional (LSN) surgiu num momento histórico cheio de contradições, pois foi promulgada por um governo não eleito e, portanto, não (...)
Allan Carlos Moreira Magalhães* 13 de maio de 2021 | 08h00
A precipitação na atividade parlamentar não é funcional, não é inteligente
Notas & Informações 08 de maio de 2021 | 23h50Grupo também pressiona relatora a manter trecho que criminaliza ato de caluniar ou difamar presidente, sob argumento de que seria carta branca para chamar Bolsonaro de ‘genocida’; Câmara aprova urgência para revisar LSN
Camila Turtelli 20 de abril de 2021 | 10h35
Advocacia-Geral da União afirmou que chefe da pasta apenas requisita procedimentos da Polícia Federal, mas não acompanha ou toma decisões em inquéritos; manifestação foi enviada em habeas corpus da Defensoria contra uso do instrumento em apurações sobre críticas ao governo Bolsonaro
Paulo Roberto Netto 18 de abril de 2021 | 11h14
Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado em 1843, sugere reforma ampla na legislação para garantir defesa do Estado Democrático de Direito e impedir perseguição política
Rayssa Motta 14 de abril de 2021 | 20h25
