TUDO SOBRE: Lei de Segurança Nacional
A boa-nova da ab-rogada LSN vem embalada por alvíssaras, mas suscita dúvidas.
José Roberto Batochio 29 de setembro de 2021 | 03h00Projeto previa pena de prisão para quem tentasse impedir manifestações, mas Bolsonaro vetou trecho após pedidos do Comando do Exército e do ministro Braga Netto
André Shalders e Thiago Faria 25 de setembro de 2021 | 05h00
Foi sancionada pelo Presidente da República com vetos a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra o Estado Democrático (...)
Marcelo Válio* 15 de setembro de 2021 | 07h30
Está no ar mais uma edição do podcast do Legis-Ativo. Com apoio da Fundação Konrad Adenauer e do Movimento Voto Consciente, os cientistas políticos (...)
Humberto Dantas 04 de setembro de 2021 | 13h16
A Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional, cuida de delitos que atentam contra o Estado Democrático de Direito (...)
César Dario Mariano da Silva* 04 de setembro de 2021 | 06h00
Nesta quinta-feira (2.9.2021), foi publicada a sanção, com vetos, da L. 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional (L. 7.170, de 1983) e criou (...)
Hélio Freitas Carvalho da Silveira e Marcelo Santiago de Padua Andrade* 02 de setembro de 2021 | 17h00
Presidente também barra trecho da lei que previa aumento de pena para militar; texto segue para apreciação do Congresso
Marianna Gualter e Luci Ribeiro 02 de setembro de 2021 | 05h59
A lei proíbe violência e ameaça como método de convencimento institucional
Ademar Borges e Alaor Leite 20 de agosto de 2021 | 03h00
