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TUDO SOBRE: lei de acesso à informação

Economia

Funai comemora a Festa da Colheita em Mato Grosso com a cúpula do agronegócio

Setor vai conhecer 'o plantio de dois mil hectares de soja biológica' em terras indígenas, uma situação controversa e que é alvo de questionamentos jurídicos

André Borges 12 de Fevereiro de 2019 | 13h05

Espaço Aberto

O segredo contra a democracia

Se resta ao governo alguma prudência, o Decreto 9.690/2019 deve ser abolido

Roberto Romano 10 de Fevereiro de 2019 | 03h00

Política

‘Decreto sobre dado ultrassecreto é mais importante pelo que não diz’

Para especialista, documento gera dúvidas sobre os motivos de permitir que servidores de menores escalões possam declarar informações como secretas ou ultrassecretas

Marcos Perez* 07 de Fevereiro de 2019 | 08h00

Política

Modelos para reconhecer as cidades mais transparentes

O artigo conceitua e apresenta algumas abordagens para medir e reconhecer as cidades mais transparentes.A palavra transparência veio do Latim (...)

Jonas Gomes da Silva* 07 de Fevereiro de 2019 | 06h00

Política

É preocupante que muitos possam tornar informações sigilosas, diz jurista

Para Adib Kassouf Sad, especialista em direito administrativo, ampliação de prerrogativa de classificar documentos públicos como ultrasecretos 'dilui' responsabilidades

Paulo Beraldo 07 de Fevereiro de 2019 | 05h00

Notas e Informações

Transparência

Ao ampliar sigilo de dados, governo dá a entender que transparência não é importante

Notas e Informações 07 de Fevereiro de 2019 | 03h00

Política

Reforçar a cultura da transparência, não do sigilo

O Decreto 9.690/2019, publicado no Diário Oficial da União no último dia 24 de janeiro, alterou as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (...)

Marcelo Issa e Manoel Galdino* 01 de Fevereiro de 2019 | 09h13

Reforçar a cultura da transparência, não do sigilo

Política

Alteração no decreto da Lei de Acesso à Informação contraria princípio da transparência

A Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos o acesso às informações públicas. Tal direito fundamental encontra guarida não apenas no (...)

Alexandre Fidalgo e Hugo Vecchiato* 31 de Janeiro de 2019 | 03h40

Alteração no decreto da Lei de Acesso à Informação contraria princípio da transparência

Política

O retrocesso na Lei de Acesso à Informação

O Decreto n.º 9690/2019 do governo federal, publicado no último dia 24/01 no Diário Oficial da União, alterou a Lei de Acesso à Informação, ampliando (...)

Priscila Lima Aguiar Fernandes* 28 de Janeiro de 2019 | 16h02

O retrocesso na Lei de Acesso à Informação

Política

Associações criticam mudanças na Lei de Acesso à Informação

Decreto do governo Bolsonaro deu a servidores comissionados permissão para classificar documentos por 25 anos

Redação 25 de Janeiro de 2019 | 20h53