TUDO SOBRE: lei de acesso à informação
O parecer de Aras foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que contesta ter sido bloqueada no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto deste ano
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA, Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo/SÃO PAULO 06 de novembro de 2019 | 20h57
Ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, vai examinar pedido do colega, que teria sido alvo de um plano do ex-procurador-geral da República para matá-lo
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 27 de setembro de 2019 | 17h42Funcionários que assessoram o atual presidente da República quando era deputado federal estão entre os que tiveram sigilo fiscal quebrado pela Justiça
Caio Sartori e Roberta Jansen 16 de maio de 2019 | 05h00
Desde a criminalização em setembro do ano passado, 313 ocorrências foram registradas em toda a capital, apontam dados obtidos pelo Estado via Lei de Acesso à Informação
Paulo Roberto Netto 02 de março de 2019 | 05h00
Planalto justificou o recuo no decreto do sigilo dizendo que o governo tem outras prioridades no momento
Luci Ribeiro e Julia Lindner 27 de fevereiro de 2019 | 08h29
PSL foi alvo da primeira derrota na Câmara após ser isolado pelos demais partidos na votação
Mariana Haubert 19 de fevereiro de 2019 | 19h35
