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TUDO SOBRE: lei de acesso à informação

Economia

Com tarifa de conta de luz, ONS bancou de massagistas a corridas de rua e restaurantes de luxo

'Mimos' dados aos funcionários ultrapassam a casa dos R$ 400 mil; responsável pelo levantamento, a Aneel disse que o órgão não apresentou nenhuma explicação que justificasse 'os elevados gastos'

André Borges 30 de janeiro de 2020 | 16h34

Política

Em quase um ano, Presidência gasta R$ 8 milhões em viagens para dentro e fora do País

Somente na tour de Bolsonaro pelo Sudoeste Asiático e Oriente Médio, Planalto arcou com R$ 1 milhão; no Brasil, ida a Manaus registrou R$ 52 mil em despesas por dia

Paulo Roberto Netto 30 de dezembro de 2019 | 10h00

Em quase um ano, Presidência gasta R$ 8 milhões em viagens para dentro e fora do País

Política

Governo Bolsonaro usa Lei de Direitos Autorais para colocar relatórios de redes sociais sob sigilo

Justificativa não encontra respaldo na Lei de Acesso à Informação, apontam especialistas; documentos produzidos para Secretaria de Comunicação são utilizados para medir a recepção a atos do Planalto e falas de adversários

Paulo Roberto Netto 23 de dezembro de 2019 | 15h35

Governo Bolsonaro usa Lei de Direitos Autorais para colocar relatórios de redes sociais sob sigilo

Brasil

'Notícia No Seu Tempo': STF libera dados sigilosos em investigação; Brigadistas soltos em Alter do Chão (PA); e cartão de crédito na mira do governo.

Por Cadu Cortez e Alessandra RomanoNa edição desta sexta-feira (28), o 'Notícia No Seu Tempo' traz o resumo das principais informações da edição (...)

Emanuel Bomfim 29 de novembro de 2019 | 05h00

Política

Bolsonaro pode bloquear usuários no Twitter, opina Aras

O parecer de Aras foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que contesta ter sido bloqueada no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto deste ano

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA, Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo/SÃO PAULO 06 de novembro de 2019 | 20h57

Bolsonaro pode bloquear usuários no Twitter, opina Aras

Política

Gilmar pede ao Supremo que cancele porte de arma de Janot e o proíba de ir à Corte

Ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, vai examinar pedido do colega, que teria sido alvo de um plano do ex-procurador-geral da República para matá-lo

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 27 de setembro de 2019 | 17h42

Política

CGU reduz em 77% omissões na Lei de Acesso à Informação após ação em universidades

A Controladoria-Geral da União (CGU) reduziu em 77% as omissões em demandas feitas via Lei de Acesso à Informação desde o início do ano. Com ação (...)

02 de setembro de 2019 | 15h30

CGU reduz em 77% omissões na Lei de Acesso à Informação após ação em universidades

Política

Oito investigados pelo MP-Rio já trabalharam com Jair Bolsonaro

Funcionários que assessoram o atual presidente da República quando era deputado federal estão entre os que tiveram sigilo fiscal quebrado pela Justiça

Caio Sartori e Roberta Jansen 16 de maio de 2019 | 05h00

São Paulo

Em três meses, mais de 330 mulheres foram vítimas de importunação sexual em São Paulo

Desde a criminalização em setembro do ano passado, 313 ocorrências foram registradas em toda a capital, apontam dados obtidos pelo Estado via Lei de Acesso à Informação

Paulo Roberto Netto 02 de março de 2019 | 05h00

Política

Derrubado pela Câmara, decreto sobre sigilo de dados é revogado pelo governo

Planalto justificou o recuo no decreto do sigilo dizendo que o governo tem outras prioridades no momento

Luci Ribeiro e Julia Lindner 27 de fevereiro de 2019 | 08h29