Lei das Estatais

TUDO SOBRE: Lei das Estatais

Governança

Especialistas criticam emenda que permite aparelhamento na Lei das Estatais

IBGC divulgou nota em que repudia manobra parlamentar para tentar reabrir espaço nos conselhos de estatais para políticos

Renata Batista 18 de Julho de 2018 | 20h09

Governança

Comissão aprova brecha para liberar indicações políticas em estatais

Veto começou em 2016, ano em que foi aprovada a Lei das Estatais

Idiana Tomazelli 12 de Julho de 2018 | 00h13

Governança

Estatais ainda descumprem nova lei

Prazo de adaptação às novas regras para empresas públicas venceu, mas, segundo estudo da FGV, nenhuma está 100% adequada

Renée Pereira 30 de Junho de 2018 | 04h00

Economia

Empresas menores terão mais problemas para se adequar à nova Lei das Estatais

Tribunais de contas dos Estados só vão começar a avaliar como será feita a fiscalização a partir de 1º de julho

Renée Pereira 30 de Junho de 2018 | 04h00

Governança

Raquel Dodge critica abrangência da Lei das Estatais em parecer ao STF

Para a procuradora-geral da República, lei não deveria atingir empresas públicas de prestação de serviços públicos ou de regime de monopólio da União, como a Petrobrás

Amanda Pupo 19 de Junho de 2018 | 12h48

Opinião

Respeito à Lei das Estatais

É de estranhar que a Petrobrás esteja estudando medidas legais que podem ser adotadas para evitar alguns bons controles previstos na Lei das Estatais

06 de Junho de 2018 | 03h00

Economia

TCU quer garantir cumprimento da nova Lei das Estatais

Ministro diz que não ‘será analista de jogos acabados’ e defende implementação efetiva das novas regras

19 de Abril de 2018 | 04h00

Política

Jabuti libera nomeações políticas em estatais

Projeto de lei que tramita em regime de urgência no plenário da Câmara revoga trechos da Lei das Estatais. O "jabuti" foi incluído em proposta que trata (...)

Coluna do Estadão 25 de Março de 2018 | 05h30

Jabuti libera nomeações políticas em estatais

Governança

Mais da metade das empresas federais ainda não cumpre a Lei das Estatais

Regras entraram em vigor há um ano e meio, mas 84 das 147 empresas da União não ajustaram até hoje seus estatutos para atender à legislação que impõe critérios técnicos à administração e tenta barrar ingerência política; prazo termina em julho

Idiana Tomazelli 26 de Janeiro de 2018 | 05h00

Governança

Indicações políticas ainda predominam em bancos oficiais

Lei das Estatais, de 2016, não impediu apadrinhamentos de executivos por parlamentares da base aliada de Michel Temer

Igor Gadelha, Julia Lindner e 26 de Janeiro de 2018 | 05h00