Lei da Ficha Limpa

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Política

Bolsonaro, PGR e mais quatro pedem impugnação de candidatura de Lula

No total, seis pedidos já foram feitos à Justiça Eleitoral, mas candidato do PSL é o único rival direto do PT na corrida presidencial a registrar recurso para que ex-presidente não dispute a eleição

Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Felipe Frazão 16 de Agosto de 2018 | 14h04

Política

Lula está inelegível? Entenda a Lei da Ficha Limpa

Medida prevê inelegibilidade por um período de oito anos para políticos condenados em processos criminais em segunda instância, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

15 de Agosto de 2018 | 05h00

Lalo de Almeida/The New York Times/Divulgação

Eleições

PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição

Partido avalia que veto nas eleições 2018 estará decidido até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa

Ricardo Galhardo, ENVIADO ESPECIAL 15 de Agosto de 2018 | 05h00

Opinião

Contra a vigarice, a lei

Se o PT de fato consagrar hoje Lula da Silva como seu candidato, caberá à Justiça Eleitoral fazer cumprir a lei e impugnar de pronto essa candidatura que escarnece da democracia

15 de Agosto de 2018 | 03h00

Eleições

Liminar do STJ permite que deputado João Rodrigues deixe prisão e registre candidatura

Parlamentar alegou que os crimes prescreveram, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) não tenha reconhecido a situação

Breno Pires 14 de Agosto de 2018 | 23h24

Fábio Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação

Opinião

Eleições presidenciais e inelegibilidades

Pedido de registro de candidatura deve ser indeferido se contrário à Constituição e à lei

*GERALDO BRINDEIRO 09 de Agosto de 2018 | 03h00

Opinião

Lula é, sim, inelegível

As artimanhas jurídicas da defesa de Lula da Silva não devem prosperar

02 de Agosto de 2018 | 03h00

Política

Inelegibilidade de Lula é provisória, diz advogado

Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa do ex-presidente, afirmou que Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas que pode obter liminar favorável ao petista

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo 01 de Agosto de 2018 | 22h06

Inelegibilidade de Lula é provisória, diz advogado

Opinião

As eleições e o Ministério Público

Raquel Dodge anunciou forte atuação do MP na aplicação da Lei da Ficha Limpa

31 de Julho de 2018 | 03h00

Opinião

Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para a edição impressa e portal estadao.com.br

31 de Julho de 2018 | 03h00