Lei da Anistia

TUDO SOBRE: Lei da Anistia

Política

Alexandre suspende processo contra médico general acusado de tortura nos porões

Ministro afirma que 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro não podia ter aceitado denúncia contra o general reformado Ricardo Agnese Fayad devido à Lei da Anistia; crime teria ocorrido em novembro de 1970

Paulo Roberto Netto 27 de novembro de 2018 | 05h00

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Política

Órgãos do MPF defendem a revisão da Lei da Anistia após memorando da CIA

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal se manifestaram nesta sexta-feira sobre Memorando (...)

Andreza Matais 11 de maio de 2018 | 18h46

Politica

O voto de Toffoli que manda União pagar já anistiado político

Relator de recurso no Supremo Tribunal Federal da União destacou no julgamento sobre militar da Aeronáutica, de 78 anos, que havia 'dotação orçamentária expressiva' nos anos seguintes à edição da portaria para reparação econômica

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo 18 de novembro de 2016 | 12h03

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Internacional

Oposição diz que decisão do Supremo sobre Lei da Anistia foi ordenada por Maduro

Ex-candidato à presidência Henrique Capriles afirmou que grande parte da população sentiu ‘vergonha’ do Tribunal Supremo de Justiça, e que anistia depende do referendo para tirar o presidente do poder

12 de abril de 2016 | 08h59

Internacional

Justiça da Venezuela veta lei de anistia

Tribunal Superior de Justiça declara inconstitucional texto aprovado pela Assembleia Nacional, controlada pela oposição ao chavismo

12 de abril de 2016 | 08h42

Politica

Juíza rejeita denúncia contra capitães da repressão por tortura a Frei Tito

Louise Vilela Borer, da 8.ª Vara Federal Criminal em São Paulo, invocou 'princípio da segurança jurídica' e 'o respeito à coisa julgada'

Fausto Macedo e Mateus Coutinho 24 de fevereiro de 2016 | 15h55

Juíza rejeita denúncia contra capitães da repressão por tortura a Frei Tito

Política

Janot pede que ação contra coronel Ustra seja retomada

Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal argumentando que o processo contra o militar reformado não afronta a Lei da Anistia

Talita Fernandes 17 de junho de 2015 | 21h14

Brasil

Aconteceu em 29 de abril

Há 35 anos (1980) morria Alfred Hitchcock, cineasta inglês, mestre do suspenseHá 5 anos (2010) o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificava a validade (...)

Lizbeth Batista 29 de abril de 2015 | 00h05

Brasil

Brasileiro condenado à morte pela ditadura se livrou de fuzilamento por ser menor de idade

Mesmo nesses dias em que dois brasileiros foram condenados à morte na Indonésia poucos se lembram. Mas um brasileiro já foi condenado à pena de morte (...)

Edmundo Leite 28 de abril de 2015 | 08h43

Brasileiro condenado à morte pela ditadura se livrou de fuzilamento por ser menor de idade

Politica

Entidades cobram cumprimento das recomendações da Comissão da Verdade

Em Washington, a Comissão de Justiça e Paz e a Conectas pedem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que fiscalize o cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade. Em vídeo gravado para a audiência, ex-ministro José Carlos Dias pede punição para violadores de direitos humanos

Roldão Arruda 20 de março de 2015 | 18h53