TUDO SOBRE: Lei da Anistia
Relator de recurso no Supremo Tribunal Federal da União destacou no julgamento sobre militar da Aeronáutica, de 78 anos, que havia 'dotação orçamentária expressiva' nos anos seguintes à edição da portaria para reparação econômica
Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo 18 de Novembro de 2016 | 12h03
Louise Vilela Borer, da 8.ª Vara Federal Criminal em São Paulo, invocou 'princípio da segurança jurídica' e 'o respeito à coisa julgada'
Fausto Macedo e Mateus Coutinho 24 de Fevereiro de 2016 | 15h55
Em Washington, a Comissão de Justiça e Paz e a Conectas pedem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que fiscalize o cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade. Em vídeo gravado para a audiência, ex-ministro José Carlos Dias pede punição para violadores de direitos humanos
Roldão Arruda 20 de Março de 2015 | 18h53Relator do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos explica que é possível cumprir a sentença da Corte, que condenou o País pelo desaparecimento de pessoas na Guerrilha do Araguaia
Talita Fernandes e Beatriz Bulla 23 de Fevereiro de 2015 | 17h16
