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Política

Em cinco anos, Lei Antiterrorismo condenou apenas 11 réus

Congresso discute a ampliação do alcance da legislação, que entrou em vigor em 2016; entidades ligadas a policiais criticam

 Tulio Kruse 27 de março de 2021 | 14h00
Paul Hanna/Reuters

Política

Moro diz que aprovação do projeto antiterror bloqueia ativos da Al-Qaeda

Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, PL do Executivo que trata sobre o bloqueio de bens de pessoas e empresas envolvidas em terrorismo

 Marina Dayrell 13 de fevereiro de 2019 | 09h07
Moro diz que aprovação do projeto antiterror bloqueia ativos da Al-Qaeda

Política

Planos de atentados de facções deveriam ser enquadrados na Lei Antiterrorismo, diz juiz

Marcos Josegrei, primeiro a aplicar lei, alerta sobre necessidade de adequação da legislação brasileira para permitir que casos como a onda de ataques do PCC nas eleições, desarticulada pela PF, seja classificada como 'terrorismo'

Ricardo Brandt e Luiz Vassallo 23 de outubro de 2018 | 05h08
Planos de atentados de facções deveriam ser enquadrados na Lei Antiterrorismo, diz juiz

Política

Câmara aprova projeto que pode enquadrar manifestante como terrorista

Para deputados do PSOL e do PCdoB, o texto é genérico e dá margem a que se enquadre movimentos sociais no conceito de terrorismo, submetendo seus integrantes a penas de 12 a 30 anos

 Daniel Carvalho e Daiene Cardoso 12 de agosto de 2015 | 20h19
Fabio Motta/Estadão

Internacional

Legislativo francês discute nova lei antiterrorismo

O Parlamento francês iniciou o debate sobre um projeto de lei que fornecerá novas ferramentas para combater o terrorismo, o que inclui o confisco de (...)

 15 de setembro de 2014 | 11h45

Política

Comissão deve votar lei antiterrorismo dia 27 de junho

A comissão mista do Congresso criada para consolidar a legislação federal deve votar no próximo dia 27 um anteprojeto de lei que tipifica o crime de (...)

 RICARDO BRITO 13 de junho de 2013 | 18h29

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