Lei Antiterrorismo

TUDO SOBRE: Lei Antiterrorismo

Política

Moro diz que aprovação do projeto antiterror bloqueia ativos da Al-Qaeda

Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, PL do Executivo que trata sobre o bloqueio de bens de pessoas e empresas envolvidas em terrorismo

Marina Dayrell 13 de fevereiro de 2019 | 09h07

Moro diz que aprovação do projeto antiterror bloqueia ativos da Al-Qaeda

Política

Planos de atentados de facções deveriam ser enquadrados na Lei Antiterrorismo, diz juiz

Marcos Josegrei, primeiro a aplicar lei, alerta sobre necessidade de adequação da legislação brasileira para permitir que casos como a onda de ataques do PCC nas eleições, desarticulada pela PF, seja classificada como 'terrorismo'

Ricardo Brandt e Luiz Vassallo 23 de outubro de 2018 | 05h08

Planos de atentados de facções deveriam ser enquadrados na Lei Antiterrorismo, diz juiz

Política

Câmara aprova projeto que pode enquadrar manifestante como terrorista

Para deputados do PSOL e do PCdoB, o texto é genérico e dá margem a que se enquadre movimentos sociais no conceito de terrorismo, submetendo seus integrantes a penas de 12 a 30 anos

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso 12 de agosto de 2015 | 20h19

Internacional

Legislativo francês discute nova lei antiterrorismo

O Parlamento francês iniciou o debate sobre um projeto de lei que fornecerá novas ferramentas para combater o terrorismo, o que inclui o confisco de (...)

15 de setembro de 2014 | 11h45

Política

Comissão deve votar lei antiterrorismo dia 27 de junho

A comissão mista do Congresso criada para consolidar a legislação federal deve votar no próximo dia 27 um anteprojeto de lei que tipifica o crime de (...)

RICARDO BRITO 13 de junho de 2013 | 18h29