Kassio Marques

TUDO SOBRE: Kassio Marques

Política

Kassio interrompe mais um julgamento sobre direito de Bolsonaro em bloquear usuários nas redes sociais

Ministro pediu destaque em ação que discutia se presidente pode bloquear usuários no Twitter; no último dia 16, ele também paralisou a análise de outro processo sobre o mesmo tema

Paulo Roberto Netto 30 de novembro de 2020 | 16h44

Kassio interrompe mais um julgamento sobre direito de Bolsonaro em bloquear usuários nas redes sociais

Política

Kassio pede destaque e adia julgamento que discutiria 'rachadinhas' de Silas Câmara

Caso semelhante ao do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) estava sendo analisado no plenário virtual da Corte, mas foi retirado de pauta a pedido do ministro; processo será retomado no plenário físico, mas não há, até o momento, data para isso acontecer

Paulo Roberto Netto 27 de novembro de 2020 | 21h39

Kassio pede destaque e adia julgamento que discutiria 'rachadinhas' de Silas Câmara

Política

Kassio interrompe julgamento sobre direito de Bolsonaro para bloquear usuários nas redes sociais

Ministro pediu destaque e travou julgamento aberto na sexta no plenário virtual da Corte; caso deverá ser levado ao plenário físico em data ainda não definida

Paulo Roberto Netto 16 de novembro de 2020 | 18h29

Kassio interrompe julgamento sobre direito de Bolsonaro para bloquear usuários nas redes sociais

Política

Em estreia no plenário, Kassio adia julgamento sobre tributação de software

Ministros do Supremo Tribunal Federal, porém, já formaram maioria para permitir a incidência do ISS sobre operações envolvendo os softwares

Paulo Roberto Netto 11 de novembro de 2020 | 16h37

Em estreia no plenário, Kassio adia julgamento sobre tributação de software

Política

Em sua estreia, Kassio dá voto relâmpago para impor derrota à Lava Jato do Rio

Com o voto de Nunes Marques, a Segunda Turma do Supremo confirmou, por 4 a 1, a soltura de um promotor acusado de receber propina de empresas de transportes no Rio

Breno Pires/BRASÍLIA 10 de novembro de 2020 | 18h14

Em sua estreia, Kassio dá voto relâmpago para impor derrota à Lava Jato do Rio

Notas e Informações

Um compromisso essencial

Primeiro dever de quem está num cargo público é cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Notas & Informações 10 de novembro de 2020 | 03h00

Política

Kassio herda 1,6 mil processos de Celso de Mello no Supremo; foro de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' é um deles

O acervo inclui ainda recurso da Advocacia-Geral da União sobre excludente de ilicitude para homofobia

Paulo Roberto Netto 06 de novembro de 2020 | 05h00

Kassio herda 1,6 mil processos de Celso de Mello no Supremo; foro de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' é um deles

Política

Fux dá posse a Nunes Marques no STF e diz que novo ministro tem notório saber jurídico

Declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como uma defesa ao novo integrante da Corte, questionado por imprecisões no currículo e suspeita de plágio

Breno Pires/BRASÍLIA 05 de novembro de 2020 | 17h46

Fux dá posse a Nunes Marques no STF e diz que novo ministro tem notório saber jurídico

Política

Kassio Marques toma posse no Supremo; assista ao vivo

Cerimônia de posse do primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF começa às 16 horas desta quinta-feira, 5, e será restrita em razão da pandemia de covid-19; novo ministro assume vaga de Celso de Mello

Redação 05 de novembro de 2020 | 14h54

Kassio Marques toma posse no Supremo; assista ao vivo

Política

Kassio Marques assume cadeira no STF com promessa de portas abertas ao Congresso

Indicado por Bolsonaro, novo ministro promete atuação 'objetiva', disposição ao diálogo e 'garantismo'

Breno Pires 05 de novembro de 2020 | 08h37