
TUDO SOBRE: Justiça Federal
Universidade Federal da cidade gaúcha havia vetado aluna de 19 anos por não possuir fenótipo (característica de DNA) condizente com autodeclaração
Samuel Costa 02 de março de 2021 | 07h00Agentes federais fizeram buscas nesta quinta-feira, 25, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; operação foi aberta na esteira de investigação do MPF, que atribui ao procurador Cícero Rufino Pereira 'má conduta funcional' e desvio de valores
Fausto Macedo e Samuel Costa 26 de fevereiro de 2021 | 14h34Norma editada em março de 2019 determinou exoneração automática de servidores em postos comissionados e de confiança
Rayssa Motta 24 de fevereiro de 2021 | 08h20Conselho de classe baixou norma que veda a inscrição de pessoas que fizeram faculdade em formato EaD; entidade argumenta que instituições de ensino não oferecem aulas práticas presenciais necessárias; universidades, por sua vez, alegam que cursos são reconhecidos pelo MEC
Samuel Costa 24 de fevereiro de 2021 | 07h00MPF destaca que apenas 544 leitos estão habilitados para atendimento neste mês de fevereiro e que, se União não autorizar a operação de novos, ?a partir de março não teremos nenhum leito habilitado no estado?, diz
Redação 19 de fevereiro de 2021 | 18h19Ação do MPF pede que passageiros que não tenham exame negativo para a doença sejam impedidos de embargar em viagens para qualquer destino do País; dez fatores são apresentados para justificar o requerimento, como o agravamento da crise sanitária e a descoberta de nova cepa em Manaus
Redação 19 de fevereiro de 2021 | 07h00Em petição endereçada à Procuradoria-Geral da capital de Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Estado atribui ao médico Mauro Luiz Britto Ribeiro conduta irregular no período entre junho de 2013 e outubro de 2015; promotor também questiona o recebimento de cerca de RS 2,5 milhões em diárias e passagens aéreas; Ribeiro nega enfaticamente ilegalidades em sua conduta
Redação 18 de fevereiro de 2021 | 15h26Ministério Público Federal entrou com ação para que União e Anac sejam obrigadas a estender protocolos de viagens internacionais aos voos domésticos; pedido é justificado pela necessidade de conter avanço de variante do coronavírus
Rayssa Motta 18 de fevereiro de 2021 | 08h57Juíza Gabriela Muller Carioba Attanisio julgou improcedente acusação do Ministério Público, amparada na delação premiada de executivos da Odebrecht, contra Oswaldo Barba (PT), Newton Lima (PT) e Paulo Altomani (à época do PSDB).
Redação 17 de fevereiro de 2021 | 18h51Gryner é acusado de integrar organização criminosa que comprava votos para garantir que a capital fluminense fosse sede de evento esportivo
Redação 17 de fevereiro de 2021 | 16h22