Justiça Federal

TUDO SOBRE: Justiça Federal

Política

Tribunal afasta fraude a sistema de cotas e acolhe recurso de estudante barrada no vestibular de odonto em Pelotas

Universidade Federal da cidade gaúcha havia vetado aluna de 19 anos por não possuir fenótipo (característica de DNA) condizente com autodeclaração

Samuel Costa 02 de março de 2021 | 07h00

Tribunal afasta fraude a sistema de cotas e acolhe recurso de estudante barrada no vestibular de odonto em Pelotas

Política

PF investiga procurador do Trabalho por peculato e organização criminosa em MS

Agentes federais fizeram buscas nesta quinta-feira, 25, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; operação foi aberta na esteira de investigação do MPF, que atribui ao procurador Cícero Rufino Pereira 'má conduta funcional' e desvio de valores

Fausto Macedo e Samuel Costa 26 de fevereiro de 2021 | 14h34

PF investiga procurador do Trabalho por peculato e organização criminosa em MS

Política

Procuradoria vê 'intromissão indevida' de Bolsonaro e pede anulação de decreto que extinguiu cargos e funções no Instituto Federal de São Carlos

Norma editada em março de 2019 determinou exoneração automática de servidores em postos comissionados e de confiança

Rayssa Motta 24 de fevereiro de 2021 | 08h20

Procuradoria vê 'intromissão indevida' de Bolsonaro e pede anulação de decreto que extinguiu cargos e funções no Instituto Federal de São Carlos

Política

Decisões judiciais divergem sobre registro profissional de arquitetos e urbanistas formados à distância

Conselho de classe baixou norma que veda a inscrição de pessoas que fizeram faculdade em formato EaD; entidade argumenta que instituições de ensino não oferecem aulas práticas presenciais necessárias; universidades, por sua vez, alegam que cursos são reconhecidos pelo MEC

Samuel Costa 24 de fevereiro de 2021 | 07h00

Decisões judiciais divergem sobre registro profissional de arquitetos e urbanistas formados à distância

Política

Procuradoria pede à Justiça urgência na análise sobre financiamento de leitos de UTI em São Paulo pelo Ministério da Saúde para 'evitar corrupção e favoritismos'

MPF destaca que apenas 544 leitos estão habilitados para atendimento neste mês de fevereiro e que, se União não autorizar a operação de novos, ?a partir de março não teremos nenhum leito habilitado no estado?, diz

Redação 19 de fevereiro de 2021 | 18h19

Procuradoria pede à Justiça urgência na análise sobre financiamento de leitos de UTI em São Paulo pelo Ministério da Saúde para 'evitar corrupção e favoritismos'

Política

Direito de ir e vir e controle da pandemia dividem advogados sobre ação da Procuradoria por teste da Covid-19 em voos domésticos

Ação do MPF pede que passageiros que não tenham exame negativo para a doença sejam impedidos de embargar em viagens para qualquer destino do País; dez fatores são apresentados para justificar o requerimento, como o agravamento da crise sanitária e a descoberta de nova cepa em Manaus

Redação 19 de fevereiro de 2021 | 07h00

Direito de ir e vir e controle da pandemia dividem advogados sobre ação da Procuradoria por teste da Covid-19 em voos domésticos

Política

Promotoria acusa presidente do Conselho Federal de Medicina de faltar a 873 plantões na Santa Casa de Campo Grande

Em petição endereçada à Procuradoria-Geral da capital de Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Estado atribui ao médico Mauro Luiz Britto Ribeiro conduta irregular no período entre junho de 2013 e outubro de 2015; promotor também questiona o recebimento de cerca de RS 2,5 milhões em diárias e passagens aéreas; Ribeiro nega enfaticamente ilegalidades em sua conduta

Redação 18 de fevereiro de 2021 | 15h26

Promotoria acusa presidente do Conselho Federal de Medicina de faltar a 873 plantões na Santa Casa de Campo Grande

Política

Procuradoria pede na Justiça que teste negativo de covid-19 passe a ser exigido também em voos nacionais

Ministério Público Federal entrou com ação para que União e Anac sejam obrigadas a estender protocolos de viagens internacionais aos voos domésticos; pedido é justificado pela necessidade de conter avanço de variante do coronavírus

Rayssa Motta 18 de fevereiro de 2021 | 08h57

Procuradoria pede na Justiça que teste negativo de covid-19 passe a ser exigido também em voos nacionais

Política

Juíza diz que 'privatizações nunca fizeram parte do plano de governo do PT' e nega ação da Lava Jato contra ex-prefeitos de São Carlos

Juíza Gabriela Muller Carioba Attanisio julgou improcedente acusação do Ministério Público, amparada na delação premiada de executivos da Odebrecht, contra Oswaldo Barba (PT), Newton Lima (PT) e Paulo Altomani (à época do PSDB).

Redação 17 de fevereiro de 2021 | 18h51

Juíza diz que 'privatizações nunca fizeram parte do plano de governo do PT' e nega ação da Lava Jato contra ex-prefeitos de São Carlos

Política

STJ nega desbloqueio de R$ 287 mil de bens retidos pela Justiça de Leonardo Gryner, ex-diretor de Operações do Comitê Rio-2016

Gryner é acusado de integrar organização criminosa que comprava votos para garantir que a capital fluminense fosse sede de evento esportivo

Redação 17 de fevereiro de 2021 | 16h22

STJ nega desbloqueio de R$ 287 mil de bens retidos pela Justiça de Leonardo Gryner, ex-diretor de Operações do Comitê Rio-2016