Justiça Federal

TUDO SOBRE: Justiça Federal

Política

Justiça do Rio dá prazo de 96 horas para fundo eleitoral ser usado no combate da Covid-19

AGU já recorreu da decisão, sob a alegação de que o entendimento da juíza 'gerará uma situação de grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa'

Adriana Fernandes e Rafael Moraes Moura 31 de março de 2020 | 11h37

Economia

Empresa do Paraná consegue primeira liminar para suspender o pagamento de tributos por 3 meses

No despacho, o juiz registra que a carga tributária suportada pela empresa não está restrita aos tributos federais

Adriana Fernandes 26 de março de 2020 | 18h38

Política

Justiça autoriza governo baiano a medir temperatura de passageiros em voos internacionais e nacionais

Governador Rui Costa (PT) recorreu à Justiça depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) barrar a atuação de agentes estaduais

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 19 de março de 2020 | 15h06

Justiça autoriza governo baiano a medir temperatura de passageiros em voos internacionais e nacionais

Política

Deputado petista pede quarentena compulsória de Bolsonaro

Jorge José Santos Pereira Solla (BA) diz que o presidente não respeitou indicação de se manter em isolamento ao ?se expor em aglomerações? e quer que ele se abstenha de fazer 'festinha de aniversário'

Pedro Prata 17 de março de 2020 | 20h07

Deputado petista pede quarentena compulsória de Bolsonaro

Política

Ex-executivo do Banco Paulista alvo da Lava Jato será julgado na Justiça de São Paulo

8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região considerou que crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta não foram em desfavor da Petrobrás nem praticados na região de competência da Justiça Federal do Paraná

Pedro Prata 12 de março de 2020 | 18h41

Ex-executivo do Banco Paulista alvo da Lava Jato será julgado na Justiça de São Paulo

Política

Procuradora diz que grupo fraudava Lei Rouanet com 'simulacros de projetos culturais'

Segundo Karen Louise Kahn, que denunciou organização alvo da Operação Boca Livre, dezenas de apresentações culturais, produto dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, 'eram manipuladas'; na última segunda-feira, 9, Justiça Federal em São Paulo condenou 12 envolvidos em desvios de recursos públicos, todos ligados ao Grupo Bellini Cultural

Pepita Ortega e Pedro Prata 11 de março de 2020 | 15h09

Procuradora diz que grupo fraudava Lei Rouanet com 'simulacros de projetos culturais'

Política

Após impasse com PM, índios movem ocupação e barram entrada de terreno no Jaraguá

Construção de moradias destinadas ao MCMV está ao lado de aldeia; indígenas seguem impedindo entrada de construtora na área

Tulio Kruse 10 de março de 2020 | 13h18

Política

Obra do Minha Casa Minha Vida cria impasse entre índios e construtora

Indígenas acampam em terreno onde empreendimento habitacional já foi aprovado; Justiça determinou reintegração para esta terça

Tulio Kruse 09 de março de 2020 | 20h20

Política

Condenado a 79 anos de prisão professor de Viçosa que embolsou R$ 4,4 mi de serviços prestados pela universidade

Segundo acusação, Jorge Luiz Colodette, que também terá de pagar multa de R$ 3,154 milhões, criou empresa de fachada para receber por serviços do Laboratório de Celulose e Papel da Universidade Federal de Viçosa

Pedro Prata 19 de fevereiro de 2020 | 16h18

Condenado a 79 anos de prisão professor de Viçosa que embolsou R$ 4,4 mi de serviços prestados pela universidade

Economia

Liminar impede paralisação no Porto de Santos nesta segunda-feira

Decisão da Justiça Federal atendeu a pedido da Companhia de Docas de São Paulo; vídeo de motoristas havia indicado possível bloqueio do terminal

Renée Pereira 16 de fevereiro de 2020 | 20h48