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TUDO SOBRE: Justiça Federal
Atualmente, uma em cada quatro aposentadorias por idade, benefício que atende os mais pobres, é concedida por via judicial
O Estado de S.Paulo 14 de setembro de 2019 | 03h00Durante audiência preliminar de conciliação, o juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª Vara Federal do Pará fez uma série de determinações para garantir direitos de detentos de presídios controldos pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)
Pepita Ortega 12 de setembro de 2019 | 10h28
Decisão judicial acolhe ação da Advocacia-Geral da União e interrompe processamento comercial de 4,5 toneladas do crustáceo por estabelecimento situado em João Pessoa
Pepita Ortega e Pedro Prata 09 de setembro de 2019 | 14h31
Segundo levantamento, entre 2009 e 2018, o estoque de processos em tramitação em todas as instâncias judiciais pulou de 60,7 milhões para 78,7 milhões – um aumento de 30%
Notas e Informações 30 de agosto de 2019 | 03h00Pagamentos tinham como objetivo, segundo o Ministério Público Federal, a aprovação das MPs 470/2009 e 472/2009, que instituiriam um novo refinanciamento de dívidas fiscais e permitiriam a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento (Refis da Crise)
Pepita Ortega, Pedro Prata e Fausto Macedo 21 de agosto de 2019 | 11h31
1.ª Vara de Vitória da Conquista, na Bahia, concluiu que Valdenio Prado do Vale, ex-presidente da Associação de Emancipação do Distrito de Vila do Café, 'expôs o transporte público a perigo, uma vez que a obstrução da pista poderia gerar acidentes'
Pedro Prata 21 de agosto de 2019 | 08h25
Decisão da 1.ª Vara Federal Cível considerou que suspensão temporária de requerimentos confere ?preferência inexistente sobre terra não liberada para a atividade de mineração?
Pedro Prata 19 de agosto de 2019 | 18h02
De acordo com Ministério Público Federal, Victor Souza era secretário de gabinete do então senador do DEM, em Brasília, mas não exercia a função e repassava o salário para Júnior Maia, assessor pessoal do político
Pedro Prata 13 de agosto de 2019 | 14h50
