justiça eleitoral

TUDO SOBRE: justiça eleitoral

Cultura

TRE diz que usará Código Penal para julgar corrupção e lavagem

Dura lex...Em resposta aos que afirmaram que a Justiça eleitoral não é o melhor caminho para julgar crimes comuns associados ao caixa 2, o desembargador (...)

Sonia Racy 17 de maio de 2019 | 00h55

TRE diz que usará Código Penal para julgar corrupção e lavagem

Política

Alexandre manda inquérito contra Kassab sobre R$ 350 mil mensais da JBS à Justiça Eleitoral

Na mesma decisão, ministro do Supremo decretou arquivamento da investigação relativa ao deputado federal Fabio Faria (PSD) e a seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita (PSD)

Luiz Vassallo e Fausto Macedo 16 de maio de 2019 | 10h49

Alexandre manda inquérito contra Kassab sobre R$ 350 mil mensais da JBS à Justiça Eleitoral

Política

Justiça Eleitoral: a quem compete o exercício de sua jurisdição?

O alto custo de campanhas eleitorais, a fragmentação partidária, a falta de democracia intrapartidária, a vulnerabilidade institucional entre os três (...)

Raquel Coelho Dal Rio Silveira* 15 de maio de 2019 | 12h40

Justiça Eleitoral: a quem compete o exercício de sua jurisdição?

Política

Após decisão do Supremo, Tribunal Eleitoral/SP capacita servidores para ações sobre 'crimes conexos'

Corte paulista segue entendimento do STF que, em março, reafirmou competência da Justiça Eleitoral no processamento e julgamento de delitos de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes de crimes eleitorais

Redação 01 de maio de 2019 | 08h24

Política

Procuradoria é contra pedido de Lula para que ação do triplex seja encaminhada à Justiça Eleitoral

Para a subprocuradora-geral da República, a condenação do ex-presidente no caso do triplex não traz elementos eleitorais; Os advogados do petista fizeram o pedido dentro de um recurso no STJ

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo / BRASÍLIA 10 de abril de 2019 | 07h59

Procuradoria é contra pedido de Lula para que ação do triplex seja encaminhada à Justiça Eleitoral

Cultura

Justiça Eleitoral paulista se prepara para receber ações de corrupção

Espere e veráBoa parte dos juízes, desembargadores e promotores eleitorais estão indignados com as declarações de integrantes do MPF contrários ao (...)

Sonia Racy 10 de abril de 2019 | 00h55

Justiça Eleitoral paulista se prepara para receber ações de corrupção

Notas e Informações

A integridade dos partidos

O projeto 429/2017 pode contribuir significativamente para uma melhoria das práticas partidárias

Notas e Informações 06 de abril de 2019 | 03h00

Política

'Não consegui entender a lógica filosófica', diz Barroso sobre crimes comuns na Justiça Eleitoral

"Tem sido a minha posição é no sentido de que a competência deveria ser da Justiça Federal que vinha exercendo essa competência e vem já há muitos anos", defende ministro do Supremo, em evento do 'Estado' sobre a Operação Lava Jato

Redação 01 de abril de 2019 | 12h40

'Não consegui entender a lógica filosófica', diz Barroso sobre crimes comuns na Justiça Eleitoral

Notas e Informações

O descaramento dos partidos

A Câmara aprovou o texto-base de um projeto de lei que anistia os partidos de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e punições da Receita Federal por infrações fiscais

Notas & Informações 01 de abril de 2019 | 03h00

Política

Plenário rejeita recurso contra parecer do relator que remete à Justiça comum julgamento de crimes

A proposta era do líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), e alteraria o Código de Processo Penal para garantir a competência da Justiça comum sobre os crimes conexos ao financiamento ilegal de campanhas

Renato Onofre 27 de março de 2019 | 22h41