TUDO SOBRE: Justiça do Trabalho
Nos últimos anos, advogados e magistrados trabalhistas têm se debruçado sobre um tema de grande relevância e impacto para as empresas: a forma de (...)
Daniel Santos e Thiago Gomes* 10 de março de 2021 | 08h00
Área econômica diz que a medida, disponível para consulta pública, não fere a legislação; no entanto, texto tem trechos polêmicos, como a ampliação da lista de atividades com autorização permanente para trabalhar aos domingos e feriados
Idiana Tomazelli 26 de fevereiro de 2021 | 05h00
Medida liminar da 6ª Vara do Trabalho de Brasília acolhe ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, que argumentou que servidores tiveram perda de rendimento, após venda de agências e plano de demissão voluntária
Samuel Costa 18 de fevereiro de 2021 | 21h51
Antes, a Justiça determinava que a dispensa somente poderia ser feita após a empresa 'lograr êxito' nas negociações com o sindicato; montadora ainda precisa esgotar todo o processo de conciliação antes de poder demitir
Érika Motoda 14 de fevereiro de 2021 | 16h33
Montadora não poderá suspender durante negociações de acordo coletivo, e enquanto vigorem os contratos de trabalho, o pagamento dos salários de seus funcionários, assim como as licenças remuneradas; empresa ainda pode recorrer da decisão
Eduardo Laguna, Felipe Siqueira, Paulo Roberto Netto e Giovanna Wolf 06 de fevereiro de 2021 | 09h43
De 2008 a 2019, foram deflagradas 3.450 operações de fiscalização e combate à violação de direitos de trabalhadores; 2.679 réus foram autuados, mas só 112 foram condenados definitivamente
Samuel Costa 03 de fevereiro de 2021 | 07h00
Para retomar o programa e manter o teto é preciso aprovar as PECs do Pacto Federativo e Emergencial
José Márcio Camargo* 30 de janeiro de 2021 | 04h00
Maior parte do valor total dessas ações respondem por acordos entre empregadores e trabalhadores; montante é semelhante ao verificado em 2019, de R$ 30,7 bilhões
Idiana Tomazelli e Rafael Moraes Moura 29 de janeiro de 2021 | 17h37
Justiça Federal na Bahia entendeu que processo era improcedente e afirmou que ação deveria ter sido aberta na Justiça do Trabalho
Samuel Costa 27 de janeiro de 2021 | 07h00
