Justiça do Trabalho

TUDO SOBRE: Justiça do Trabalho

Economia

Para o Ministério da Economia, 13º de quem teve salário reduzido deve ser integral

Pasta fez consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre como deve ser feito o pagamento, para evitar interpretações "alternativas" de empresas que fizeram acordo com os funcionários durante a pandemia

Idiana Tomazelli 02 de outubro de 2020 | 09h34

Economia

Dissídio coletivo 2020: o que diz a lei sobre o reajuste salarial em tempos de pandemia

Alterações nos contratos de trabalho feitas por causa da pandemia abrem margem para interpretações diferentes em relação ao cálculo de reajuste salarial

Érika Motoda 29 de setembro de 2020 | 13h00

Futebol

Especialistas ouvidos pelo 'Estadão' defendem que mais jogos podem ser questionados na Justiça

Partida entre Palmeiras e Flamengo só aconteceu porque TRT do Rio não tem competência em outro Estado, como São Paulo, onde ocorreu a partida; decisão abre caminho para novos pedidos por causa da covid

Raul Vitor 29 de setembro de 2020 | 11h33

Futebol

Justiça nega recurso da CBF e mantém suspensa partida entre Palmeiras e Flamengo

Entidade que comanda o futebol brasileiro ainda tem mais uma instância para recorrer da decisão: o Tribunal Superior do Trabalho

Ricardo Magatti, especial para O Estado 27 de setembro de 2020 | 12h15

Economia

Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes

Órgão aprovou resolução que cria benefício extra para os juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara ou acumularem 'acervo processual' sob sua responsabilidade

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 11 de setembro de 2020 | 05h00

Economia

Renault entra em acordo com sindicato e vai reintegrar os 747 funcionários demitidos

Montadora vai lançar outro PDV e espera que parte dos mais de 700 demitidos em julho aceite o programa, que vai pagar seis salários extras; greve acaba e funcionários retornam ao trabalho amanhã

Cleide Silva 10 de agosto de 2020 | 19h11

SDC (Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba)

Futebol

Com cinco salários atrasados, Ricardo Oliveira pode trocar Atlético pelo Santos

Atacante conseguiu decisão favorável na Justiça do Trabalho para romper o vínculo que tinha com o time mineiro

Redação 30 de julho de 2020 | 22h32

Política

Dúvidas trabalhistas: covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

A gradativa reabertura econômica quem vem ocorrendo em vários Estados do País traz consigo uma série de dicotomias.Se, por um lado, o movimento traz (...)

Dhyego Pontes* 04 de julho de 2020 | 16h00

Dúvidas trabalhistas: covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Economia

'Não se pode trabalhar 20 horas só por ser informal', diz presidente do TST

Ministra defende garantia mínima de acesso à saúde e limite de jornada de trabalho para autônomos

Rafael Moraes Moura e Idiana Tomazelli 04 de julho de 2020 | 05h00

Política

Efeitos da pandemia nas relações laborais e na Justiça do Trabalho

Ultrapassado o assombro da necessidade do enfrentamento de uma pandemia - algo que nossa geração ainda não havia enfrentado - chega-se o momento de lidar (...)

Leonardo Aurelio Pardini* 29 de junho de 2020 | 13h00

Efeitos da pandemia nas relações laborais e na Justiça do Trabalho