Justiça do Trabalho

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Política

Tribunal condena banco em R$ 100 mil por não facilitar acesso de funcionária ao trabalho

Tribunal Superior do Trabalho considerou que instituição 'não cumpriu sua responsabilidade e sua função social' como empresa ao negar pedido

Felipe Laurence, especial para o Blog 14 de maio de 2019 | 06h00

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Política

'Hiring bonus': sua natureza jurídica e repercussões

Com um mercado de trabalho extremamente competitivo, muitas empresas buscam a contratação de profissionais altamente qualificados e de destaque em suas (...)

Alexandre Vieira Gama* 21 de abril de 2019 | 10h00

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Política

Nova onda de patinetes e as relações de trabalho

Recentemente, a prefeitura de São Paulo anunciou a intenção de regulamentar o uso dos patinetes elétricos. Dias depois, houve a publicação de um (...)

Gisela da Silva Freire e Viviane de Azevedo Rodrigues* 19 de abril de 2019 | 10h00

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Política

TRT-SP aceita acordo entre trabalhador e empresa, mas cria norma não prevista em lei

O TRT de SP chegou a proibir a quitação do contrato de trabalho, porém, recentemente, passou a admitir um acordo em que o trabalhador e a empresa (...)

Viviane Licia Ribeiro* 10 de abril de 2019 | 05h00

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Política

O seguro-garantia judicial na esfera trabalhista

O seguro-garantia judicial há tempos vem sendo discutido na doutrina e nos tribunais, porém, somente foi efetivamente aceito no ordenamento jurídico após (...)

Solange Moreira de Carvalho* 03 de abril de 2019 | 05h00

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Futebol

Maikon Leite conquista vitória sobre o Palmeiras na Justiça Trabalhista

Atacante reverte condenação por ter de pagar honorários advocatícios para o clube

Redação 03 de abril de 2019 | 04h30

Política

TST reconhece como válida ação trabalhista 'casadinha'

Uma prática antiga e muito conhecida para a resolução de conflitos na Justiça do Trabalho é a lide simulada, também conhecida como "casadinha". Nesse (...)

Anderson Albuquerque* 23 de março de 2019 | 07h00