Justiça

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Política

Do 'grupo de risco' do coronavírus, Marcos Valério, do Mensalão, vai para casa

Ex-empresário condenado por esquemas de corrupção ligados ao PT e ao PSDB foi liberado por 90 dias para cumprir regime domiciliar em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de BH

Paulo Roberto Netto 27 de março de 2020 | 16h18

Do 'grupo de risco' do coronavírus, Marcos Valério, do Mensalão, vai para casa

Política

Justiça de São Paulo libera R$ 1,7 mi de multas para combate ao coronavírus

Repasse de verbas oriundas de multas judiciais foram destinadas à Unicamp, Santa Casa de Misericórdia São Francisco, Santa Casa Saúde e Hospital de Fornecedores de Cana e aos municípios de Assis, Bragança Paulista, Hortolândia e Itapeva

Redação 27 de março de 2020 | 11h56

Justiça de São Paulo libera R$ 1,7 mi de multas para combate ao coronavírus

Política

Justiça derruba liminar que suspendia contrato da União sobre medicação para aumentar imunidade

Governo alega que imunoglobulina humana pode ser benéfica para tratamento de pacientes com coronavírus; empresa farmacêutica questionava aditivo do governo que previa preço superior ao fixado pela Anvisa

Paulo Roberto Netto 27 de março de 2020 | 08h30

Justiça derruba liminar que suspendia contrato da União sobre medicação para aumentar imunidade

Política

Coronavírus: Juiz autoriza empresa a suspender pagamento de impostos federais para manter cinco mil funcionários no cargo

Magistrado do Distrito Federal concedeu liminar por considerar que 'mundo está passando pelo seu pior momento desde a Segunda Guerra Mundial'; ação é restrita a tributos federais, mas pode ser estendida a nível estadual e municipal

Paulo Roberto Netto 26 de março de 2020 | 13h33

Coronavírus: Juiz autoriza empresa a suspender pagamento de impostos federais para manter cinco mil funcionários no cargo

Economia

Empresas cobram que governo acione portaria de Mantega para adiar cobrança de impostos por 3 meses

Editada em 2012, portaria permite que contribuintes domiciliados nos municípios abrangidos por decreto estadual que tenha reconhecido estado de calamidade pública tenham pagamento dos tributos federais prorrogado

Adriana Fernandes 25 de março de 2020 | 08h14

Economia

Alexandre de Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida da Bahia com a União

Ministro do STF aceitou pedido do Estado, que alegou profundos impactos na economia diante dos gastos com o novo coronavírus; dívida de R$ 7,2 bilhões de São Paulo também foi suspensa

Redação 23 de março de 2020 | 23h03

Política

Prisões e operações da PF caem no 1º ano de Sérgio Moro

Número de ações policiais reduziu 32% em 2019 na comparação com 2018; detenções caíram 7%; Justiça cita diminuição de efetivo

Daniel Bramatti, Marcelo Godoy e Fausto Macedo 22 de março de 2020 | 05h00

Política

Coronavírus: desembargadora reduz fiança e tira da prisão homem detido por dirigir carro furtado

Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reduziu de R$ 15 mil para R$ 1 mil valor cobrado pela Justiça

Paulo Roberto Netto 20 de março de 2020 | 17h34

Coronavírus: desembargadora reduz fiança e tira da prisão homem detido por dirigir carro furtado

Política

Coronavírus leva juíza a conceder regime aberto a condenado por extorsão

Débora de Oliveira Ribeiro, da Vara de Execuções de São Paulo, acatou pedido de José Vandir Ferreira após detento cumprir requisitos legais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça

Paulo Roberto Netto 19 de março de 2020 | 18h16

Coronavírus leva juíza a conceder regime aberto a condenado por extorsão

Notas e Informações

A voz da responsabilidade

Diante da pandemia, o ajuste fiscal não é prioridade. A urgência é salvar vidas, e a economia

Notas & Informações 19 de março de 2020 | 03h00