
TUDO SOBRE: Jurisprudência
Direitos constitucionais fundantes de proteção à saúde e ao consumidor devem prevalecer
Marcus Vinicius Furtado Coelho e Gustavo Svensson 07 de abril de 2021 | 03h00Se o prestígio do Supremo Tribunal já não era grande, sai agora diminuto
Denis Lerrer Rosenfield 15 de março de 2021 | 03h00Em pesquisa, 52% dos juízes de primeira instância afirmam que não levam a jurisprudência em conta em julgamentos
Notas & Informações 18 de fevereiro de 2019 | 03h00Corte ordena que caso seja reconsiderado por instância inferior; defesa de operador critica juiz Sérgio Moro
Jamil Chade, correspondente 23 de setembro de 2016 | 07h05O Ministro do STF conversou com Haisem Abaki sobre a aprovação do tribunal para prisão de réus após condenação em 2ª instância.
Rádio Estadão 18 de fevereiro de 2016 | 09h22A atribuição principal dos chamados Tribunais de superposição e é a uniformização da interpretação a ser dada às normas constitucionais (STF) e (...)
Supremo em Pauta 29 de agosto de 2014 | 18h58