Tudo Sobre

Jurisprudência

TUDO SOBRE: Jurisprudência

Notas e Informações

A magistratura e seu papel

Em pesquisa, 52% dos juízes de primeira instância afirmam que não levam a jurisprudência em conta em julgamentos

 Notas & Informações 18 de fevereiro de 2019 | 03h00

Brasil

Ouça os colunistas do Jornal Eldorado desta 4ª feira - 03.05.17

%CODE1%José Nêumanne Pinto participa do Jornal Eldorado, de 2ª a 6ª feira, às 7h30. %CODE2%Alexandre Garcia comenta os principais fatos do dia no (...)

 Ana Paula Niederauer 03 de maio de 2017 | 09h11
Ouça os colunistas do Jornal Eldorado desta 4ª feira - 03.05.17

Política

Supremo de Portugal anula extradição de operador da Petrobrás

Corte ordena que caso seja reconsiderado por instância inferior; defesa de operador critica juiz Sérgio Moro

 Jamil Chade, correspondente 23 de setembro de 2016 | 07h05
Museu Victoria and Albert / Reprodução/Youtube

Rádio Estadão

Gilmar Mendes avalia que a decisão do STF cria uma jurisprudência para outros casos

O Ministro do STF conversou com Haisem Abaki sobre a aprovação do tribunal para prisão de réus após condenação em 2ª instância. 

 Rádio Estadão 18 de fevereiro de 2016 | 09h22

Política

Qual o papel da Justiça eleitoral nestas eleições?

Daniel Vargas, professor da FGV Direito Rio, avalia o papel da Justiça eleitoral no Brasil, na sua forma e substância, durante as eleições 2014.

 Redação 24 de setembro de 2014 | 17h51

Politica

Uma cabeça uma sentença

A atribuição principal dos chamados Tribunais de superposição e é a uniformização da interpretação a ser dada às normas constitucionais (STF) e (...)

 Supremo em Pauta 29 de agosto de 2014 | 18h58

Negócios

Kroton: imposição do Cade não deve gerar jurisprudência

O vice-presidente de Finanças da Kroton, Frederico Abreu, afirmou que a companhia não acredita que a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (...)

 DAYANNE SOUSA 08 de agosto de 2013 | 16h52

Política

STF quer rever jurisprudência sobre extradição

O presidente do STF, Gilmar Mendes, "esquentou" a pauta de votações da corte da próxima quinta-feira com seis processos de extradição. Será a chance de (...)

 AE 21 de março de 2009 | 07h54

Política

Mello: STF pode mudar jurisprudência no caso Battisti

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse hoje que não haverá incoerência se o tribunal mudar a sua jurisprudência e decidir julgar (...)

 MARIÂNGELA GALLUCCI 04 de fevereiro de 2009 | 18h33

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.