João Otávio de Noronha

TUDO SOBRE: João Otávio de Noronha

Política

Alvo de críticas, projeto de criação de TRF-6 sai da pauta na Câmara

Discussão sobre novo tribunal é adiada para julho após pedido do relator Fábio Ramalho

Camila Turtelli 19 de maio de 2020 | 19h06

Política

Advogado acusa presidente do STJ de prevaricação por ter antecipado decisão sobre exame de Bolsonaro

Carlos Alexandre Klomfahs apresentou representação à Procuradoria-Geral da República contra João Otávio de Noronha

Lorenna Rodrigues e Rafael Moraes Moura 11 de maio de 2020 | 18h43

Política

Após decisão pró-Bolsonaro, Centrão pressiona por votação de projeto de Noronha que cria tribunal

Projeto é de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Jair Bolsonaro de apresentar seu exames para o coronavírus em ação movida pelo 'Estadão'

Andreza Matais e Thiago Faria 11 de maio de 2020 | 14h08

Política

Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus

A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) haviam garantido ao 'Estadão' o direito de ter acesso aos papéis por conta do interesse público em torno da saúde do presidente da República. Presidente do STJ, no entanto, barrou a divulgação dos exames.

Rafael Moraes Moura 08 de maio de 2020 | 21h33

Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus

Política

'Estadão' pede impedimento de Noronha e diz que não cabe recurso contra decisão que obrigou Bolsonaro a divulgar exame

Para o presidente do STJ, Bolsonaro não deve ser obrigado a divulgar os exames. "Não é porque o cidadão se elege presidente ou e ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República", disse Noronha em entrevista ao site jurídico JOTA.

08 de maio de 2020 | 13h20

'Estadão' pede impedimento de Noronha e diz que não cabe recurso contra decisão que obrigou Bolsonaro a divulgar exame

Política

Bolsonaro diz que se perder processo na ‘última instância’, mostra exames ‘sem problema’

‘Estadão’ acionou Justiça para ter acesso aos testes de covid-19 feitos pelo presidente, que pode levar ao caso ao STJ

Julia Lindner e Mateus Vargas 07 de maio de 2020 | 19h47

Política

Presidente do STJ diz a ministros que não ficou perto de Alcolumbre infectado com coronavírus

Ministro João Otávio Noronha anunciou que não tem sintomas de coronavírus, mas vai ficar em isolamento espontâneo, em casa

18 de março de 2020 | 20h04

Presidente do STJ diz a ministros que não ficou perto de Alcolumbre infectado com coronavírus

Política

STJ suspende sessões de julgamentos por duas semanas por avanço do coronavírus

Medida tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, vale até o dia 27 de março

Pedro Prata 16 de março de 2020 | 12h44

STJ suspende sessões de julgamentos por duas semanas por avanço do coronavírus

Cultura

Com futuro incerto, Sérgio Camargo volta à Fundação Palmares e quer equipe alinhada a seus ideais

Afastado e reconduzido ao cargo, presidente da Fundação Palmares teria demitido Sionei Leão, presidente interino durante seu afastamento, Kátia Cilene Martins e Clovis André Silva da Silva

Maria Fernanda Rodrigues 27 de fevereiro de 2020 | 09h53

Política

Ministro vê 'excesso de prazo' em apelação e revoga prisão de condenado por tráfico

João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, defere liminar para revogar decreto de preventiva de homem que pegou 6 anos e nove meses de reclusão em primeira instância e está recolhido desde o final de dezembro de 2016

Redação 05 de fevereiro de 2020 | 15h32

Ministro vê 'excesso de prazo' em apelação e revoga prisão de condenado por tráfico