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Economia

Pedido de vista interrompe julgamento no STJ sobre concessão da Linha Amarela

Discussão sobre o controle da via expressa tem se arrastado desde outubro de 2019, quando o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, publicou um decreto rompendo unilateralmente a concessão

 Daniela Amorim 21 de outubro de 2020 | 19h22
Fernando Frazão/Agência Brasil

Política

Conheça os nomes cotados para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF

Ministros Jorge Oliveira e André Mendonça estão na lista dos que podem receber indicação do presidente Jair Bolsonaro para integrar Supremo

 Redação 29 de setembro de 2020 | 13h08
Dida Sampaio/Estadão

Política

Câmara aprova projeto que cria TRF-6 em Minas

Proposta do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, foi incluída entre pautas prioritárias da Casa após pressão do Centrão

 Camila Turtelli / BRASÍLIA 26 de agosto de 2020 | 17h15
Câmara aprova projeto que cria TRF-6 em Minas

Política

Líder do Cidadania vê ameaça ao teto de gastos e vota contra Tribunal Federal em Minas

Deputado Arnaldo Jardim critica votação do texto em meio à pandemia do novo coronavírus e considera preocupante precedente aberto caso projeto seja aprovado; proposta do presidente do Superior Tribunal de Justiça foi incluída entre pautas prioritárias da Casa após pressão do Centrão

 Rayssa Motta e Paulo Roberto Netto 26 de agosto de 2020 | 10h44
Líder do Cidadania vê ameaça ao teto de gastos e vota contra Tribunal Federal em Minas

Política

Sucessor de Noronha no STJ diz que 'inconformismo' com decisões judiciais se resolve na Justiça

Ministro Humberto Martins, que assume a presidência da corte na quinta-feira, nega conflito entre Poderes, defende salários de magistrados e afasta o rótulo de ‘terrivelmente evangélico’

 Rafael Moraes Moura 23 de agosto de 2020 | 05h00
Gabriela Biló/Estadão

Política

Proposta de Noronha, criação de TRF em Minas volta à pauta da Câmara nesta quinta

Projeto do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para instalar Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte foi incluído na pauta do próximo dia 20

 Paulo Roberto Netto 18 de agosto de 2020 | 19h51
Proposta de Noronha, criação de TRF em Minas volta à pauta da Câmara nesta quinta

Política

Manobras de Queiroz e Márcia para impedir localização pela polícia 'saltam aos olhos'

"Até mesmo por uma questão de lógica, seria incongruente pensar na possibilidade de aplicação de qualquer medida cautelar alternativa à prisão", concluiu Fischer, ao derrubar decisão do ministro João Otávio de Noronha

 Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 14 de agosto de 2020 | 13h27
Manobras de Queiroz e Márcia para impedir localização pela polícia 'saltam aos olhos'

Política

Defesa de Queiroz entra com recurso no STJ para trocar relator do caso

Aliados de Bolsonaro avaliam que cheques de ex-assessor a primeira-dama possam levar ministro Felix Fischer a cancelar prisão domiciliar

 Ricardo Galhardo 08 de agosto de 2020 | 16h39
EFE/Sebastião Moreira

Política

Presidente do STJ, Noronha testa positivo para coronavírus

Segundo assessoria da Corte, ministro está assintomático e continuará a trabalhar de casa durante o plantão do Judiciário, que se encerra no fim desta semana

 Paulo Roberto Netto 26 de julho de 2020 | 20h08
Presidente do STJ, Noronha testa positivo para coronavírus

Política

Noronha alega falta de informações individualizadas ao negar prisão domiciliar a presos do grupo de risco do coronavírus

Presidente do Superior Tribunal de Justiça negou estender benefício dado a Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar em habeas corpus coletivo

 Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 23 de julho de 2020 | 19h23
Noronha alega falta de informações individualizadas ao negar prisão domiciliar a presos do grupo de risco do coronavírus
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