João Otávio de Noronha

Ministro do STJ devolve celulares, carros e joias de desembargadores sob suspeita de corrupção

João Otávio de Noronha considera que ‘medidas cautelares não podem se transvestir em penas antecipadas’ e autoriza a restituição de bens a três desembargadores e dois juízes após conclusão da investigação sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão desmontado pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos; dinheiro encontrado em contas bloqueadas segue confiscado