TUDO SOBRE: João Otávio de Noronha
João Otávio de Noronha negou suspender portaria do Ministério da Justiça que determinou a expulsão da mulher, mas pediu que o ministro da Justiça e Segurança Pública esclareça se medida é iminente
Pepita Ortega e Fausto Macedo 20 de janeiro de 2020 | 10h39
Ministro do STJ nega revogação da prisão preventiva de Marcial Pereira de Souza, alvo da Operação Armadeira por supostamente ter recebido propina de 50 mil euros para evitar autos de infração contra um delator investigado por crimes contra fundos de pensão
Redação 15 de janeiro de 2020 | 14h16
João Otávio de Noronha, presidente do STJ, estende liminar inicialmente dada a três políticos da Câmara da cidade mineira, todos citados na Operação Má Impressão, que investiga supostos desvios de recursos públicos por meio do uso de gráficas para emissão de notas fiscais falsas e posterior reembolso
Pedro Prata e Pepita Ortega 15 de janeiro de 2020 | 13h27
Presidente do Superior Tribunal de Justiça entendeu que 'não houve comprovação de esgotamento da instância anterior, o Tribunal Regional da 4.ª Região', e assim o pedido de liminar não poderia ser analisado
Redação 14 de janeiro de 2020 | 14h13
Presidente do Superior Tribunal de Justiça negou nesta sexta, 3, liminar que pedia revogação da prisão preventiva de ?Myra de Oliveira Athayde, companheira de Dario Messer presa pela Operação Patrón, no dia 19 de novembro
Redação 06 de janeiro de 2020 | 07h00
Presidente do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a Aquiles Ladislau de Sousa, acusado por suposto envolvimento em tentativa de homicídio do parlamentar de Alagoinha do Piauí, a 390 quilômetros de Teresina
Pepita Ortega e Fausto Macedo 03 de janeiro de 2020 | 16h40
Ministro João Otávio de Noronha dá liminar e atende casal que alega cuidar da criança desde que ela nasceu, em setembro de 2018, tendo sido entregue a eles pela mãe biológica na maternidade
Redação 31 de dezembro de 2019 | 13h00
