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São Paulo

Cinco mulheres são processadas por cortar à força o cabelo de menina negra em Mogi das Cruzes

Elas se tornaram rés pelo crime de injúria e lesão corporal. Promotora pede indenização para a criança por dano moral

José Maria Tomazela 20 de novembro de 2019 | 00h19

Política

Justiça condena mulher por ter chamado policial de 'macaco'

Acusada atribuiu ao agente 'abuso de autoridade' e alegou que apenas respondeu suposta ofensa; para relator da ação, desembargador Helio Faria, do Tribunal de Justiça de São Paulo, 'eventual abuso, despreparo ou injusta agressão' por parte do policial não teriam relação com as injúrias raciais

Pepita Ortega 18 de novembro de 2019 | 12h31

Justiça condena mulher por ter chamado policial de 'macaco'

Política

Justiça nega danos morais a pastor chamado nas redes de 'amaldiçoado', 'herético', 'camaleão'

Mário de Oliveira, presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, acusa outras lideranças religiosas de divulgarem 'calúnias' e 'insultos' para retirá-lo do cargo, mas juiz pondera que quem exerce liderança política em uma democracia 'como a projetada pela vigente Constituição da República' está sujeito a críticas

Pedro Prata 13 de novembro de 2019 | 13h28

Justiça nega danos morais a pastor chamado nas redes de 'amaldiçoado', 'herético', 'camaleão'

Brasil

Vale é condenada a pagar R$ 8 mi a parentes de família que morreu em pousada de Brumadinho

Em nota, a Vale disse que 'ainda não foi intimada da decisão', mas que é 'sensível à situação das famílias e dará encaminhamento ao caso'

Leonardo Augusto 12 de novembro de 2019 | 23h11

Brasil

Motociclistas respondem pela maior parte das indenizações do DPVAT

Seguro extinto é acionado anualmente por 460 mil, em média; em 250 mil casos, acidente envolve motos. Governo alega fraude, custo de regulação e serviço semelhante ao SUS, mas especialistas contestam

Bruno Ribeiro, Paula Felix e Renata Okumura 12 de novembro de 2019 | 22h24

Brasil

Análise: Fim do DPVAT é erro monumental e deixará milhares sem proteção

Este seguro é o único arrimo de mais de 300 mil pessoas anualmente vitimadas pelos acidentes de trânsito

Antônio Penteado Mendonça 12 de novembro de 2019 | 22h22

Brasil

DPVAT: o que é e como funciona o seguro obrigatório?

Entenda como acionar o DPVAT e confira os principais questionamentos sobre a indenização a vítimas de acidentes de trânsito

Felipe Cordeiro 12 de novembro de 2019 | 11h30

Economia

Startups fazem disparar o número de ações na Justiça contra companhias aéreas

Cresce o número de empresas especializadas em ajudar passageiros a processarem os grupos aéreos por problemas na viagem

Letícia Fucuchima 01 de novembro de 2019 | 13h00

Política

Justiça condena Santa Catarina a indenizar preso soropositivo que ficou com cérebro 1 cm menor e via 'ratos gigantes'

Claudinei Silvano, que deverá receber R$ 50 mil por 'danos morais', pegou doenças oportunistas no cárcere que resultaram em perda de visão do olho esquerdo porque, segundo alegou, não teve tratamento adequado

Pedro Prata 27 de outubro de 2019 | 07h00

Justiça condena Santa Catarina a indenizar preso soropositivo que ficou com cérebro 1 cm menor e via 'ratos gigantes'

Política

AGU aponta fraude que 'esticava' fazenda no Pará em 300 kms e livra Incra de indenização de R$ 1,2 mi

Procuradores da Advocacia-Geral da União descobrem matrículas adulteradas em processo de desapropriação de área de 33 mil hectares em São Félix do Xingu que pertence à União desde 1983

Redação 26 de outubro de 2019 | 13h30

AGU aponta fraude que 'esticava' fazenda no Pará em 300 kms e livra Incra de indenização de R$ 1,2 mi