imunidade parlamentar

TUDO SOBRE: imunidade parlamentar

Notas e Informações

Os limites da imunidade parlamentar

Preocupação do STF com proliferação de discursos contra as instituições e a democracia é justificada pela despreocupação do Congresso em punir a quebra de decoro de seus membros

Notas&Informações 11 de maio de 2022 | 03h00

Política

STF confirma limites à imunidade parlamentar e coloca Kajuru no banco dos réus por injúria e difamação

Parlamentar vai responder a ações penais por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e ao ex-deputado Alexandre Baldy (PP) nas redes sociais

03 de maio de 2022 | 16h16

STF confirma limites à imunidade parlamentar e coloca Kajuru no banco dos réus por injúria e difamação

Notas e Informações

Atacar a democracia é crime

Imunidade parlamentar não inclui agredir a democracia e o livre funcionamento das instituições republicanas, reafirmam PGR e STF. A condenação do bolsonarista é pedagógica

Notas&Informações 22 de abril de 2022 | 03h00

Política

Conselho de Ética aprova cassação de Flordelis por 16 votos a favor e 1 contra

Deputada é acusada de matar o marido, pastor Anderson do Carmo, em 2019; cassação terá de ser decidida no plenário da Câmara

Camila Turtelli 08 de junho de 2021 | 16h18

Wilton Junior/Estadão

Política

Relator no Conselho de Ética da Câmara pede cassação de Flordelis

Parecer sobre caso da deputada acusada de assassinato será julgado pelo colegiado no dia 8 de junho

Camila Turtelli 02 de junho de 2021 | 09h27

Wilton Junior/Estadão

Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores 01 de março de 2021 | 03h00

Notas e Informações

A imunidade, a impunidade e a bandidagem

Há quem queira transformar o Congresso na toca da impunidade

Notas & Informações 27 de fevereiro de 2021 | 03h00

Política

Análise: ‘PEC da Blindagem’, o retrato do caos

Faz algum tempo que cada Poder, como cegos examinando um elefante, tem uma concepção diferente da ‘opinião pública’

Fernando Guarnieri* 26 de fevereiro de 2021 | 19h45

Najara Araújo/Agência Câmara

Política

Lira sofre derrota e cria comissão especial para salvar ‘PEC da Blindagem’

Deputados não chegaram a consenso sobre texto da PEC que limitava possibilidades de prisão e afastamento de congressistas

André Shalders e Felipe Frazão 26 de fevereiro de 2021 | 17h46

Najara Araújo/ Agência Câmara

Política

Bolsonaro diz desconhecer ‘PEC da Blindagem’ e nega que medida beneficie sua família

'São uns 30 mil projetos tramitando no Congresso Nacional', diz o presidente durante sua transmissão semanal nas redes sociais

Vinícius Valfré 25 de fevereiro de 2021 | 20h29

Reprodução/Facebook

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