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TUDO SOBRE: improbidade administrativa

Política

Mudar Lei de Improbidade prejudicará combate à corrupção, dizem ministérios da Justiça e Casa Civil

Pareceres técnicos contrariam proposta na Câmara defendida por Bolsonaro; relator diz que vai analisar sugestões e apresentar novo texto

 Camila Turtelli e Breno Pires 23 de março de 2021 | 05h00
Dida Sampaio/Estadão

Política

Justiça quebra sigilos de Eduardo Tuma, ex-secretário de Covas

Atualmente no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município, ele é investigado por suspeita de enriquecimento ilícito

 Bruno Ribeiro 16 de março de 2021 | 20h00
Alex Silva/Estadão

Política

Marco Aurélio adota rito abreviado e manda ação do PSB contra trechos da Lei de Improbidade direto para o plenário

Partido se opõe à previsão de suspensão dos direitos políticos para 'todo e qualquer ato de improbidade administrativa e independentemente dolo ou culpa'

 Rayssa Motta 16 de março de 2021 | 12h30
Marco Aurélio adota rito abreviado e manda ação do PSB contra trechos da Lei de Improbidade direto para o plenário

Política

Diretores da Fundação Palmares pedem demissão, e mudança de sede pode motivar processo

Em carta, demissionários dizem que não encontram mais 'viabilidade de diálogo' com presidente da instituição, Sérgio Camargo

 Anne Warth 12 de março de 2021 | 21h27
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO

Política

Deputados escapam de investigações de ‘rachadinhas’ em ao menos 8 Estados

Políticos foram investigados em razão da prática em Assembleias Legislativas nos últimos 5 anos; nenhum foi condenado pela Justiça

 Marcelo Godoy 11 de março de 2021 | 10h00
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Política

Justiça de São Paulo absolve Ricardo Salles em ação por improbidade na Várzea do Tietê

Desembargadores da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubaram condenação determinada em primeira instância; Ministério Público paulista acusou mudanças no plano de manejo da várzea do rio Tietê, aprovado por Ricardo Salles em 2016, quando era secretário do governo Alckmin, para beneficiar empresas

 Rayssa Motta 04 de março de 2021 | 12h06
Justiça de São Paulo absolve Ricardo Salles em ação por improbidade na Várzea do Tietê

Política

Revisão da Lei de Improbidade pode beneficiar 1/3 dos deputados da comissão que analisa mudanças

Dos 24 deputados do colegiado criado para discutir mudanças na lei, 7 podem ser favorecidos por nova legislação; eles respondem a 66 ações, mostra levantamento

 Breno Pires e André Shalders 04 de março de 2021 | 05h00
GABRIELA BILO / ESTADÃO

Política

‘Não faz o menor sentido’ um condenado por improbidade ficar em cargo público, diz ex-AGU

Em debate promovido pelo 'Estadão', Medina Osório e o deputado Roberto de Lucena discutiram mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

 Breno Pires 03 de março de 2021 | 19h13
Dida Sampaio/Estadão

Política

Nova Lei de Improbidade pode gerar mais despesas aos Ministérios Públicos e inibir ações

Procuradores e promotores entendem que a mudança inibe a apresentação de ações na Justiça, pois a tentativa de se punir uma irregularidade poderá gerar custos extras às instituições

 Vinícius Valfré e Breno Pires 01 de março de 2021 | 10h00
Najara Araújo / Câmara dos Deputados

Política

Promotor pede arquivamento de inquérito sobre suposta pressão por multas na Artesp

Representante do MPSP considerou que denúncias são ‘tipicamente trabalhistas’; decisão ainda deve ser ratificada por conselho

 Tulio Kruse 26 de fevereiro de 2021 | 18h42
Governo do Estado de São Paulo / Reprodução
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