Improbidade Administrativa

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Política

Justiça condena irmão de Toffoli por improbidade

Sentença alcança, além de José Ticiano Dias Toffoli (PT), o também ex-prefeito de Marília, no interior de São Paulo, Mário Bulgarelli (PDT)

Julia Affonso e Luiz Vassallo 10 de Agosto de 2018 | 17h25

Justiça condena irmão de Toffoli por improbidade

Política

Decisão do STF dificultará investigações sobre improbidades administrativas

No último dia 8, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria de votos, a imprescritibilidade de ação de ressarcimento de danos ao (...)

Beatriz Veríssimo de Sena* 09 de Agosto de 2018 | 16h20

Decisão do STF dificultará investigações sobre improbidades administrativas

Política

Juíza acolhe parecer da Procuradoria, segue Moro e barra ação de improbidade contra delatores da Lava Jato

Giovanna Mayer, da 5.ª Vara Federal do Paraná, entendeu, como juiz Sérgio Moro, que ressarcimento ao erário já está previsto em acordo de leniência firmado entre colaboradores e o Ministério Público Federal e extinguiu processo movido pela União contra alvos da Lava Jato

Luiz Vassallo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo 09 de Agosto de 2018 | 06h00

Juíza acolhe parecer da Procuradoria, segue Moro e barra ação de improbidade contra delatores da Lava Jato

Política

Supremo recua e não limita prazo para ações para ressarcimento em ato de improbidade

Por 6 a 5, ministros derrubaram a tese de que uma ação para cobrar a devolução de valores desviados só pode ser aberta em até cinco anos depois do descobrimento do fato atribuído

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 08 de Agosto de 2018 | 17h39

Supremo recua e não limita prazo para ações para ressarcimento em ato de improbidade

Política

Julgamento no Supremo ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato

Maioria da Corte é a favor da prescrição em 5 anos para o ressarcimento de recursos desviados em atos de improbidade

Fabio Leite e Julia Affonso 08 de Agosto de 2018 | 05h00

Julgamento no Supremo ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato

Política

Membros do Conselho Superior do MPF veem com preocupação prazo para ação de improbidade

Em sessão nesta terça-feira, 7, conselheiros defenderam imprescritibilidade e afirmaram que o entendimento da maioria formada até o momento na Corte caminha na contramão das medidas que o Ministério Público e o Judiciário brasileiro têm tomado nos últimos anos

Teo Cury 07 de Agosto de 2018 | 13h32

Política

Raquel diz que fixar prazo em ação de improbidade terá 'enorme impacto negativo'

Procuradora se declara contra imposição de tempo para obrigar condenado por malfeito na administração a ressarcir dano causado ao erário

Teo Cury / BRASÍLIA 06 de Agosto de 2018 | 16h58

Raquel diz que fixar prazo em ação de improbidade terá 'enorme impacto negativo'

Política

Raquel pede a Eunício manutenção de veto à norma que ameaça lei da improbidade

Procuradora-geral envia ao presidente do Senado ofício para solicitar que emedebista mantenha impedimento a dispositivos da Lei 13.655/2018 que impedem 'controle' sobre agentes públicos

Redação 26 de Junho de 2018 | 05h00

Raquel pede a Eunício manutenção de veto à norma que ameaça lei da improbidade

Política

Ações cíveis da Lava Jato tramitam em ritmo lento

Nenhum dos oito processos distribuídos para varas federais no Paraná e ajuizados desde 2015 pelo MPF contra agentes públicos, políticos e empreiteiras um partido foi concluído na primeira instância

Ricardo Brandt 13 de Junho de 2018 | 05h00

Ações cíveis da Lava Jato tramitam em ritmo lento

Economia

Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos por improbidade

Chefes do Executivo municipal são suspeitos de contratar advogados ao custo de até 20% da verba quando poderiam obter a complementação de graça

Lu Aiko Otta 23 de Setembro de 2017 | 15h09