TUDO SOBRE: improbidade administrativa
Em que pese os bons motivos anunciados pelo legislador para a reforma da Lei de Improbidade Administrativa, a Lei nº 14.230/2021 não ataca velhos problemas (...)
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho* 22 de dezembro de 2021 | 05h00
Estimativa é de entidade nacional das prefeituras, que calcula que 8 em cada 10 cidades não aplicaram 25% da receita, como obriga a Constituição; municípios culpam pandemia
Adriana Ferraz e Renata Cafardo 06 de dezembro de 2021 | 05h00
Foi recentemente sancionada, sem vetos, a Lei nº 14.320/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Os debates em torno de algumas das principais (...)
Ana Maria Belotto, Frederico Martins e Joana Siqueira* 09 de novembro de 2021 | 15h15
Na redação original da lei de improbidade administrativa - lei 8.429/1992 ou LIA - os tribunais de contas - TCs eram objeto de menções discretas. (...)
Luiz Henrique Lima* 08 de novembro de 2021 | 08h00
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), vigente há quase 30 anos, sofreu significativas alterações com a publicação, em 26 de (...)
Ana Júlia Lima e André Ferraz* 06 de novembro de 2021 | 09h00
A lei 14.230 de 25 de outubro de 2021, dentre as várias mudanças polêmicas, trouxe um velho tema que sempre rondou minha mente e que agora encontrou (...)
Myrella Antunes Fernandes* 03 de novembro de 2021 | 10h00
