improbidade administrativa

TUDO SOBRE: improbidade administrativa

Política

Tribunal absolve ex-presidente do Metrô em ação da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo

Sérgio Avelleda havia sido condenado em primeira instância em processo de fraude à licitação das obras, em 2010, juntamente com 12 empresas; três delas também foram absolvidas

Pedro Prata e Fausto Macedo 15 de outubro de 2019 | 16h09

Tribunal absolve ex-presidente do Metrô em ação da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo

Política

Análise: Pressa em alterar Lei de Improbidade pode prejudicar combate à corrupção

O promotor Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa explica como modificar a legislação atual pode dificultar ou ajudar no combate a atos ímprobos no Brasil

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa* 08 de outubro de 2019 | 09h51

Notas e Informações

Lições da improbidade

Experiência recomenda aprimoramento do texto da Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em 1992

Notas & Informações 08 de outubro de 2019 | 03h00

Política

Análise: 'Por que atualizar a Lei de Improbidade?'

Jurista Adib Kassouf diz que atualização na lei é necessária para recuperar seu "espírito" e aprimorar o combate à corrupção

Adib Kassouf* 07 de outubro de 2019 | 15h55

Política

Deputados discutem flexibilizar Lei de Improbidade

De interesse de prefeitos, projeto propõe a redução do tempo mínimo para suspensão de direitos políticos e liberar acordos; parlamentares estimam levar proposta a votação ainda neste ano

Adriana Ferraz 07 de outubro de 2019 | 05h13

Brasil

´Notícia no Seu Tempo´: exploração de urânio, flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa e problemas no Copan

*Por Alessandra Romano e Adriana CiminoNa edição desta segunda-feira (07), o 'Notícia No Seu Tempo' traz o resumo das principais informações da edição (...)

Emanuel Bomfim 07 de outubro de 2019 | 05h00

Política

Justiça inocenta ex-número 2 de Kassab

Fausto José Martins Seabra, da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, julga improcedente ação de improbidade contra Elton Santa Fé, que era acusado pela Promotoria por supostamente pegar propina de R$ 200 mil da Odebrecth

Pepita Ortega e Pedro Prata 11 de setembro de 2019 | 10h48

Política

Tribunal condena ex-auditor da Receita por propinas de empresas fiscalizadas

Decisão do TRF-3, em São Paulo, acolhe ação da Advocacia-Geral da União e mantém sanção imposta a fiscal por improbidade administrativa e também contra advogado que fazia parte do esquema

Pepita Ortega 09 de setembro de 2019 | 14h45

Tribunal condena ex-auditor da Receita por propinas de empresas fiscalizadas

Política

Justiça bloqueia R$ 6,8 mi em bens do prefeito e do ex da 'Terra do Boi-Bumbá'

Segundo o Ministério Público Federal, Frank Luiz da Cunha Garcia (PSDB), atual gestor de Parintins, a 'Ilha da Magia', a 369 quilômetros de Manaus, e Carlos Alexandre Ferreira da Silva teriam aplicado indevidamente e deixaram de aplicar verbas federais que eram destinadas a obras de saneamento

Pepita Ortega 15 de julho de 2019 | 12h45

Justiça bloqueia R$ 6,8 mi em bens do prefeito e do ex da 'Terra do Boi-Bumbá'

Política

Justiça bloqueia bens de vereadores por compra de 15 lustres para loja do ex-presidente da Câmara de Paulicéia

Peças adquiridas em 2017 pelo presidente da Casa Legislativa do município paulista na divisa de Mato Grosso do Sul, Cristiano Basílio (PSDB), foram instaladas na revenda de veículos do ex, Alessandro Martins (PV)

Pepita Ortega 05 de julho de 2019 | 12h31

Justiça bloqueia bens de vereadores por compra de 15 lustres para loja do ex-presidente da Câmara de Paulicéia