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TUDO SOBRE: improbidade administrativa

Política

A revisão da Lei de Improbidade Administrativa: é possível ser ímprobo sem agir com dolo?

Há poucos dias, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) completou 29 anos. Durante sua vigência, houve inserções de novos (...)

 Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa de Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* 15 de julho de 2021 | 07h30
A revisão da Lei de Improbidade Administrativa: é possível ser ímprobo sem agir com dolo?

Política

Secretário de Transportes de SP afirma que suspender contrato do BRT traz prejuízos

Justiça paralisou acordo de R$ 22,6 bi por falta de licitação de dois novos itens; governo recorre e mantém o cronograma das obras

 Marcelo Godoy 04 de julho de 2021 | 23h59
Alex Silva/Estadão

Notas e Informações

A Câmara e o interesse público

Abrandamento da Lei da Ficha Limpa afasta a Câmara do melhor interesse público

 Notas & Informações 04 de julho de 2021 | 23h50

Notas e Informações

Os ‘rolos’ e os enrolados

Jair Bolsonaro e seus auxiliares podem jurar inocência, mas há muito a explicar depois das denúncias feitas na sexta-feira à CPI

 Notas & Informações 29 de junho de 2021 | 03h00

Política

Procuradores defendem ação de improbidade contra Sérgio Camargo por mais de 300 títulos banidos do acervo da Fundação Palmares

O coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, também é alvo da representação

 Rayssa Motta 25 de junho de 2021 | 18h45
Procuradores defendem ação de improbidade contra Sérgio Camargo por mais de 300 títulos banidos do acervo da Fundação Palmares

Política

Câmara abranda Ficha Limpa para quem teve contas rejeitadas e só foi punido com multa

Projeto segue agora para o Senado e depois, se aprovado, precisa ser sancionado pelo presidente

 Camila Turtelli 24 de junho de 2021 | 18h50
Pablo Valadares / Agência Câmara

Política

Pontos para reflexão sobre a nova Lei de Improbidade

A premissa para qualquer debate propositivo deve ser estabelecida: tributa-se respeito ao Congresso Nacional e aos seus integrantes. Eleitos para o mandato (...)

 Ricardo de Barros Leonel* 23 de junho de 2021 | 14h10
Pontos para reflexão sobre a nova Lei de Improbidade

Política

1 em cada 4 senadores é alvo de ação por improbidade administrativa

Levantamento do 'Estadão' identificou 21 senadores processados com base na lei; após aprovação com folga na Câmara, projeto que afrouxa norma vai a análise na Casa

 Bruno Ribeiro, Marcelo Godoy e Tulio Kruse 21 de junho de 2021 | 05h00
Moreira Mariz/Agência Senado

Notas e Informações

Cuidado com a improbidade

Não faz bem a nenhum Parlamento transmitir a impressão de que legisla em causa própria

 Notas & Informações 19 de junho de 2021 | 03h00

Política

Importantes mudanças na Lei de Improbidade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18), o texto elaborado pelo (...)

 Marcelo Aith* 18 de junho de 2021 | 14h25
Importantes mudanças na Lei de Improbidade
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