TUDO SOBRE: ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços]
Não é recente a discussão envolvendo a sistemática da cobrança do ICMS por meio da substituição tributária progressiva, regime alternativo de (...)
Thiago Abiatar L. Amaral e Jatyr S. Gomes Neto* 06 de abril de 2021 | 07h30
Recentemente, o STF, fixou tese acerca do crime de apropriação indébita tributária. Segundo acórdão, publicado em novembro de 2020, estabeleceu-se que (...)
Clara Prado Campos e Renato Dilly Campos* 05 de abril de 2021 | 11h30
Há, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma discussão de interesse do setor empresarial. Trata-se da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de (...)
Bruno Spinella de Almeida* 22 de março de 2021 | 10h30
Em um primeiro momento, os contribuintes ficaram atordoados com a divulgação do Ofício-Circular nº 2/Pres. STF - assinado pelo Ministro Luiz Fux e (...)
Anete Mair Maciel Medeiros, Flávio Augusto Dumont Prado e Rafael Augusto Pires Mangini* 22 de março de 2021 | 05h30
Setores que tiveram aumento de impostos neste ano devem compensar perdas com pacote positivo anunciado pelo governador na quarta-feira
Bruno Ribeiro e Pedro Venceslau 18 de março de 2021 | 20h44
A questão das alíquotas é uma das mais controversas na discussão da reforma tributária
Bernard Appy* 02 de março de 2021 | 04h00
Ao contrário do que afirma boato em circulação desde o ano passado, o governador de Minas Gerais assinou carta contra a proposta do presidente e afirmou que não poderia arcar com perdas nas receitas
Samuel Lima, especial para o Estadão 25 de fevereiro de 2021 | 23h57
Setor de supermercados espera que governo do Estado de São Paulo revogue decreto sobre aumento do ICMS
Márcia De Chiara 22 de fevereiro de 2021 | 05h00
