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ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços]
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo previsto na Constituição de 1988. O ICMS se aplica a bens e serviços como alimentação, eletrodomésticos e transporte intermunicipal, por exemplo. A alíquota do imposto é definida por leis estaduais e, por isso, é necessário saber qual a unidade federativa de origem do produto.
TUDO SOBRE: ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços]
Secretário especial da Receita Federal reiterou que a proposta do governo para um imposto sobre pagamento está para a CPMF como o IVA está para o ICMS
André Ítalo Rocha e Bárbara Nascimento 21 de agosto de 2019 | 15h54
Qualquer pessoa que participa da cadeia de circulação e compra de um produto ou serviço é contribuinte do ICMS
Pablo Santana 16 de agosto de 2019 | 11h21
Proposta de reforma tributária prevê a criação de um comitê gestor sem participação da Receita
Adriana Fernandes e Daniel Weterman 01 de agosto de 2019 | 04h00
Pela primeira vez, governadores, de forma unânime, fecharam acordo sobre o tema, mas posição final deverá ser aprovada amanhã em reunião dos secretários de Fazenda; a PEC 45, defendida pelos deputados, foi desenhada pelo economista Bernard Appy
Adriana Fernandes 30 de julho de 2019 | 04h00
Os riscos de o Direito Penal ser utilizado como instrumento de arrecadação tributária
Roberto Codorniz Leite Pereira* 25 de julho de 2019 | 07h00
Com fim das atividades previsto para 2020, 140 empregos na planta industrial e parte dos 500 do canavial
José Maria Tomazela 21 de julho de 2019 | 04h00
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, a organização constituiu 11 empresas no setor alimentício que, na verdade, faziam parte de um único grupo empresarial; a promotoria denunciou 23 pessoas por crimes de falsidade ideológica e contra a ordem tributária
Pepita Ortega 17 de julho de 2019 | 09h44
