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TUDO SOBRE: herança

Política

Distinção entre a herança na união estável e no casamento

Temos ouvido constantemente que o companheiro ou a companheira, nome utilizado para quem vive em união estável, tem os mesmos direitos de herança do (...)

Regina Beatriz Tavares da Silva* 18 de julho de 2019 | 07h00

Distinção entre a herança na união estável e no casamento

Gente

Antonia Fontenelle comemora vitória em processo por herança de Marcos Paulo

Apresentadora e filhas do ex-marido lutavam na Justiça desde 2012

Redação 10 de julho de 2019 | 17h47

Brasil

Editorial: Herança irresponsável

Acompanhe a opinião do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira, 5 de março.%CODE1% ESTAMOS DISPONÍVEIS NA DEEZER!Os podcasts do Estadão são (...)

Gustavo Lopes Alves 05 de março de 2019 | 06h39

Política

STJ exclui de herança mulher que manteve relacionamento amoroso com homem casado durante 17 anos

Para ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com o companheiro não separado de fato

Redação 14 de janeiro de 2019 | 14h42

STJ exclui de herança mulher que manteve relacionamento amoroso com homem casado durante 17 anos

Economia

Direito a herança em separação de bens

No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal

Fábio Gallo 08 de outubro de 2018 | 05h46

Música

Jean-Michel Jarre disputa herança do pai em corte europeia de Direitos Humanos

Compositor deixou todos os seus bens para sua última mulher através de um "family trust

10 de agosto de 2018 | 12h23

Brasil

Justiça decide que ex-marido de brasileira morta em Sidney é único beneficiário dos bens dela

Cecília Haddad foi morta no fim de abril, na Austrália, mas nunca se separou oficialmente do ex. Outro homem, um ex-namorado, é acusado pela morte dela

06 de agosto de 2018 | 16h26

Política

Testamento: trocando em miúdos

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de (...)

Ivone Zeger* 19 de julho de 2018 | 06h00

Política

Recolhimento de imposto sobre herança e decisões favoráveis aos beneficiários

O Estado de São Paulo, por meio do Decreto 55.002/09, alterou a base de cálculo para recolhimento do imposto sobre herança (ITCMD) sobre imóveis urbanos (...)

Mayara Mariano* 17 de julho de 2018 | 04h30

Recolhimento de imposto sobre herança e decisões favoráveis aos beneficiários

Política

Tribunal nega exclusão de herdeiro acusado de 'indignidade' pelo irmão

Desembargadores da 1.ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo mantiveram sentença da Vara da Família de Santana, que julgou improcedente ação declaratória

Luiz Vassallo e Luiz Fernando Teixeira 24 de abril de 2018 | 05h05

Tribunal nega exclusão de herdeiro acusado de 'indignidade' pelo irmão